Programa de Aquisição de Alimentos promove o desenvolvimento territorial ao integrar a produção do campo, a geração de renda e o abastecimento de instituições sociais
Por Helena Rocha e Henrique Ferro
Antes de chegar ao prato de uma pessoa em situação de vulnerabilidade, o alimento percorre um caminho que começa longe das cozinhas sociais. Começa na terra, no trabalho diário de agricultores familiares que plantam, colhem e entregam parte da produção com um destino já definido: alimentar quem mais precisa.
Em Campinas, frutas, legumes, verduras e hortaliças cultivados por pequenos produtores chegam a abrigos, casas de acolhimento, cozinhas solidárias e instituições sociais por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA. A iniciativa cria uma ponte entre quem produz e quem precisa se alimentar, aproximando a agricultura familiar das políticas públicas de combate à fome.
O PAA é uma política pública federal executada no município pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, com o Banco Municipal de Alimentos como estrutura operacional central. Por meio do programa, a prefeitura compra alimentos diretamente de agricultores familiares e distribui os produtos a instituições sociais. Na prática, os alimentos saem da produção familiar, passam pelo Banco Municipal de Alimentos e chegam a entidades que atendem pessoas em situação de rua, idosos, crianças e famílias em insegurança alimentar.
Em 2025, o PAA movimentou R$ 579 mil em Campinas, beneficiou 52 agricultores familiares fornecedores, distribuiu 58 toneladas de alimentos e atendeu 42 instituições da rede socioassistencial. Os números ajudam a dimensionar o alcance do programa, mas não explicam sozinhos o que ele representa.
Entre a roça e a mesa, o PAA cria uma rede que envolve segurança alimentar, renda, permanência no campo, circulação de recursos e desenvolvimento territorial. A lógica é simples, mas o impacto é amplo. De um lado, o programa garante alimentos frescos para quem mais precisa. De outro, cria um canal de venda para agricultores familiares, que muitas vezes enfrentam dificuldade para comercializar a produção ou ficam expostos às oscilações do mercado.
O produtor rural Cesar Martins integra o PAA desde 2008 e cultiva, no sítio, uma variedade de produtos, como abacate, limão, goiaba, pitaya, mandioca, milho verde, abobrinha, quiabo e hortaliças em geral. Para ele, participar do programa não significa apenas vender parte da produção, significa saber que aquilo que foi plantado, cuidado e colhido terá uma função social. “Participo por saber que a minha produção alimenta aqueles que mais precisam”, relata o agricultor.
A fala resume uma das principais forças do PAA: ele aproxima duas pontas que, muitas vezes, estão distantes. De um lado, agricultores familiares que precisam de segurança para produzir e vender. Do outro, instituições sociais que precisam garantir alimentação de qualidade para pessoas em situação de vulnerabilidade. Entre essas duas pontas, o poder público organiza a compra, a triagem e a distribuição.
Cesar afirma que o programa oferece uma segurança importante para quem vive da produção. “O programa traz tranquilidade para nós produtores, pois temos a certeza de que podemos produzir, afinal já tem destino certo”, afirma o produtor rural.
Além da segurança econômica, há também um sentido afetivo e social na participação. O agricultor afirma que é importante saber que os alimentos cultivados com cuidado chegam a quem realmente precisa. “É bom saber que tudo que você produziu com carinho foi destinado e aceito por quem de fato precisa”, afirma.
Para Vandecleya Moro, secretária de Desenvolvimento e Assistência Social de Campinas, esse é um dos efeitos centrais da compra pública. “O PAA cria um mercado seguro para os agricultores familiares. Ao comprar diretamente desses produtores, o programa garante uma fonte de renda mais estável, reduz a dependência de atravessadores e diminui a exposição dos agricultores às oscilações do mercado.”
É nesse ponto que o PAA deixa de ser apenas uma política de combate à fome e passa a revelar sua dimensão territorial. O programa não apenas entrega alimentos. Ele organiza relações entre quem produz, quem distribui e quem recebe. Também cria circulação de renda, fortalece produtores familiares e aproxima o campo das redes de assistência social.
“O PAA fortalece a economia local porque faz o recurso circular no próprio território. Quando o poder público compra diretamente da agricultura familiar, sem intermediários, ele valoriza o produtor, estimula a produção local e regional e fortalece cadeias produtivas ligadas à alimentação”, afirma Vandecleya.
Em Campinas, esse impacto ultrapassa os limites do município. Dentro das regras do programa, a prefeitura também pode adquirir alimentos de agricultores da Região Metropolitana. Com isso, ao operar o PAA, Campinas estimula a economia de cidades próximas e fortalece cadeias produtivas em escala regional.
Plantação de hortaliças cultivadas por agricultores familiares, setor fortalecido pela compra pública realizada por meio do PAA (Foto: Henrique Ferro)
Depois de sair das propriedades, os alimentos chegam ao Banco Municipal de Alimentos. Os produtos entregues pelos agricultores são recebidos e passam por uma triagem técnica, em que a equipe verifica o estado de conservação e a qualidade dos itens. Os alimentos aptos são organizados e redistribuídos às instituições.
Segundo Vandecleya, o Banco de Alimentos é fundamental nesse processo porque garante regularidade, controle de qualidade e logística para que os produtos cheguem às instituições atendidas. A estrutura contribui diretamente para a segurança alimentar ao permitir que frutas, verduras, legumes e hortaliças cheguem frescos às mesas de quem tem menos acesso a esses alimentos. “O alimento não é apenas nutrição. Ele também representa cuidado, dignidade e proteção social”, afirma.
