Alta nos registros revela que a violência ocorre, na maioria das vezes, dentro de casa, e reforça a importância da denúncia e da conscientização social
Por Helena Rocha e Otávio Battoni
A infância deveria ser marcada por cuidado, proteção e segurança. Mas, para um número crescente de crianças em Campinas, essa realidade tem sido atravessada por violência, deixando marcas profundas que podem afetar seu desenvolvimento, suas relações e a maneira como enxergam o mundo, cujos impactos podem se estender por toda a vida.
A violência sexual contra crianças deixou de ser um crime invisível e passou a liderar as notificações de violência no município. Dados do Boletim Epidemiológico do Sistema de Notificação de Violências em Campinas (Sisnov) mostram que, em 2024, esse tipo de violência ganhou protagonismo e se tornou o mais registrado contra crianças de zero a 11 anos. Foram 260 casos notificados, o equivalente a 36,8% do total de 707 registros de violência nessa faixa etária. O número representa um aumento de 5,3% em relação a 2023.
Ao longo dos anos anteriores, a violência sexual já aparecia entre os principais tipos de violência contra crianças, somando 1.058 casos entre 2019 e 2024. Esses números reforçam a gravidade e a complexidade do problema e mostram a necessidade de uma análise mais aprofundada sobre o aumento das notificações.
Para Natalia Valente, analista de projetos da área de desenvolvimento social da Fundação FEAC, o aumento das notificações está relacionado a múltiplos fatores. Ela avalia que o crescimento pode refletir avanços na identificação e no registro dos casos, impulsionados pela maior capacitação de profissionais e pelo fortalecimento da rede de proteção quanto a persistência, e até possível agravamento da violência contra crianças. Natalia também destaca que a violência sexual é historicamente subnotificada, o que faz com que a maior incidência nos registros represente, em parte, uma ampliação da visibilidade dessas situações.
Em nota oficial, a Secretaria de Saúde de Campinas aponta que o município tem investido na qualificação da vigilância das violências, com a capacitação de profissionais e a organização dos fluxos de notificação. Segundo o órgão, o fortalecimento de instrumentos como o Sisnov contribuiu para dar visibilidade a situações antes invisibilizadas. “Ainda assim, não é possível afirmar de forma isolada se o crescimento reflete exclusivamente um aumento real dos casos ou uma melhora nos registros, sendo mais provável que represente uma combinação desses fatores”, pontua a Secretaria.
A vereadora Debora Palermo, que tem como pauta a defesa da criança e do adolescente, afirma que “esse crescimento não significa apenas mais casos, mas também uma melhora na identificação e denúncia, impulsionada por campanhas e pela atuação dos órgãos de proteção”.
Mesmo considerando que parte do aumento nas notificações pode refletir uma maior capacidade de identificação, não se pode descartar que novos casos também estejam ocorrendo. Ainda assim, o cenário é considerado preocupante e reforça a necessidade de fortalecer estratégias de prevenção e de atendimento às vítimas. Independentemente das causas desse crescimento, o perfil das ocorrências revela padrões que ajudam a compreender a gravidade dessa violência.
A violência sexual contra crianças, na maioria das vezes, ocorre em contextos de proximidade com a vítima. Em muitos casos, o agressor é alguém do convívio familiar ou do círculo de confiança da criança, o que dificulta a identificação, prolonga o silêncio e torna a denúncia ainda mais complexa.
Em Campinas, entre 2019 e 2024, foram registrados 3.376 casos de violência envolvendo crianças, conjunto que inclui a violência sexual. Dentro desse cenário, os dados revelam um padrão preocupante, a maioria dos agressores está dentro do próprio círculo de convivência da vítima.
De acordo com o levantamento do Sisnov, 68,5% das notificações têm como autores os próprios cuidadores, como pais, mães, padrastos ou madrastas. Outros 21,6% dos casos envolvem familiares ou pessoas conhecidas da criança. Esses dados revelam uma vulnerabilidade estrutural, em que o espaço que deveria ser de proteção pode também ser um espaço de risco.
