Mulheres com diagnóstico de câncer são  acompanhadas na aplicação da Lei dos 30 Dias

Por Milena Delwaide

O grupo Rosa e Amor, de Valinhos-SP, criou o projeto Salvado Vidas para apoiar as mulheres com câncer de mama e propor soluções para a efetivação da Lei dos 30 Dias, nº 13.896/2019 , na região de Campinas. Entre a consulta e o diagnóstico de câncer, a legislação prevê que o paciente não espere mais que um mês para ter a confirmação do diagnóstico, aumentando as chances de cura da doença.

Márcia Franzese passou a atuar com mulheres com câncer depois que foi diagnostica com a doença
(Foto: Grupo Rosa e Amor)

A Lei dos 30 Dias é um benefício a todos os pacientes com câncer e vem para complementar a Lei dos 60 Dias (nº 12.732/2012), que preconiza o período máximo de 60 dias para o início do tratamento após a confirmação do diagnóstico.  O projeto pretende mapear na Região Metropolitana de Campinas a realidade de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e de medicina suplementar desde o momento da suspeita de câncer até a confirmação diagnóstica.

A presidente da entidade, Márcia Camargo Franzese, explica que a elaboração do projeto Salvando Vidas nasceu da necessidade de concretizar a Lei dos 30 Dias, por sentir que não há o bom funcionamento da legislação. “Foi com base nisso que criamos esse projeto”. O principal benefício da Lei dos 30 Dias, observa Márcia Franzese, é a diminuição do tempo, entre a consulta e o diagnóstico, o que aumenta as chances de cura. “A pandemia agravou a situação e impactou na demora do diagnóstico, o que nos preocupa muito”, disse.

Na rede pública de saúde, o tempo médio para diagnóstico do câncer é de 270 dias, segundo o Tribunal de Contas da União. A demora faz com que cerca de 80% dos pacientes iniciem o tratamento em estágios mais avançados da doença. Para Janete Batista Chagas, diagnosticada com câncer de mama em dezembro de 2019, o grupo Rosa e Amor ajudou no tratamento contra o câncer, principalmente com os profissionais que as compõe. “Eu não sabia sobre a Lei dos 30 Dias, pois para mim, demorou cerca de 60 dias para receber o diagnóstico, então foi uma expectativa muito grande entre achar que estava com câncer, ou não.”

Segundo a Sociedade Brasileira de Mastologia, a demora entre o diagnóstico e o tratamento leva 70% das mulheres diagnosticadas à mastectomia (remoção total da mama). O câncer de mama, quando descoberto no estágio inicial, representa 95% de possibilidade de cura. O diagnóstico precoce possibilita ainda procedimentos menos invasivos e menos sequelas para as pacientes.

Márcia Franzese  passou a trabalhar com as mulheres com câncer, depois de ser diagnosticada com a doença. “Esse trabalho passou a ser meu propósito de vida, acolher mulheres que são fragilizadas durante o tratamento de câncer”, relata. O projeto Salvando Vidas teve a parceria com a Prefeitura da cidade de Valinhos e do laboratório Roche que permitiu que analisassem, de maneira mais ampla, os dados do município de Valinhos para assim, conseguir iniciar o projeto Salvando Vidas.

O Grupo Rosa e Amor atende atualmente cerca de 450 mulheres com câncer e seus familiares, na Região Metropolitana de Campinas. Além de atuar na defesa e garantia dos direitos das mulheres, o Rosa e Amor também é responsável pela capacitação e atualização dos profissionais da área da mulher na rede pública de saúde do município de Valinhos.

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