Mudança demográfica pressiona as contas públicas, mas benefícios previdenciários continuam essenciais para manter milhões de brasileiros fora da pobreza
Por Laura Leite e Catarina Werneck
A professora aposentada Lyris Maria, de 79 anos, afirma que precisou mudar o padrão de vida após deixar o mercado de trabalho. Segundo ela, o valor que recebe da Previdência Social é muito menor que o salário que tinha quando estava na ativa.
“O valor da aposentadoria não atende às minhas necessidades. Meu salário diminuiu muito, e foi difícil me acostumar ao novo estilo de vida”, relata.
A inversão da pirâmide etária está prevista para ocorrer entre 2030 e 2040. Esse fenômeno ocorre quando os idosos passam a superar crianças e jovens na composição da população. O Brasil já dá sinais claros dessa mudança. Duas causas explicam esse processo: a queda da natalidade, com mulheres tendo menos filhos, e o aumento da expectativa de vida, impulsionado pelos avanços da medicina e da tecnologia.
A atuária Luana Myrrha, professora do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora visitante do Núcleo de Estudos de População Elza Berquó (Nepo), da Unicamp, explicou o cenário:
“Se somarmos todos os filhos que as mulheres tiveram no período reprodutivo e dividirmos esse total pelo número de mulheres que estão nesse período, chegamos a uma média baixa. Algumas tiveram dois filhos, algumas tiveram um, e outras não tiveram nenhum. Essa média já não garante a reposição da população. Ou seja, teremos taxas de crescimento negativo”, disse.
A taxa de fecundidade brasileira caiu de 2,32 filhos por mulher em 2000 para 1,57 em 2023, segundo as Projeções de População 2024 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número está abaixo do nível de reposição, calculado em 2,1 filhos por mulher. Esse valor fica pouco acima de dois porque nem toda criança chega à idade adulta. Quando a fecundidade permanece abaixo desse patamar por muito tempo, a população tende a envelhecer e, no longo prazo, a diminuir.
O Brasil tinha, em 2022, cerca de 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais. Esse grupo correspondia a 15,8% da população, segundo o Censo do IBGE. Em 2024, esse número já havia subido para 34,1 milhões, ou 16,1% dos brasileiros, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD).
A Região Metropolitana de Campinas (RMC) reúne 20 municípios e tem cerca de 3,2 milhões de habitantes. Em 2017, a região tinha 417.911 pessoas idosas, cerca de 13% da população local. A tendência é de aceleração, segundo a pesquisa “Desenvolvimento Social da População Idosa na Região Metropolitana de Campinas”, do Observatório da PUC-Campinas, coordenada pelo professor Cristiano Monteiro da Silva.
“É possível perceber, inicialmente, que as cidades da Região Metropolitana de Campinas tinham, em 2000, uma relação próxima de dez idosos para cada 100 pessoas. Esse número se aproximou de 20 idosos em 2020. O olhar preditivo para 2030, um momento tão próximo, aponta algo perto de 30 idosos para cada 100 pessoas adultas”, disse durante a apresentação do estudo.
Nesse cenário, o envelhecimento populacional levanta dúvidas sobre a sustentabilidade do sistema previdenciário. A questão central é o que aguarda os futuros aposentados.
“A aposentadoria no Brasil está ficando cada vez mais difícil. Aquela ideia de que a pessoa vai se aposentar e vai conseguir viver da aposentadoria está cada vez mais distante. Poucas categorias conseguem isso. A maioria precisa continuar trabalhando”, contou o economista Antônio Carlos Lobão, professor da PUC-Campinas.
O volume de aposentados cresce porque o país está envelhecendo, mas a quantidade de contribuintes que sustenta o sistema não acompanha o mesmo ritmo. Em janeiro de 2026, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagava 24,3 milhões de aposentadorias. Um ano antes, pagava 23,5 milhões. O crescimento foi de mais de 800 mil benefícios em doze meses.
O descompasso é estrutural. Entre 2012 e 2022, o número de benefícios pagos cresceu, em média, 2,2% ao ano, enquanto o número de contribuintes avançou apenas 0,7% ao ano, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O resultado aparece nas contas. Em 2025, o Regime Geral de Previdência Social, que cobre os trabalhadores do setor privado, fechou com rombo de R$ 317,1 bilhões, segundo o Tesouro Nacional.
O rombo, porém, mostra apenas um lado da história. A Previdência é hoje a maior política de distribuição de renda do país, e os números do governo mostram o outro lado da conta. O INSS injeta R$ 47,4 bilhões por mês na economia. Em cerca de 70% dos municípios brasileiros, esses pagamentos superam o repasse do Fundo de Participação, principal fonte de recursos das prefeituras pequenas.