Essa proximidade entre vítima e agressor contribui para o silêncio e evidencia os desafios na identificação e na denúncia desses casos, já que muitas crianças não compreendem a violência que sofrem ou temem as consequências de denunciá-la.
Para a coordenadora da Rede Infância Protegida RMC, psicóloga e especialista em prevenção ao abuso infantil, Djane Souza, esse vínculo direto com o agressor é um dos principais fatores que dificultam o rompimento da violência sexual. “A denúncia é extremamente difícil por diversos fatores psicológicos. Há o medo de retaliação, já que o agressor pode ameaçar a criança de morte. Também existe a dependência emocional ou afetiva, muitas vezes, a criança ama ou depende daquele adulto. Além disso, é comum o sentimento de culpa, porque o abusador manipula a criança para que ela acredite que o ocorrido é um segredo ou que ela foi cúmplice, gerando um silêncio forçado pela vergonha”, explica.
Para Airton Junior, mestre em Educação e conselheiro tutelar em Campinas na região 4, a dinâmica da violência sexual envolve, frequentemente, mecanismos de ameaça e intimidação que dificultam a denúncia por parte da criança. “Os agressores submetem essas crianças a uma relação de opressão. Muitas vezes, utilizam frases como ‘se você contar’, acompanhadas de ameaças. Isso torna muito difícil que ela consiga denunciar”, afirma.
As consequências da violência sexual na infância vão além do momento em que ela ocorre e podem comprometer profundamente o desenvolvimento emocional e psicológico das vítimas, especialmente quando o agressor é alguém próximo.
Djane Souza, coordenadora da Rede Infância Protegida RMC, psicóloga e especialista em prevenção ao abuso infantil, afirma que, quando o agressor é alguém da família, o impacto psicológico é devastador. “A quebra de confiança gera um estado de alerta constante. O cérebro da criança, diante dessa ameaça, pode entrar em um ciclo de hipervigilância ou, em casos de trauma crônico, em um estado de dissociação. A criança perde a referência de afeto e cuidado, passando a associar a proximidade física com risco e dor”.
A longo prazo, os impactos podem se estender para a vida adulta. “A violência sexual atua diretamente no desenvolvimento cognitivo e emocional. Sem acompanhamento adequado, essa criança pode apresentar dificuldade em estabelecer vínculos saudáveis, baixa autoestima e maior predisposição a transtornos como ansiedade, depressão, estresse pós-traumático e, eventualmente, abuso de substâncias na vida adulta”, completa Djane.
Além dos impactos emocionais, a violência sexual na infância também pode provocar alterações no desenvolvimento neurológico. O trauma interfere no cérebro em formação, afetando funções como memória, aprendizado e regulação emocional.
De acordo com a médica neurologista infantil e pediatra, Julia Binda, crianças expostas a esse tipo de violência podem apresentar mudanças no comportamento e no funcionamento cognitivo. “Do ponto de vista neurológico, podem ocorrer déficits de atenção, memória e funções executivas, além de um padrão de ansiedade intensa, irritabilidade e dificuldade de regulação emocional”, explica.
Segundo a médica neurologista infantil, o estresse crônico provocado pelo trauma mantém o cérebro em estado de alerta constante, com maior ativação das áreas relacionadas ao medo e menor capacidade de controle emocional, o que compromete o desenvolvimento saudável.
Apesar dos impactos, há possibilidade de recuperação. “Embora o trauma infantil possa causar alterações duradouras, há evidências de que seus efeitos podem ser significativamente reduzidos com intervenção adequada, especialmente devido à capacidade de adaptação do cérebro em desenvolvimento”, afirma a neurologista infantil.
O tratamento, segundo Julia, atua na reorganização dos circuitos cerebrais, reduzindo a resposta exagerada ao estresse e favorecendo uma melhor regulação emocional. Ambientes seguros e estáveis também desempenham papel fundamental, ao diminuir a ativação crônica dos sistemas de estresse e permitir que a criança retome trajetórias mais saudáveis de desenvolvimento. “Assim, embora nem todas as alterações sejam completamente reversíveis, o tratamento pode promover melhoras significativas no funcionamento cerebral, reduzindo sintomas, prevenindo complicações futuras e melhorando a qualidade de vida da criança”, afirma.
