Estudo mostra falhas graves nas notificações, ausência de preparo e omissões em registros de agressões recorrentes
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Por Beatriz Stevanatto, Letícia Teodósio Borges e Luiza Pessopane
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Uma pesquisa da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) revelou que a violência contra a mulher continua subnotificada, mesmo quando passa pelos serviços de saúde. O estudo analisou 2,87 milhões de registros de violência notificados no SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) entre os anos de 2009 e 2021.
Apesar da grande quantidade de dados, o que os números revelam é o silêncio. A pesquisa constatou que quase metade dos formulários não identifica o agressor, e, em alguns casos, a própria vítima aparece como autora da agressão, erro de preenchimento que distorce a realidade estatística.
O autor do estudo, Lucídio Andrade de Assis Neto, é cirurgião-dentista. A escolha da área não foi aleatória: muitas agressões físicas contra mulheres deixam marcas no rosto, e o atendimento odontológico costuma ser a primeira porta de entrada dessas vítimas no sistema público de saúde.
“O agressor quer destruir a identidade da vítima. São dentes quebrados, lábios dilacerados… o dentista sabe como tratar essas lesões, mas nem sempre está preparado para lidar com a parte emocional do atendimento”, explica a professora Luciane Miranda Guerra, orientadora da pesquisa.
Quem são as vítimas?
O levantamento mostra que 57,3% das vítimas eram adultas, 40% se declaravam brancas, 46,9% tinham ensino médio completo e 37,7% eram solteiras. A maioria dos casos foi registrada na região Sudeste, especialmente em áreas urbanas. Ainda assim, muitas fichas de notificação apresentavam lacunas em campos essenciais, como cor, escolaridade, ocupação e local da ocorrência.
A pesquisa mostra também que a violência física é a mais registrada, mas a violência psicológica, embora recorrente, aparece em apenas 3,9% dos registros. O dado evidencia o quanto esse tipo de agressão é invisibilizado, mesmo nos sistemas que deveriam acolher e proteger as vítimas.
“É uma violência difícil de ser percebida. A mulher pode duvidar do próprio sofrimento, se culpar e nem sempre entende que está vivendo um abuso”, comenta Luciane.
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A análise identificou ainda que relações com ex-companheiros, filhos, patrões ou pessoas em posição de autoridade são os contextos mais frequentes da violência emocional.
Um SUS com potencial, mas ainda despreparado
Embora o Brasil tenha um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, o SUS ainda falha no acolhimento qualificado das vítimas de violência. O estudo aponta que faltam capacitação, sensibilidade e articulação entre os profissionais da saúde.
“A Estratégia Saúde da Família é uma ferramenta poderosa. Os profissionais de saúde estão perto das comunidades e têm acesso direto às famílias, mas precisam de capacitação para lidar com essas situações”, afirma Luciane.
Luciane coordena o GEPEQ, grupo de pesquisa que estuda o tema há cinco anos. O grupo defende a formação contínua de profissionais e o fortalecimento da rede de proteção social.
Notificar é salvar vidas
Desde 2003, a notificação da violência contra a mulher é obrigatória para todos os profissionais de saúde, mesmo que a vítima não formalize a denúncia. Ainda assim, há resistência, medo e despreparo, o que contribui para a subnotificação dos casos.
“Sem dados, não há planejamento. E sem planejamento, não há política. É fundamental que os profissionais façam a notificação sempre que houver suspeita ou confirmação de violência”, reforça Luciane.
O que pode ser feito?
A pesquisa de Lucídio propõe três caminhos para melhorar o atendimento e o enfrentamento da violência contra a mulher no SUS:
- Formação contínua dos profissionais de saúde, com o tema presente desde a graduação.
- Integração entre os setores de saúde, justiça e assistência social, garantindo acolhimento completo à vítima.
- Campanhas educativas, para que as mulheres reconheçam os sinais de abuso e saibam a quem recorrer.
“Cada denúncia é um passo para quebrar o ciclo. E cada profissional bem preparado pode fazer a diferença entre a vida e a morte”, conclui Luciane.
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Edição: Murilo Sacardi
Orientação: Prof. Artur Araújo
