Proposta do prefeito encontra resistência entre os produtores culturais do município, que criticam a “elitização da cultura”

Por: Amanda Poiati e Anielly Ferreira

A privatização do Teatro Municipal “Paulo Gracindo”, de Paulínia, está causando discussões. Com uma indicação de concessão feita pelo prefeito Du Cazellato, a privatização visa a restauração do espaço interno e externo do patrimônio público, e o exercício de uma gestão “que recoloque Paulínia no circuito cultural do Brasil”, de acordo com os argumentos do estudo técnico desenvolvido para a proposta.

O teatro tem área total de 42,4 mil m² e capacidade para 1.300 pessoas, e sofre avarias internas e externas, estando deteriorado. Há uma estimativa inicial de que serão necessários investimentos da ordem de R$ 5,4 milhões.

De acordo com o ETP – Estudo Técnico Preliminar, a empresa que sair vitoriosa no processo tem a obrigatoriedade de restaurar e manter o local, tendo que proporcionar apresentações culturais que movimentem a economia.

O proposto é uma concessão comum de obra pública com prazo de 20 anos, podendo ser prorrogável. A empresa que se candidatar tem que fazer parte do meio cultural e será escolhida a que oferecer maior valor de outorga, apresentado plano de exploração e de como será o complexo.

O produtor cultural Benê Silva, de 69 anos, participou da fundação do teatro e se posiciona contra a concessão ao setor privado. Ele argumenta que um teatro público é direito do cidadão. “Esses 5 milhões de investimentos iniciais não são nada para o orçamento de Paulínia, não chega a um vintém. Por que essa insistência justo no ano eleitoral? A Cultura e educação são deveres do Estado. Não se privatiza. São um direito inalienável do cidadão”, argumenta.

O vereador Douglas Guarita, da base do prefeito, informa que a concessão é vantajosa no momento, com a intenção de reabrir o espaço. “Seria benéfico depois de o teatro estar a tanto tempo parado. Começando a funcionar de maneira privada porque terá um custo alto que não tem como ser pago. A concessão também traz segurança jurídica. A questão do valor e tempo de concessão está sendo analisada, mas a cidade tem muito a ganhar.”

Nas justificativas da necessidade de contratação, o item 1.1 do estudo técnico atesta que o Município não tem orçamento para a restauração do teatro, não possui competência para prestar serviços diretos ao usuário e noções de operação de teatros.

Thiago Silva, dono do Teatro Ceart em Paulínia, aponta que a privatização já estaria acontecendo desde quando houve o que chamou de “desmonte” da Secretaria de Cultura, como aponta seu depoimento ao portal Digitais:

A segunda audiência pública sobre a concessão, ocorrida no último dia 10 de maio, foi grandemente criticada. Ela foi conduzida pelo secretário de Mobilidade e Transporte, João Vitor.

Na audiência, foram ouvidos moradores da cidade, produtores e ativistas culturais. Entre eles estavam Thiago Silva, produtor teatral, Lara Pertille, ativista cultural, e Maicon Oliveira, munícipe, que discordam da proposta do prefeito. Eles dizem ver a privatização como incabível, uma vez que elitiza e não promove a cultura local, além de diminuir o acesso da população de baixa renda.

De acordo com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais da Prefeitura de Paulínia, a concessão do Teatro Municipal proposta pela Prefeitura está em contínuo andamento. Ainda não foi definida a data da próxima audiência.

Orientação: Prof. Carlos A. Zanotti

Edição: Isabela Meletti