“Deixar uma criança sem supervisão em um meio como a internet, é igual deixá-la sem supervisão na rua”, aponta psicóloga.

Por Beatriz Cezar e Sofia Furtado

A exposição de crianças a conteúdos sexuais na rede social Tik Tok tem se tornado uma das principais preocupações dos especialistas. A plataforma, banida em muitos países pela exposição de conteúdos impróprios, é utilizada por 45% das crianças brasileiras, de acordo com levantamento realizado pelo site de pesquisas Mobile Time no final do ano de 2020. Especialistas debatem quais medidas devem ser previstas em meio a esta situação e qual o papel dos responsáveis diante da exposição de crianças a conteúdos sexuais no meio digital. 

“Caso a criança seja exposta a este tipo de conteúdo, os responsáveis precisarão observá-la, para apurarem se ela irá apresentar alguma mudança de comportamento. Caso ela apresente, há a necessidade de levá-la a um especialista que cuidará da evolução disto”, aponta a psicóloga Patrícia Wandeck.

O TikTok apesar de possuir uma política de privacidade que proíbe a postagem de conteúdos que explicitem nudez ou algum ato sexual, foi acusado de veicular conteúdos impróprios para menores de idade, assim como aponta levantamento realizado pelo jornal norte-americano Wall Street Journal, que constatou que uma amostra de 974 vídeos sobre drogas, pornografia e outros conteúdos foram vinculadas para contas de menores. 

Sobre a responsabilidade do aplicativo acerca da proteção destas crianças, são previstas medidas aplicadas a todas as redes sociais que colocam outros órgãos como encarregados de promover esta segurança das crianças. De acordo com a criminalista Christiany Pegorari Conte,o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê o “Princípio da Proteção Integral” que coloca como dever da família, do Estado e da sociedade a proteção dos direitos da criança e do adolescente, adotando medidas protetoras contra qualquer situação que possa ser violadora de seus direitos ou interferir no seu desenvolvimento.

No que concerne à responsabilidade do Estado, a advogada afirmou que é necessário informações concretas em relação a violações e danos morais e/ou psicológicos contra criança ou adolescente, ocasionados pelas plataformas mediáticas, para que se possa abrir um processo contra esses veículos. “É preciso sempre de elementos concretos que demonstrem que a plataforma não tomou os cuidados devidos e ela não fez tudo o que estava possível de acordo com a sua capacidade técnica para obter o consentimento dos pais”, afirma.

Além disso, Christiany aponta a necessidade da observação dos pais e responsáveis pelas atividades executadas pelas crianças na plataforma, sendo o órgão familiar o principal incumbido de promover a proteção de suas crianças no meio digital. “Já se fala em abandono digital, a depender da situação, se o cadastro expuser a criança à situação de risco ou violação de seus direitos, pode gerar responsabilidade civil pela omissão de cuidado e, a depender da situação, até responsabilidade criminal, pela omissão penalmente relevante”, aponta.

Acerca da responsabilidade dos pais e responsáveis, a psicóloga Patrícia Wandeck, a vigilância pelos responsáveis é crucial também no âmbito psicológico, já que muitos conteúdos compartilhados no TikTok podem ser veiculados de uma forma lúdica e atrativa visualmente apesar de tratarem de conteúdos inadequados, sendo necessária a visão de um responsável adulto para selecionar o que deve ser visualizado pelas crianças como forma de evitar qualquer consequência. 

De acordo com Patrícia, a presença e o monitoramento dos pais ainda são fundamentais para abrandar os possíveis impactos causados nas crianças ao serem expostas a estes conteúdos. “Caso a criança seja exposta a algum conteúdo sexual na internet, os responsáveis precisarão observá-la, para apurarem se ela irá apresentar alguma mudança de comportamento. Caso ela apresente, há a necessidade de levá-la a um especialista que cuidará da evolução disto”, reitera a psicóloga. 

Os efeitos da exposição de uma criança a um conteúdo inadequado na plataforma são incertos, a psicóloga Patrícia ainda afirma que cada faixa etária do ser humano possui uma maturidade específica de compreender determinados assuntos, portanto, os possíveis impactos dependem da maturidade da criança, do que foi mostrado a ela, e sua capacidade de entender o conteúdo da postagem. Porém, a psicóloga ressalta que disfunções como mudanças no sono, xixi na cama e agressividade podem ser comuns a este tipo de exposição, que podem ser apresentadas logo na infância como também na adolescência.

Orientação: Prof. Gilberto Roldão

Edição: Alanis Mancini