O isótopo hélio-3 só é encontrado em abundância no nosso satélite e pode gerar conflito internacional

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Raphael Henrique Reis Guerra

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Na última reunião do UNOOSA (Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Sideral), em Viena (Áustria), foi discutida a descoberta do isótopo Hélio-3, que pode ser captado e ser trazido para a Terra. O território lunar ainda está em gestão, mas as potências globais cogitam explorá-la economicamente e um novo conflito mundial preocupa a comunidade científica. Assinado pelos membros da ONU em 1967, o Tratado do Espaço estabeleceu que nenhum país pode se apropriar de corpos celestes, mas não fez qualquer restrição quanto à exploração comercial ou científica.

O técnico em astronomia Rubens Mathias Azevedo, responsável pelo Observatório Municipal de Campinas, disse que os estudos apontam a necessidade de desenvolver uma máquina capaz de extrair o combustível e de trabalhar o regolito (uma camada solta de material heterogêneo e superficial que cobre uma rocha sólida). Trata-se, portanto, de material não consolidado, residual ou transportado, que recobre a rocha fresca. “O isótopo está lá, mas existem apenas 20 partes de Hélio-3 por bilhão de solo lunar e isso deve ser adicionado o custo de transportá-lo de volta à Terra”.

Só 0.000137% são átomos de Hélio-3, que só foi teorizado em 1934 e isolado em 1939. Hélio tem inúmeras utilidades, como resfriar máquinas de ressonância magnética e pressurizar tanques de foguetes espaciais. “É uma boa aposta, inclusive já foi descoberto que tem mais Hélio-3 do que se pensava na própria Terra”, afirmou Rubens. O isótopo é visto com otimismo pela comunidade científica, mas suas consequências geopolíticas preocupam futuramente. “Sempre houve conflitos territoriais, a não ser que a humanidade inesperadamente faça um acordo como aconteceu na estação espacial, que foi construída uma parte soviética e outra americana”, disse o astrônomo.

De acordo com Rubens, existem planos para exploração de Marte e de outros territórios dentro do Sistema Solar, em um futuro médio prazo: “É ambicioso, porque estão prometendo até 2030 acontecer algo. Humanos pisando lá de novo e já começando a fazer algum princípio de colonização”.

Há um paralelo com o tratado Antártico, de 1959. Nele consta a permissão de estudar o local e de instalar bases de pesquisas, mas proíbe a mineração. Oficialmente nenhum país é proprietário de qualquer parte da região, porém países como a Noruega planejam anexar terras antárticas aos seus territórios.

O acordo assinado pelos membros da ONU em 1967, diz que nenhum país pode se apropriar da Lua, mas poderiam estudá-la e explorar seus recursos. Os desdobramentos evidenciam um claro debate a respeito da “posse” do satélite natural da Terra. Houve um acordo posterior na década de 90, onde os Estados Unidos, Rússia e China não assinaram, e sem nenhuma mudança desde então.

Segundo o professor de história da PUC-Campinas, Vitor Barletta Machado, o cenário remete à própria guerra fria e à corrida espacial. Naquele momento histórico, os dois grandes eixos, competem pela hegemonia política e econômica no mundo. O Programa Apollo foi um conjunto de missões coordenadas pela NASA, entre as décadas de 60 e 70, cujo objetivo era levar humanos à Lua (e mostrar ao mundo, em especial, a União Soviética a supremacia tecnológica dos Estados Unidos). “Eles buscavam grandes façanhas no espaço e a questão estratégica em estabelecer armamentos na órbita terrestre”. O professor contextualizou o cenário geopolítico consequente da guerra fria, no áudio abaixo:

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Kelly Ferreira, professora de relações internacionais da PUC-Campinas, afirmou que não podemos deixar o território lunar de lado, pois teme que algum país poderia tomar a região para si e que a principal zona de embate é entre: Estados Unidos, Rússia e China. “A ONU não pode impor leis, ou seja, também não exerce autonomia eficiente para que todos cumpram suas recomendações”.

Para a professora os tratados devem ser ratificados internamente, para que então se tornem normas internacionais. “Tanto da Antártida quanto do espaço, é de ser colocado essas temáticas dentro da Organização Mundial do Comércio, onde há um poder de fiscalização muito maior”. O descumprimento das regras da OMC, é sujeito de punição em valores onde impostos deixam de ser mais baixos e seus produtos pagam mais alto. “Isso é mais fácil, porque assim é sentido no bolso. Essas temáticas entraram com força na OMC”, afirmou a professora.

Kelly ainda ressaltou a importância do Brasil nesse debate: “É um dos países mais envolvidos, ele é superdesenvolvido em direito espacial e nossos diplomatas são sempre chamados para debates mais severos na ONU. Desde os anos 2000 pra cá, nosso país quer ser visto como mediador de grandes conflitos e articulador para soluções de paz”.

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Orientação e edição: Adauto Molck