Diante da dificuldade de identificação da violência, a escola tem se consolidado como um dos principais espaços de observação, escuta e encaminhamento de casos suspeitos, desempenhando um papel essencial na proteção das crianças. Para a vereadora Débora Palermo, “professores e equipes pedagógicas estão entre os primeiros a perceber mudanças de comportamento, sinais físicos ou emocionais. Por isso, é essencial capacitar educadores para identificar sinais e acionar a rede de proteção”.
Em nota oficial, a Secretaria Municipal de Educação de Campinas afirma que a escola tem papel imprescindível no enfrentamento da violência, por ser um espaço de convivência diária em que os alunos podem estabelecer vínculos de confiança com os profissionais e se sintam seguros para buscar ajuda. Esse ambiente também permite aos professores identificarem sinais, como mudanças de comportamento ou marcas físicas.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, os profissionais da rede passam por formações periódicas para identificar sinais de violência, acolher as vítimas e encaminhar os casos aos órgãos responsáveis. As ações formativas são realizadas anualmente e incluem orientações sobre os fluxos de notificação e o atendimento às crianças. O trabalho é desenvolvido de forma intersetorial, em articulação com as áreas da saúde, assistência social e com o Conselho Tutelar, fortalecendo a atuação integrada da rede de proteção no município.
A coordenadora da Rede Infância Protegida RMC, psicóloga e especialista em prevenção ao abuso infantil, Djane Souza, destaca que a rede reúne profissionais e entidades da sociedade civil que promovem palestras nas escolas, consideradas fundamentais para orientar crianças, identificar sinais de violência e incentivar a busca por ajuda. As ações também se estendem a igrejas e outros ambientes da comunidade, levando informação e orientação para crianças e famílias. “Esse trabalho de orientação é essencial para que situações de violência sejam reconhecidas e não permaneçam invisíveis”, afirma Djane.
A partir da identificação desses sinais, os casos passam a ser encaminhados aos órgãos responsáveis pela proteção da criança. O Conselho Tutelar é um dos principais responsáveis por essa atuação, garantindo direitos e aplicando medidas protetivas. Cabe ao órgão avaliar cada situação e definir os encaminhamentos necessários, que podem incluir desde o acompanhamento da família até o afastamento da criança do convívio com o agressor.
Segundo Airton Junior, mestre em Educação e conselheiro tutelar em Campinas na região 4, ao receber uma denúncia, o primeiro passo é acolher a informação e dar início aos procedimentos de proteção. “Inicialmente, ouvimos quem fez a denúncia e avaliamos a situação. Em muitos casos, a criança é encaminhada ao hospital para atendimento médico e realização de exames, garantindo a preservação da saúde, além do boletim de ocorrência”, explica.
De acordo com Airton Junior, quando há confirmação ou fortes indícios de violência, a prioridade é assegurar a proteção da vítima. “Essa criança não pode permanecer no convívio com o agressor. Quando não há outro familiar responsável que possa acolhê-la, o encaminhamento é feito para o acolhimento institucional, que é uma medida adotada apenas em último caso”, afirma.
O acolhimento institucional é uma medida de proteção provisória e excepcional para crianças e adolescentes afastados da família em situações de risco, negligência ou violência, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990). Nesses casos, a criança é encaminhada para abrigos, como casas-lares, onde recebe moradia, alimentação e proteção integral, sem privação de liberdade, enquanto são avaliadas possibilidades de reintegração familiar ou encaminhamento para família substituta.
As denúncias chegam ao Conselho Tutelar por diferentes caminhos, incluindo escolas, unidades de saúde, hospitais e familiares. A atuação integrada desses setores é fundamental tanto para a identificação quanto para a confirmação dos casos e o encaminhamento adequado.
