A advogada Tereza Zabala defende políticas que beneficiem mães e pais no mercado de trabalho

Por: Marcela Peixoto

Em palestra que reuniu as advogadas Alexsandra Garcia e Tereza Zabala, em comemoração ao mês dedicado à mulher, patrocinado pela Prefeitura de Campinas, elas apontaram que a maternidade no mercado de trabalho e a violência doméstica são temas que precisam ser mais discutidos dentro da sociedade. Tereza propôs que as empresas ampliem políticas de acolhimento, enquanto Alexsandra defendeu mais debates em ambientes escolares e empresariais visando reduzir os quadros de violência dentro de casa.

No evento, que ocorreu no Colégio Progresso, a advogada Tereza Zabala, mestre em Direitos Humanos, disse que a maternidade é um assunto pouco discutido na área do trabalho. “Muitas empresas acreditam que suas funcionárias rendem menos e atrapalham o desempenho da equipe” quando se dedicam aos seus bebês.

Apesar de a licença maternidade ser garantida por lei, o que assegura à gestante o direito a se afastar do trabalho por 120 dias, as empresas não levam em conta o momento pós-parto, no qual a parturiente precisa fornecer afeto e carinho ao recém-nascido. “É um momento em que a mulher precisa cuidar, mas também precisa ser cuidada”, diz Tereza.

Durante a palestra, a advogada lembrou que homens também passam pelo momento da paternidade, seja solo ou acompanhada. Por isso, eles também possuem direito a esse momento de vínculo afetivo essencial para o desenvolvimento da criança. Teresa disse que as políticas de acolhimento devem ser pensadas para englobar todas as formas de estrutura familiar.

Com relação à violência contra a mulher, a advogada e doutora em Educação Alexsandra Garcia defendeu que o tema deva ser mais disseminado, pois muitas vítimas ainda sentem medo e vergonha de denunciar seus agressores ou acreditam que não vivem um relacionamento abusivo por nunca terem sido agredidas.

Apesar de pouco divulgado, o abuso não é compreendido apenas pela violência física, disse a advogada. Casos como chantagem e agressão verbal se enquadram em violência doméstica e devem ser denunciados.

Segundo Alexsandra, a Lei Maria da Penha não se aplica apenas às violências dentro do matrimonio. Essa legislação, que entrou em vigor em 2006 com o objetivo de punir atos de violência contra a mulher, também é apropriada em casos de violência familiar e violência no relacionamento íntimo afetivo (entre namorados). Em qualquer uma das circunstâncias, essa lei abrange todo o gênero feminino, e não apenas o sexo biológico. Mulheres trans também estão asseguradas por essa legislação.

Orientação: Prof. Carlos  A. Zanotti

Edição: Melyssa Kell