Essa dimensão aparece de forma concreta quando os alimentos saem da estrutura pública de distribuição e entram na rotina das instituições. Na Cozinha Solidária São Marcos, uma das entidades que recebem alimentos distribuídos pelo PAA, os produtos ajudam a compor refeições servidas gratuitamente a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Localizada no Jardim São Marcos, em Campinas, a instituição atua desde 2021 no combate à fome. O projeto distribui refeições prontas às segundas, terças e quartas-feiras, sempre ao meio-dia, e serve, em média, cerca de 300 refeições por dia. Entre o recebimento dos alimentos, o preparo e a entrega dos pratos, o impacto do programa deixa de ser apenas um dado da política pública e passa a aparecer na comida servida.
Além da distribuição de comida pronta, a Cozinha Solidária São Marcos também desenvolve hortas comunitárias, oficinas de pães e, a cada quinze dias, realiza uma feira agroecológica solidária às quartas-feiras, às 15h, com distribuição gratuita de alimentos da agricultura familiar a famílias em maior vulnerabilidade social na região do Jardim São Marcos. Para a instituição, a chegada de alimentos frescos por meio do PAA reforça a qualidade das refeições servidas e amplia o sentido do trabalho realizado.
Para quem prepara e distribui as refeições, combater a fome não significa apenas entregar qualquer alimento. Significa garantir comida de verdade. “O combate à fome não se dá somente entregando qualquer tipo de alimento, mas garantindo a segurança alimentar. E entregar alimento de qualidade é entregar comida boa”, afirma o idealizador e coordenador da Cozinha Solidária São Marcos, Padre Antônio Rodrigues Alves.
É nessa relação entre alimento de qualidade, produção familiar e atendimento social que o PAA ganha sentido dentro da rotina da instituição. Para o coordenador, o Padre Antônio, o programa tem importância justamente porque aproxima quem cultiva os alimentos de quem mais precisa deles. “Esse programa é muito importante, pois beneficia os dois lados: os pequenos produtores e, ao mesmo tempo, as pessoas que estão em vulnerabilidade social”, afirma.
Para Bárbara Suziki, analista de Projetos do Ecossistema Social da Fundação FEAC, essa capacidade de conectar produção, comercialização e consumo dentro de um mesmo território é justamente o que aproxima o PAA de uma política de desenvolvimento territorial. Na perspectiva da especialista, uma política pública de desenvolvimento territorial é aquela capaz de promover transformações sustentáveis por meio da articulação entre diferentes atores, políticas e recursos locais. Não se trata apenas de atuar em um setor específico, mas de integrar dimensões econômicas, sociais, ambientais e institucionais, fortalecendo capacidades locais e ampliando oportunidades para a população.
“O Programa de Aquisição de Alimentos, executado pelo poder público, é um importante exemplo de política pública com potencial para promover o desenvolvimento territorial”, avalia Bárbara. Isso porque o programa conecta produção, comercialização e consumo dentro do próprio território, fortalecendo a agricultura familiar, gerando renda para produtores, ampliando o acesso da população a alimentos saudáveis e contribuindo para a segurança alimentar e nutricional.
Segundo a analista da FEAC, esse tipo de política fortalece dinâmicas econômicas locais e estimula a cooperação entre diferentes atores. “A compra direta de pequenos agricultores locais contribui para o desenvolvimento do território, ao fortalecer a economia local, gerar renda para produtores, ampliar oportunidades de comercialização e manter recursos circulando dentro da própria região”, afirma Bárbara.
Apesar dos resultados, o PAA ainda enfrenta desafios para ampliar seu alcance. Um deles é documental. Para participar, o agricultor precisa ter o Cadastro da Agricultura Familiar, o CAF. Muitos produtores urbanos encontram dificuldade para se enquadrar nos critérios formais, pensados principalmente para a agricultura rural.
Outro desafio é a escala. O alcance do PAA depende do volume de recursos repassados pelo governo federal por meio dos editais. Quando há mais recursos, o município consegue comprar mais alimentos, beneficiar mais agricultores e atender mais instituições.
Os indicadores sociais também ajudam a dimensionar o contexto em que o programa está inserido. De acordo com Vandecleya Moro, secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, o número de famílias em insegurança alimentar gravíssima em Campinas passou de 6.569 em 2023 para 6.218 em 2024, uma queda de 5,3%. Segundo ela, esse resultado é fruto de um conjunto de políticas públicas, entre elas o PAA, os equipamentos de assistência social, programas de transferência de renda e ações de segurança alimentar e nutricional.
Ao final do percurso, o PAA revela uma cadeia que começa no campo e termina na mesa de quem mais precisa. O alimento produzido pela agricultura familiar chega às instituições sociais, melhora refeições e garante dignidade. Ao mesmo tempo, gera renda para agricultores, fortalece a produção local e mantém recursos circulando na região.
Da roça à mesa, o PAA mostra que combater a fome não é apenas distribuir alimentos. É também valorizar quem produz, qualificar o que chega ao prato e construir vínculos entre quem planta, quem distribui e quem come.
Orientação: Profa. Rose Bars
Edição: Murilo Sacardi
