Utilização da nova tecnologia no país é dificultada por legislações municipais               

Por Julio Rocha

Com a aprovação do edital 5G em fevereiro deste ano, o Brasil está cada vez mais próximo da chegada da quinta geração de rede de internet móvel. Porém, mesmo com o edital lançado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o estabelecimento da antecipação de uma data limite para a sua implementação, cidades em todo país ainda possuem leis que inviabilizam a instalação de infraestrutura de telecomunicações para o funcionamento pleno desta nova tecnologia.

Quantidade de (Estação Rádio Base) ERB por localidade em Campinas (Portal Telebrasil – Mapa de ERBs Brasil (antenas)

Em Americana, cidade da Região Metropolitana de Campinas (RMC), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou um artigo de uma lei municipal que proibia a instalação de torres de telefonia com distância de até 50 metros de imóveis residenciais. Essa decisão do STF abre caminho de padronização para todo o país, que ainda conta com cidades, entre elas capitais, que possuem leis anacrônicas, como é o exemplo de São Paulo, Belo Horizonte, Florianópolis e Rio de Janeiro.

De acordo com Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), a cobertura 5G demandará cinco vezes mais infraestruturas do que as tecnologias 3G e 4G demandaram até aqui. “Há necessidade de modernização das leis de antenas nos municípios brasileiros para que o país possa se beneficiar de maneira plena da chegada do 5G”, diz.

Ralph Robert Heinrich, diretor da Faculdade de Engenharia Elétrica da PUC-Campinas (Screenshot Conversa via Microsoft Teams)

Para o diretor da Faculdade de Engenharia Elétrica da PUC-Campinas, Ralph Robert Heinrich, com experiência na área da telecomunicação móvel, a terceira geração da comunicação móvel pulverizou as cidades com estações. “Aumentou-se a quantidade de estações e, consequentemente, a área de cobertura de cada torre diminuiu. Da terceira geração em diante, o foco não é ter grandes área de cobertura, mas, sim, uma capacidade alta de tráfego de dados dentro do alcance”, explica.

Assim, para os próximos anos, de acordo com Luciano Stutz, estima-se que o setor de infraestrutura de telecomunicações deverá investir mais de R$ 6 bilhões no Brasil.

Em Campinas, o cenário é promissor para a implantação do 5G. De acordo com o “Ranking Cidades Amigas da Internet”, o município se encontra em 68° lugar. Além disso, para atender a chamada “demanda excepcional” por conectividade em meio à pandemia, a prefeitura da cidade publicou um decreto em 2020 que autoriza a instalação, com licenciamento provisório por um ano, de Estações Rádio Base (ERBs), equipamentos que fazem a conexão entre os telefones celulares e a companhia telefônica para serviços de telecomunicação.

Desigualdade geográfica

Ainda que muito se discuta sobre a chegada do 5G e a consequente necessidade de modernização das leis municipais, a regulamentação destas normas também beneficia a democratização do acesso às redes e conexões.

Estação Rádio Base usada para conexão entre a antena e os smartphones (Foto: Jackson David)

Desde o começo da pandemia, a importância da conectividade digital para gerir atividade básicas do dia a dia aumentou exponencialmente. Por conta da educação e trabalho à distância, compras e outros objetivos, o tráfego de dados a atingir 13,5 trilhão de bits por segundo (Tbps), um recorde até então, de acordo com Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), que tem como objetivo realizar o monitoramento da implantação de tecnologias de informação e comunicação (TIC) no país.

Porém, a distribuição desigual de antenas e, consequentemente o acesso desigual, afeta as periferias. Em Campinas, por exemplo, enquanto a distribuição de antenas no centro da cidade atinge quantidades suficientes, em bairros afastados, como Jardim Campo Belo e Jardim Fernanda, há de duas a quatro antenas por bairro.

Em São Paulo, a situação se agrava ainda mais, enquanto a quantidade de habitantes por antena gira em torno de 1.693, em bairros afastados, como Ermelino Matarazzo, a contagem é de 16.231 por estação.

Para que se atinja o máximo potencial do 5G e diminuía a disparidade social, é necessária a superação de leis mal formuladas, a fim de criar-se oportunidades para implementações futuras.

Movimento pela conectividade

Evento de Lançamento do Movimento Antene-se realizado no dia 4 de maio (Foto: Screenshot Live)

No início de maio, diversas entidades relacionadas ao setor de telecomunicações, tecnologias de informação e pesquisa lançaram o Movimento Antene-se.

O evento contou com a participação de representantes de diversos setores, entre eles o ministro das Comunicações, Fábio Faria, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler, o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, além do presidente da Centra Única das Favelas, Preto Zezé.

O presidente da Abrintel e porta-voz do Antene-se, Luciano Stutz explicou que o movimento busca contribuir para a modernização das leis sobre antenas nas principais cidades brasileiras, além de promover a inclusão digital e refletir sobre a implantação do 5G no país.

Orientação: Prof. Gilberto Roldão

Edição: Letícia Almeida