Projeto de Lei para as vítimas de violência doméstica ainda será analisado pela Câmara dos Deputados
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Por Juliana Arjona Lamussi Silva
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou no dia 27 de maio de 2025 o projeto de lei (PL 1.813/2021), que visa um curso gratuito de defesa pessoal para as mulheres vítimas de violência doméstica, que é fundamental para que as mulheres possam se defender de forma eficaz, principalmente em momentos que esteja sozinha com o agressor. O projeto tem como autora a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), e a relatora da matéria na CSP foi a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), que ainda será analisado pela Câmara dos Deputados.
A União, estados, munícipios e o Distrito Federal terão a oportunidade de estabelecer cursos em locais da rede de atendimento às vítimas de violência ou nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), a partir do projeto de lei que a modifica a Lei Maria da Penha. O curso é opcional, sendo assim, as mulheres que não quiserem participar ainda terão a proteção policial adequada.
Andréa Melo, de 54 anos, é uma aluna de Krav Maga, que falou sobre a diferença da arte marcial para a defesa pessoal, relatando a importância da defesa pessoal para as mulheres. Ouça:
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O professor de Krav Maga Nivaldo Coelho, de 56 anos, defende as aulas de defesa pessoal e fala sobre a importância vinculada a conscientização sobre os direitos das mulheres. Ouça:
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“Um erro comum cometido pelas mulheres é tentar negociar com o agressor ou tentar acalmá-lo o que pode prolongar o risco. Outro erro é tentar resolver sozinha sem procurar ajudar, além de ignorar sinais de alerta ou tentar minimizar a gravidade da ameaça. O melhor é focar na sua própria segurança e escapar da situação”, disse o professor de boxe, Aguinaldo Valério, de 47 anos.
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Aluna aprende Krav Maga em aula na academia Caveira, em Vinhedo (Foto: Juliana Lamussi)
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NÚMEROS
Dados do Mapa de Segurança Pública de 2025, aplicado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, indicam que, em 2024, foram registradas quatro mulheres vítimas por dia, assim resultando em 1.459 feminicídios no Brasil. Além disso, estes dados indicam que houve 196 estupros por dia, totalizando 71.892 casos de estupro de mulheres em 2024.
Mais de 20 mil mulheres responderam a 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher ocorrida em 2023, produzida pelo Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), desde 2005.
Esta pesquisa tem o objetivo de ouvir as cidadãs brasileiras sobre aspectos vinculados à desigualdade de gênero e a violência contra a mulher, sendo considerada a principal pesquisa acerca da violência doméstica no Brasil, somente com mulheres. Foi constatado que três a cada dez brasileiras já foram vítimas de violência de gênero, sendo assim, mais de 25 milhões de brasileiras já sofreram alguma violência doméstica provocada pelos homens.
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Orientação e edição: Adauto Molck
