Vereador Gaspar propõe lei para reduzir burocracia na implantação de novos negócios em Campinas

Por: Felipe Eduardo Costa

Um projeto de lei que dispensa a aprovação prévia para implantar atividades econômicas que implicam em baixo impacto está sendo proposto pelo vereador Paulo Gaspar (NOVO), na cidade de Campinas. Em entrevista ao portal Digitais, ele afirmou que o principal objetivo da proposta é criar um ambiente jurídico amigável para quem busca empreender atividades comerciais no município.

Por criar uma plataforma aberta e transparente, unificando banco de dados da administração direta e indireta, a proposta também reduziria a possibilidade de corrupção para a obtenção de documentações, diz o parlamentar. Para Gaspar, a legislação proposta favorece a presunção de inocência do cidadão perante o estado.

O projeto apresentado por Gaspar encontra-se sob análise da assessoria jurídica da Câmara, na qual o vereador prevê uma “natural resistência”, pois a proposta implica em alterar procedimentos do Executivo e exigirá adaptações nos atuais protocolos.

Aqui, acesso à entrevista concedida ao Digitais:

Orientação: Prof. Carlos A. Zanotti

Edição: Beatriz Mota Furtado