No sistema de saúde, a identificação também é fundamental. Em nota, a Secretaria de Saúde de Campinas afirma que os profissionais são capacitados para reconhecer sinais físicos, comportamentais e situações de risco em diferentes atendimentos. A notificação é obrigatória, mesmo sem confirmação judicial, e feita por meio do Sisnov, integrado ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). A partir do registro, a rede de proteção é acionada, envolvendo assistência social, conselhos tutelares e, quando necessário, o sistema de justiça, garantindo atendimento e acompanhamento da criança ao longo do tempo.
O enfrentamento da violência sexual contra crianças exige uma atuação contínua e articulada entre diferentes setores, mas também depende da participação da sociedade. A coordenadora da Rede Infância Protegida RMC, psicóloga e especialista em prevenção ao abuso infantil, Djane Souza, reforça que reconhecer sinais, ouvir com atenção e não desacreditar do relato das crianças são passos fundamentais para romper o ciclo de violência. “Nem sempre a criança consegue verbalizar o abuso. No ambiente familiar e escolar alguns sinais merecem atenção, como regressões, por exemplo, voltar a fazer xixi na cama, necessidade de chupar o dedo e usar chupeta, mudanças de comportamento, como medo de pessoas ou lugares, agressividade ou retraimento, além de manifestações de sexualização precoce, que não condizem com a faixa etária”, explica.
Segundo Djane Souza, também podem surgir sintomas físicos e emocionais, como dores de barriga recorrentes, dores de cabeça, insônia, pesadelos e alterações no desempenho escolar, com queda nas notas ou desinteresse por atividades antes consideradas prazerosas. As consequências da violência sexual na infância vão além do momento em que ela ocorre e podem comprometer profundamente o desenvolvimento emocional e psicológico das vítimas, especialmente quando o agressor é alguém próximo.
Djane Souza, coordenadora da Rede Infância Protegida RMC, psicóloga e especialista em prevenção ao abuso infantil, afirma que, quando o agressor é alguém da família, o impacto psicológico é devastador. “A quebra de confiança gera um estado de alerta constante. O cérebro da criança, diante dessa ameaça, pode entrar em um ciclo de hipervigilância ou, em casos de trauma crônico, em um estado de dissociação. A criança perde a referência de afeto e cuidado, passando a associar a proximidade física com risco e dor”.
A longo prazo, os impactos podem se estender para a vida adulta. “A violência sexual atua diretamente no desenvolvimento cognitivo e emocional. Sem acompanhamento adequado, essa criança pode apresentar dificuldade em estabelecer vínculos saudáveis, baixa autoestima e maior predisposição a transtornos como ansiedade, depressão, estresse pós-traumático e, eventualmente, abuso de substâncias na vida adulta”, completa Djane.
Além dos impactos emocionais, a violência sexual na infância também pode provocar alterações no desenvolvimento neurológico. O trauma interfere no cérebro em formação, afetando funções como memória, aprendizado e regulação emocional.
De acordo com a médica neurologista infantil e pediatra, Julia Binda, crianças expostas a esse tipo de violência podem apresentar mudanças no comportamento e no funcionamento cognitivo. “Do ponto de vista neurológico, podem ocorrer déficits de atenção, memória e funções executivas, além de um padrão de ansiedade intensa, irritabilidade e dificuldade de regulação emocional”, explica.
Segundo a médica neurologista infantil, o estresse crônico provocado pelo trauma mantém o cérebro em estado de alerta constante, com maior ativação das áreas relacionadas ao medo e menor capacidade de controle emocional, o que compromete o desenvolvimento saudável.
Apesar dos impactos, há possibilidade de recuperação. “Embora o trauma infantil possa causar alterações duradouras, há evidências de que seus efeitos podem ser significativamente reduzidos com intervenção adequada, especialmente devido à capacidade de adaptação do cérebro em desenvolvimento”, afirma a neurologista infantil.
