Cidades/Geral

Jaguariúna é a única da RMC que tem 13° para vereadores

João Pedro Cavalcanti

O prefeito, a vice-prefeita e os vereadores de Jaguariúna estão contando nos dedos os dias para receberem, pela primeira vez, o 13º salário. O benefício foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo Executivo em outubro, em meio às várias discussões políticas na cidade que envolvem a situação financeira do município. Há 10 meses, em janeiro de 2017, o prefeito Jaguariúna decretou estado de calamidade financeira pela incapacidade de pagar as dívidas herdadas.

Câmara Municipal pagará pela primeira vez 13° para os vereadores de Jaguariúna. Foto: João Pedro Cavalcanti 

Para pagar o benefício, a Câmara Municipal vai desembolsar R$ 66,3 mil, sendo R$ 5,1 para cada parlamentar. O prefeito Gustavo Reis (PMDB) vai receber R$ 21,7 mil e a vice Rita Bergamasco (PMDB) R$ 7,2 mil, pagos pela Prefeitura Municipal. A lei beneficiando-os foi elaborada no gabinete do prefeito e entregue nas mãos do vereador Davi Hilário Neto (PTB), que só não conseguiu a adesão de Luiz Carlos de Campos (PTB), que condenou a iniciativa. “Votei contra. O décimo terceiro não vai me fazer falta”, frisa. Campos assinou um documento dizendo que não quer receber o benefício, mas a Câmara legalmente não pode deixar de fazer o pagamento. “Vou colocar esse dinheiro em uma conta”.

Luiz Carlos Campos foi o único vereador contra o benefício. Foto: João Pedro Cavalcanti

Campos lembra da dificuldade financeira do município e cita a área da educação e da saúde. “Se esse dinheiro do décimo terceiro fosse para investir nessas duas áreas não íamos ter grandes problemas”, disse ao se referir à falta de merenda escolar e remédios.

Em nota oficial, o prefeito Gustavo Reis (PMDB) disse que a lei representa “apenas uma adequação para harmonizar a legislação municipal à decisão proferida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou o pagamento do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias aos prefeitos e vice-prefeitos, uma vez que tais verbas estão previstas na Constituição e são devidas a todos os trabalhadores e servidores com periodicidade anual”.

O vereador Davi Hilário Neto (PTB) disse não ver problema em receber o décimo terceiro salário e ressalta que a Câmara sempre devolve recursos para a Prefeitura, cerca de R$ 1 milhão por ano. Para votar o décimo terceiro salário, disse Hilário Neto, houve um acordo no plenário para que o próximo reajuste salarial seja discutido para vigorar em 2021, quando assumirá a próxima legislatura.

Segundo ele, um vereador de Jaguariúna poderia receber até R$ 10.500, de acordo com a legislação. “Por sermos uma Câmara enxuta o salário do vereador é 5,1 mil”, frisou.


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