Famílias com renda de aposentadoria ou BPC terão só dois meses de permanência; por trabalho, regra garante até dois anos
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Por Julia Rodrigues Félix e Ana Beatriz Barbosa da Silva
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A partir de julho, o Bolsa Família passará a adotar novas regras de proteção para famílias que tiverem aumento de renda. A principal mudança afeta os núcleos que passam a receber aposentadoria, pensão ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Nesses casos, o tempo de permanência no programa será de apenas dois meses. Já para famílias que obtêm renda por trabalho formal ou informal, a proteção permanece válida por até 24 meses, desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo.
A medida integra a reformulação do programa federal, que busca concentrar os repasses em grupos familiares em situação de maior vulnerabilidade social. A alteração procura distinguir aqueles que elevam sua renda por meio do trabalho daqueles que passam a contar com benefícios permanentes, como a aposentadoria.
Segundo o economista Izaías Borges, professor da PUC-Campinas, a mudança reconhece a oscilação típica das famílias que dependem de atividades informais. Ele afirma ser importante manter a proteção por um período mais longo, pois a renda dessas famílias pode variar consideravelmente. A regra anterior, segundo ele, poderia provocar a exclusão precoce de pessoas ainda em condição de fragilidade.
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A reformulação do programa coincide com a redução no número de beneficiários em Campinas. Em março de 2023, a cidade registrava 65.953 famílias cadastradas no Bolsa Família, o maior número da série histórica recente. Em maio de 2025, esse total caiu para 58.435. A diferença representa uma redução de 7.518 famílias, o equivalente a 11,4 por cento do contingente anterior. Os dados do CECAD indicam uma tendência sustentada de queda ao longo desse período.
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Em junho de 2024, antes do início dessa retração mais acentuada, o número de beneficiários ainda superava 62 mil. Os cortes tornaram-se mais evidentes a partir do segundo semestre daquele ano, com oscilações mensais e tendência de estabilização no patamar atual.
Desde 2023, o programa também passou por reestruturações administrativas. A revisão de cadastros, o cruzamento de informações com outras bases federais e o fortalecimento do Cadastro Único explicam parte dessa redução. O governo federal afirma que o objetivo é aumentar a precisão do programa e coibir fraudes.
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Mesmo com o novo formato, o valor médio do benefício permanece acima de setecentos reais, e os critérios de composição continuam priorizando crianças, adolescentes e gestantes.
Para o professor Izaías Borges, o programa segue como peça central da política de transferência de renda no país. Ele avalia que, apesar dos ajustes, o Bolsa Família continua contribuindo para a redução da desigualdade. No entanto, ressalta que é fundamental monitorar os efeitos das novas regras, especialmente entre idosos e pessoas com deficiência, que podem perder a cobertura em curto prazo.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, mais de dois milhões de famílias foram excluídas do programa desde 2023. A expectativa é que a nova regra contribua para manter a cobertura entre trabalhadores de baixa renda, ao mesmo tempo em que promova o uso mais eficiente dos recursos públicos.
CAPA: A partir de julho, novas regras entram em vigor: famílias que passarem a receber aposentadoria, pensão ou BPC terão permanência limitada a dois meses no programa. A proteção de até 24 meses será mantida apenas para quem aumentar a renda por meio do trabalho.
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Edição: Murilo Sacardi
Orientação: Prof. Artur Araújo