O tratamento, segundo Julia, atua na reorganização dos circuitos cerebrais, reduzindo a resposta exagerada ao estresse e favorecendo uma melhor regulação emocional. Ambientes seguros e estáveis também desempenham papel fundamental, ao diminuir a ativação crônica dos sistemas de estresse e permitir que a criança retome trajetórias mais saudáveis de desenvolvimento. “Assim, embora nem todas as alterações sejam completamente reversíveis, o tratamento pode promover melhoras significativas no funcionamento cerebral, reduzindo sintomas, prevenindo complicações futuras e melhorando a qualidade de vida da criança”, afirma.
Diante da dificuldade de identificação da violência, a escola tem se consolidado como um dos principais espaços de observação, escuta e encaminhamento de casos suspeitos, desempenhando um papel essencial na proteção das crianças. Para a vereadora Débora Palermo, “professores e equipes pedagógicas estão entre os primeiros a perceber mudanças de comportamento, sinais físicos ou emocionais. Por isso, é essencial capacitar educadores para identificar sinais e acionar a rede de proteção”.
Em nota oficial, a Secretaria Municipal de Educação de Campinas afirma que a escola tem papel imprescindível no enfrentamento da violência, por ser um espaço de convivência diária em que os alunos podem estabelecer vínculos de confiança com os profissionais e se sintam seguros para buscar ajuda. Esse ambiente também permite aos professores identificarem sinais, como mudanças de comportamento ou marcas físicas.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, os profissionais da rede passam por formações periódicas para identificar sinais de violência, acolher as vítimas e encaminhar os casos aos órgãos responsáveis. As ações formativas são realizadas anualmente e incluem orientações sobre os fluxos de notificação e o atendimento às crianças. O trabalho é desenvolvido de forma intersetorial, em articulação com as áreas da saúde, assistência social e com o Conselho Tutelar, fortalecendo a atuação integrada da rede de proteção no município.
A coordenadora da Rede Infância Protegida RMC, psicóloga e especialista em prevenção ao abuso infantil, Djane Souza, destaca que a rede reúne profissionais e entidades da sociedade civil que promovem palestras nas escolas, consideradas fundamentais para orientar crianças, identificar sinais de violência e incentivar a busca por ajuda. As ações também se estendem a igrejas e outros ambientes da comunidade, levando informação e orientação para crianças e famílias. “Esse trabalho de orientação é essencial para que situações de violência sejam reconhecidas e não permaneçam invisíveis”, afirma Djane.
A partir da identificação desses sinais, os casos passam a ser encaminhados aos órgãos responsáveis pela proteção da criança. O Conselho Tutelar é um dos principais responsáveis por essa atuação, garantindo direitos e aplicando medidas protetivas. Cabe ao órgão avaliar cada situação e definir os encaminhamentos necessários, que podem incluir desde o acompanhamento da família até o afastamento da criança do convívio com o agressor.
Segundo Airton Junior, mestre em Educação e conselheiro tutelar em Campinas na região 4, ao receber uma denúncia, o primeiro passo é acolher a informação e dar início aos procedimentos de proteção. “Inicialmente, ouvimos quem fez a denúncia e avaliamos a situação. Em muitos casos, a criança é encaminhada ao hospital para atendimento médico e realização de exames, garantindo a preservação da saúde, além do boletim de ocorrência”, explica.
De acordo com Airton Junior, quando há confirmação ou fortes indícios de violência, a prioridade é assegurar a proteção da vítima. “Essa criança não pode permanecer no convívio com o agressor. Quando não há outro familiar responsável que possa acolhê-la, o encaminhamento é feito para o acolhimento institucional, que é uma medida adotada apenas em último caso”, afirma.
O acolhimento institucional é uma medida de proteção provisória e excepcional para crianças e adolescentes afastados da família em situações de risco, negligência ou violência, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990). Nesses casos, a criança é encaminhada para abrigos, como casas-lares, onde recebe moradia, alimentação e proteção integral, sem privação de liberdade, enquanto são avaliadas possibilidades de reintegração familiar ou encaminhamento para família substituta.
As denúncias chegam ao Conselho Tutelar por diferentes caminhos, incluindo escolas, unidades de saúde, hospitais e familiares. A atuação integrada desses setores é fundamental tanto para a identificação quanto para a confirmação dos casos e o encaminhamento adequado.
