Iniciativa é referente ao Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12

Por: Gabriela Magalhães e Gleysiane Clemente

O Movimento Vida Melhor (MVM) e o Pati (Movimento Campinas sem Trabalho Infantil: PresenT.I. AusenT.I.), irão transmitir, no dia 14 de junho, a partir das 14h uma maratona de ativismo online de combate ao trabalho infantil por meio do canal do Youtube e das redes sociais do PATI Campinas. A iniciativa marca o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no domingo dia 12.

Haverá diversas ações como apresentação de atividades de enfrentamento, realizadas por profissionais com crianças e adolescentes, também será debatido quais os avanços e desafios para o enfrentamento do trabalho infantil em Campinas e apresentação dos resultados do projeto Pati. 

O MVM é uma Organização da Sociedade Civil (OSC), que mantém o termo de colaboração com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos de Campinas. Por meio do programa Construindo Uma Vida Melhor (Convim), a organização realiza a abordagem de crianças e adolescentes, em situação de trabalho infantil, com uma equipe de educadores e uma equipe técnica de assistência social e psicológica. 

A coordenadora do Programa Construindo Autonomia para o Futuro (Procaf), Ana Paula Pinke, conta que as equipes vão para as ruas seja na busca ativa, seja por solicitação do Conselho Tutelar, da Vara da Infância ou por denúncia da população. “Então quando tem uma denúncia, eles vão ligar para gente (Procaf). Essa abordagem é feita de uma forma muito cuidadosa porque, primeiro, ele precisa estabelecer um vínculo com aquele indivíduo. É feita uma escuta, um contato para criar esse vínculo”, disse.

O Procaf é um programa de profissionalização dos adolescentes abordados pelo Convim, que tem como objetivo profissionalizar os adolescentes, visando propiciar igualdade de condição na inserção no mercado de trabalho e auxiliar na aprendizagem escolar. Ana Paula diz que após o primeiro contato, a equipe técnica vai até a residência e realiza uma conversa para entender um pouco da dinâmica da família do jovem, após as orientações a criança ou adolescente é encaminhado para o órgão competente “Quando é perfil eles indicam para encaminhar o adolescente para a seleção do Procaf, então esse relatório administrativo arquiva e na época que eu vou montar as turmas para o programa, eles me enviam, então eu vou fazer a seleção desses adolescentes”, cita a coordenadora.

De acordo com o MVM, até abril desse ano foram realizadas 32 abordagens de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na cidade de Campinas. No ano de 2021, foram 888 abordagens e 385 pessoas abordadas. Para Ana Paula, o grande número de abordagens se deve a vários fatores “Tem tanto o fator financeiro, que houve demanda, quanto o da ociosidade porque não tinha escola, então houve uma conjuntura de fatores que fizesse com que esses números ficassem elevados”.

Ana Paula comenta que acredita que é fundamental viabilizar campanhas de combate ao trabalho infantil para poder desmitificar “É importante explicar não é só a campanha, é contextualizar, é dar números. Então, eu acho extremamente fundamental que essas campanhas aconteçam e não pontualmente e sim sistematicamente”, conclui.

Elisafe Santos, 20, começou a trabalhar aos 9 anos de idade em uma banca de camelô, vendendo acessórios e CDs. Aos 17 anos teve o primeiro contato com o Procaf ao ver um estande que estava no Cemitério Parque das Flores no dia de Finados. No Procaf, fez cursos, vinculados ao Senai, de auxiliar de salgadeiro, chocolateiro e pizzaiolo, e cursos profissionalizantes, preparação para o mercado de trabalho e reforço escolar na Secretaria de Ensino. 

Além dos cursos, o jovem recebia 50 reais por aula como bolsa auxílio “Era o auxílio que eu tinha, tanto para ajudar em casa quanto para suprir as necessidades que eu tinha”. