Lei do Aprendiz Legal cria chance para que adolescentes entrem adequadamente no mercado de trabalho

Por: Lariel Gomes e Julio Afonso

Para João Gabriel, aluno de economia da PUC-Campinas, seu ingresso no mercado de trabalho foi na adolescência, no programa Jovem Aprendiz na Wise. “O benefício para aqueles que trabalham desde cedo é conseguir experiencias para o futuro”, disse. Ele acrescentou que essa experiência o ajudou a escolher curso dele na faculdade, que é economia. “Minha função na Wise era participar das reuniões com os assessores, fazer coisas de escritório como atualizar planilhas, passar por diferentes áreas etc”, explicou.

João Gabriel é um dos inúmeros jovens brasileiros que aderiram aos programas de aprendizagem profissional, estabelecidos pela lei 10.097/2000, a Lei do Aprendiz Legal, que determina que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes. O contrato de trabalho pode durar até dois anos e, durante esse período, o jovem é capacitado na instituição formadora e na empresa, combinando formação teórica e prática.

Segundo Eduardo Tedeschi, coordenador do Serviço de Proteção Social Básica da Guardinha de Campinas, a atividade dos adolescentes implica também uma fiscalização em relação às condições de trabalho e de como são organizadas as equipes especializadas para orientação. “Em nossas ações, acompanhamos os jovens periodicamente no ambiente de trabalho para ver se os direitos básicos exigidos pela lei estão sendo garantidos. Para isso, contamos com um corpo técnico especializado, que orienta os gestores e colegas de trabalho e desenvolve ações junto ao adolescente para ele poder ter um aprendizado satisfatório e seja beneficiado em sua vida de trabalho”, afirmou.

Na visão de Tedeschi, o jovem tem a possibilidade de se beneficiar não só no programa, mas sim em políticas públicas. “Não entendo que o adolescente tenha apenas um benefício ao iniciar sua participação no programa de aprendizagem profissional”, disse.

Concluiu abordando quais são as melhorias que o jovem possibilita para seu grupo familiar e para si próprio com a procura da capacitação. “Penso que existam diversas possibilidades nesta política pública. Cito algumas que considero relevantes: diminuição de situação insegurança alimentar, possibilidade de desenvolvimento da carreira profissional, diminuição de vulnerabilidade socioeconômica, diminuição de chances de se envolver com alguma forma de trabalho infantil e de risco e fortalecimento emocional e construção de novos projetos para sua vida”.

Segundo a Aline Costa, especialista de comunicação social e marketing da Guardinha de Campinas, a instituição foi criada para preparar jovens e transformar vidas, atuando na cidade de Campinas continuamente e existem programas, como o CAMPC e o Programa de Aprendizagem Profissional, que desenvolvem o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos que possibilita que o jovem, na faixa etária de 15 a 24 anos, seja encaminhado ao mundo do trabalho na condição de jovem aprendiz ou estagiário.

Orientação e edição: Prof. Artur Araujo