No sistema de saúde, a identificação também é fundamental. Em nota, a Secretaria de Saúde de Campinas afirma que os profissionais são capacitados para reconhecer sinais físicos, comportamentais e situações de risco em diferentes atendimentos. A notificação é obrigatória, mesmo sem confirmação judicial, e feita por meio do Sisnov, integrado ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). A partir do registro, a rede de proteção é acionada, envolvendo assistência social, conselhos tutelares e, quando necessário, o sistema de justiça, garantindo atendimento e acompanhamento da criança ao longo do tempo.
O enfrentamento da violência sexual contra crianças exige uma atuação contínua e articulada entre diferentes setores, mas também depende da participação da sociedade. A coordenadora da Rede Infância Protegida RMC, psicóloga e especialista em prevenção ao abuso infantil, Djane Souza, reforça que reconhecer sinais, ouvir com atenção e não desacreditar do relato das crianças são passos fundamentais para romper o ciclo de violência. “Nem sempre a criança consegue verbalizar o abuso. No ambiente familiar e escolar alguns sinais merecem atenção, como regressões, por exemplo, voltar a fazer xixi na cama, necessidade de chupar o dedo e usar chupeta, mudanças de comportamento, como medo de pessoas ou lugares, agressividade ou retraimento, além de manifestações de sexualização precoce, que não condizem com a faixa etária”, explica.
Segundo Djane Souza, também podem surgir sintomas físicos e emocionais, como dores de barriga recorrentes, dores de cabeça, insônia, pesadelos e alterações no desempenho escolar, com queda nas notas ou desinteresse por atividades antes consideradas prazerosas.
Diante de qualquer suspeita, a orientação é buscar ajuda e acionar os canais de proteção. Esse cuidado, no entanto, não depende apenas da iniciativa de familiares ou da própria comunidade, ele se sustenta em uma rede de políticas públicas estruturadas, que atuam de forma integrada para prevenir, identificar e atender casos de violência sexual contra crianças em Campinas.
No município, essa atuação também conta com o apoio de organizações da sociedade civil. A Fundação FEAC, por exemplo, contribui para o fortalecimento da rede por meio da qualificação de profissionais e do desenvolvimento de metodologias de atendimento integrado. A instituição não realiza atendimento direto às vítimas, mas atua no suporte à estruturação de políticas e fluxos, como na implementação da Lei da Escuta Protegida.
Esse esforço articulado está alinhado às diretrizes do poder público. Segundo a Secretaria de Saúde de Campinas, o enfrentamento da violência sexual infantil é complexo e passa pelo desafio de evitar a revitimização de crianças e adolescentes. Nesse sentido, o município implementa a Lei da Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017), que organiza o atendimento para que o relato de vítimas ou testemunhas ocorra de forma acolhedora e, sempre que possível, em um único momento, evitando que a violência seja revivida ao longo do processo.
Apesar de Campinas contar com uma base importante de políticas e serviços, ainda há desafios na implementação dessas iniciativas. Para Natalia Valente, analista de projetos da área de desenvolvimento social da Fundação FEAC, o principal desafio não é a falta de políticas, mas garantir que elas atuem de forma integrada, com alcance suficiente e continuidade, além da identificação precoce de casos diante da complexidade da violência sexual infantil.
Mais do que uma responsabilidade institucional, a proteção da infância deve ser entendida como um compromisso coletivo, que envolve famílias, escolas, profissionais e toda a sociedade na construção de um ambiente mais seguro e acolhedor.
Diante de qualquer suspeita de violência, é fundamental acionar os canais de proteção disponíveis. Campinas conta com uma rede que inclui Conselhos Tutelares, Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), programas de acolhimento institucional e a articulação com escolas e unidades de saúde. “É importante destacar: não é necessário ter certeza a suspeita já é suficiente para acionar a rede de proteção. O silêncio protege o agressor, nunca a vítima”, afirma Debora Palermo.
Orientação: Profa. Rose Bars
Edição: Murilo Sacardi
