Soluções para a destinação correta ainda não alcançam todas as grandes metrópoles do Estado de São Paulo
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Por Daniel Ribeiro
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O descarte irregular de corpos de animais é uma ameaça à saúde pública e ao meio ambiente. Carcaças em decomposição trazem riscos que persistem à morte do animal: podem contaminar o solo, lençois freáticos e servir como vetores de doenças.
Na busca por soluções, serviços públicos gratuitos de destinação de animais domésticos mortos são oferecidos em várias metrópoles paulistas. Cidades como São José dos Campos, que recolhe em média 70 animais por dia, Piracicaba, Santos, Sorocaba e São José do Rio Pedro já contam com essa opção. Nesse contexto, Campinas e Ribeirão Preto aparecem como os únicos, entre os oito núcleos de regiões metropolitanas do estado, que ainda não oferecem destinação gratuita para animais com tutor.
Em Campinas, o sepultamento de um pet em cemitérios públicos custa em média R$ 230, caso o responsável pelo animal já possua uma sepultura comprada. No serviço particular, o valor passa dos R$ 300. Realidade vivida pela dona de casa Antonia Félix Santos Oliveira, 57.
Quando a cadela Vitória, de 20kg, morreu em casa, a prefeitura informou que o serviço gratuito era apenas para animais encontrados em vias municipais. Ela buscou, então, um cemitério particular. “Não demorou nem 15 minutos e o rapaz já chegou. Foi mais de 300 reais”, conta. O valor cobriu o transporte e um enterro coletivo. Em outra situação, Antônia enterrou uma pinscher no próprio quintal. Ela também presenciou a atuação do serviço público em casos de animais mortos na rua. “O SAMU Animal foi muito rápido. Eles viram que tinha morrido, constataram e a prefeitura veio buscar em dez minutos”, relata ela sobre a eficiência do serviço. Atualmente, ela segue como tutora responsável de duas cadelas, Pepinha e Mayle.
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Esse cenário se explica porque em Campinas, a prefeitura realiza, por meio do SAMU animal, o recolhimento de animais mortos encontrados em vias públicas. No entanto, quando o óbito ocorre em domicílio, Caio Aguiar, da Coordenadoria Setorial de Gestão de Animais, afirma que no Departamento de Bem-Estar Animal (DPBEA) não existe nenhum serviço de recolhimento específico para óbitos de animais com tutor. “O estatuto atual aborda apenas a guarda responsável, o que inclui a busca pelo descarte adequado através de enterro ou cremação”, detalha.
Nem sempre, no entanto, as medidas adequadas são seguidas pelos responsáveis. Antônia, por exemplo, encontrou um pitbull morto em avançado estado de decomposição, descartado sobre uma lixeira na rua. A situação é um exemplo dos riscos que carcaças abandonadas podem representar.
A engenheira ambiental Laís Fernandes alerta que “os animais têm uma carga orgânica e biológica que pode conter muitos patógenos” e que as carcaças em decomposição têm “potencial poluidor e um risco sanitário para a saúde humana”. A especialista explica que animais doentes carregam vírus e bactérias que muitas vezes sobrevivem à morte do portador, e podem infectar outros seres, inclusive humanos.
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O risco mencionado pela especialista é o que um serviço técnico da própria Prefeitura de Campinas busca neutralizar. A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SMSP) possui um equipamento que realiza o tratamento térmico de carcaças por ondas eletromagnéticas. “Realizamos um pré-tratamento com a trituração da peça, passando os resíduos a temperaturas de 100 graus, eliminando todos os patogênicos”, explica Alexandre Gonçalves, engenheiro sanitarista da Secretaria. O processo, no entanto, é voltado para animais recolhidos de vias públicas ou outros serviços municipais, e não constitui um serviço destinado a animais de estimação.
Fernandes ressalta a importância do tutor do animal morto verificar se a prefeitura da cidade conta com serviço de recolhimento, ou um Centro de Zoonoses responsável. Além do risco sanitário, a professora ressalta que a busca pelo descarte correto é um dever legal.
Em Campinas, para a destinação correta dos corpos, os tutores devem buscar alternativas como cremação particular, cemitério pet ou o serviço de sepultamento oferecido pela SETEC (Serviços Técnicos Gerais) em cemitérios públicos municipais. O sepultamento é permitido apenas em sepulturas perpétuas e destinado aos animais de estimação da família do responsável pelo túmulo. Para utilizar, o tutor deve possuir sepultura em um dos cemitérios públicos (Saudade, Sousas ou Amarais) ou obter autorização do titular do túmulo.
O processo exige declaração de óbito assinada por médico veterinário e inclui serviços de remoção, envelopamento e fornecimento de urnas adequadas. Velórios não são realizados. O sepultamento deve ocorrer em até 24 horas após a morte do animal, prazo que pode ser estendido apenas com uma justificativa veterinária válida.São aceitos animais com até 120 kg. Após o período de dois anos, os restos mortais podem ser exumados. Para as cinzas de animais cremados, há uma exceção: como as cinzas são consideradas sem risco de contaminação, não é necessária a declaração de óbito veterinária e não há limitação de tempo para o sepultamento.
Todos os custos do sepultamento são de responsabilidade do tutor. A regulamentação vigente estabelece valores, calculados com base na Ufic (Unidade Fiscal do Município de Campinas): a emissão da Guia de Autorização para Liberação e Sepultamento de Animais Domésticos custa 5 Ufics (R$ 23,32); o serviço de abertura e fechamento de sepultura para exumação do corpo é de 50 Ufics (R$ 233,29); e para o sepultamento de cinzas, o valor é de 25 Ufics (R$ 116,64).
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SERVIÇO:
Setec
- https://setec.sp.gov.br/sepultamentoPet.html
- (19) 3734-6177; (19) 3734-6178.
Cemitério da Saudade
- (19) 3734-6177; (19) 3734-6178.
Cemitério Parque Nossa Senhora da Conceição
- (19) 3246-1079
Cemitério de Sousas
- (19) 3285-3199
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Orientação: Profa. Karla Eherenberg
Edição: Ana Elisa Desiderá
