Decisões do judiciário se influenciam por estereótipos de gênero, afirma Fernanda Ifanger 

Para a professora Fernanda Ifanger, caso da modelo Mariana Ferrer não é excepcional . (Foto: Bárbara Marques)

Por Bárbara Marques 

Segundo a professora Fernanda Ifanger, mestre e doutora em Direito pela USP e professora da PUC-Campinas, a sentença do caso Mariana Ferrer pode vir a ser anulada. O caso aconteceu em 2018, quando a influenciadora relatou ter sido dopada e estuprada pelo empresário André de Camargo Aranha no Café La Musique, em Florianópolis. 

Da esquerda para a direita: Mariana Ferrer, modelo que acusou o empresário André Aranha, foto do meio, de estupro; e seu advogado de defesa, Cláudio Gastão da Rosa, à direita. (Foto: Reprodução)

O processo ocorria em segredo de justiça até maio de 2019, quando a própria influenciadora expôs o ocorrido em  suas redes sociais com o objetivo de pressionar a justiça pela condenação do empresário. Contudo, mesmo com as evidências apresentadas, como o material genético que estava na roupa que Mariana usou naquela noite, André Aranha foi absolvido da acusação de estupro de vulnerável. 

Para a professora Fernanda Ifanger, o caso  ganhou repercussão por duas razões principais: a divulgação dos trechos da audiência e pelo uso da  expressão “estupro culposo”. Durante um evento promovido pelo Centro Acadêmico XVI de Abril da faculdade de Direito da PUC Campinas, no Instagram, apesar de ressaltar que o termo não foi usado no processo, a professora considera que o caso deve ser usado para discutir a questão da mulher vitima de violência sexual no país.  

https://www.youtube.com/watch?v=X–JAQShBBw&feature=emb_title

As imagens da audiência, que mostram Mariana Ferrer sendo humilhada pelo advogado de defesa Cláudio Gastão da Rosa, foram divulgadas pelo Intercept na terça feira, dia 3 de novembro e está disponibilizada no Youtube. “O caso de Mariana não é excepcional. Isso acontece sistematicamente quando as mulheres procuram o sistema penal. Mesmo nas situações em que a mulher  procura o Estado porque foi vítima de violência, é possível que ela seja revitimizada.” 

Segundo o psicanalista Eliseu Neto, “Ainda estamos em uma sociedade onde o Estado decide quais mulheres merecem ser violentadas e quais não.” (Foto: Bárbara Marques)

Para o psicanalista Eliseu Neto, responsável pela criminalização da LGBTfobia, liderança do Cidadania no Senado Federal e consultor da Unesco “Ainda estamos em uma sociedade onde o Estado decide quais mulheres merecem ser violentadas e quais não”. Segundo Fernanda, o judiciário e o sistema penal ainda se valem de estereótipos de gênero para tomar suas decisões. 

Diante das imagens divulgadas e da polêmica repercussão do caso, a professora destaca a possibilidade de anulação da sentença. “Tomara que seja, pois houve um episódio claro de violência contra Mariana, que era vítima do crime”, diz Fernanda, se referindo aos trechos da audiência divulgados. 

Um movimento pedindo a anulação da sentença já foi iniciado. “Nós no Senado fizemos um pedido para que a corregedoria tomasse providências, com advogados e Ministério Público, para que se acompanhe o caso”, conta Eliseu Neto. “É muito grave. Considero que tem que ser um caso exemplar. O que é surreal é usar a vida pregressa da pessoa para legitimar uma violência. É culpar a vítima”. 

Orientação: Profa. Rose Bars 

Edição: Bárbara Marques