O efeito sobre a pobreza é direto. Sem os benefícios previdenciários, a taxa de pobreza entre os idosos brasileiros saltaria de 8,3% para 52,3%, segundo a Síntese de Indicadores Sociais divulgada pelo IBGE em 2025. Portanto, tratar a Previdência apenas como despesa ignora que ela também mantém milhões de famílias fora da miséria, sobretudo no interior e na zona rural
O debate sobre o déficit raramente menciona outro lado da conta: aquilo que o próprio Estado deixa de arrecadar. Um estudo do Tribunal de Contas da União (TCU), de 2025, mostra que os gastos tributários federais somam R$ 544,5 bilhões em 2025. Esses gastos incluem isenções, deduções e benefícios fiscais concedidos pelo governo. O valor equivale a 4,40% de tudo o que o país produz em um ano.
Esse montante representa mais da metade de toda a despesa do Regime Geral de Previdência Social. Parte dessas renúncias é previdenciária. O Estado abre mão de R$ 19,6 bilhões ao isentar entidades filantrópicas da contribuição patronal e de R$ 8,8 bilhões com o tratamento diferenciado dado ao microempreendedor individual.
Nem toda isenção representa desperdício, e algumas têm função social clara. A desoneração da cesta básica, por exemplo, protege o consumo das famílias mais pobres. Mas o próprio TCU adverte que essas desonerações, no conjunto, têm forte impacto sobre a proteção social e podem comprometer o financiamento da saúde, da Previdência e da assistência. Visto assim, o tamanho do rombo não depende apenas de quantos trabalham e de quantos se aposentam. Ele também depende de uma decisão política sobre quem é chamado a contribuir e quem é dispensado.
O sistema previdenciário brasileiro funciona pelo regime de repartição simples. Nesse modelo, quem trabalha hoje paga a aposentadoria de quem já está inativo, na expectativa de um dia ser sustentado pelas gerações seguintes. É uma corrente entre gerações que se enfraquece quando o número de contribuintes deixa de acompanhar o número de beneficiários.
O principal desafio da Previdência hoje não é a falta de trabalhadores, mas o grande volume de pessoas na informalidade. Essas pessoas não têm carteira assinada nem registro como empresa e, por isso, não recolhem ao INSS.
“A gente já tem problema de saldo negativo na Previdência. E qual é a questão que explica isso em grande parte? É a informalidade, porque grande parte dessas pessoas não está contribuindo. Não é só a informalidade. Também entram nessa conta quem não está trabalhando, quem ainda está fora da força de trabalho e quem está estudando. Esse grupo não está contribuindo para a Previdência”, disse a professora Luana Myrrha.
Por outro lado, quem tenta se aposentar formalmente também enfrenta dificuldades burocráticas. Lyris Maria, a professora aposentada, conta que teve problemas na hora de encerrar sua carreira: “Para mim, não foi difícil me aposentar pelo INSS. Claro que tive de esperar horas na fila para ser atendida, mas, fora isso, foi tranquilo. Meu grande problema foi me aposentar pelo Estado. Como eu era professora da rede pública, eu tinha direito a essa segunda previdência, mas eles me fizeram ir a todas as escolas em que eu já tinha dado aula para coletar os atestados de frequência. E havia escolas em outras cidades!”, disse.
Para os idosos em situação de vulnerabilidade social e sem acesso a benefícios previdenciários, existe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O governo federal paga o benefício no valor de um salário mínimo. Ele é direcionado tanto a pessoas com deficiência que não conseguem trabalhar quanto a idosos com mais de 65 anos cuja renda por pessoa no domicílio seja inferior a um quarto do salário mínimo. Luana Myrrha explicou a função do benefício:
“O BPC tem valor de um salário mínimo e ajuda esses idosos a sobreviverem em uma etapa da vida em que o custo de vida é alto. Surgem gastos com remédios e consultas médicas. O custo para os idosos é alto, inclusive para pagar alguém que cuide deles quando eles não têm condições. O BPC existe para isso”, disse.
As pessoas que recebem benefícios da Previdência passaram a vida ativa contribuindo para o sistema. É desse vínculo que nasce o direito ao benefício. Luana Myrrha é direta:
“Elas têm direito àquele benefício. Elas pagaram por aquilo para ter esse acesso. Sim, pagaram para outra geração, mas pagaram para isso. Elas têm direito, porque contribuíram. E mesmo aqueles que não contribuíram, como os trabalhadores informais, também têm direito a um envelhecimento com menos vulnerabilidade, porque trabalharam ao longo de toda a vida. A gente precisa defender nossos idosos”, afirmou.
Embora especialistas discutam os impactos econômicos do envelhecimento populacional, quem depende da Previdência enfrenta desafios concretos no dia a dia. Para Lyris Maria, além do valor dos benefícios, a burocracia precisa mudar.
“Acho que o governo precisa fazer um atendimento rápido, porque as pessoas estão morrendo na fila do INSS! Precisamos de um plano de governo que realmente atenda à população. Muitas pessoas que eu conheço tiveram dificuldades para se aposentar!”, disse.
Orientação: Profº Artur Araújo
Edição: Nicole Gonçalves
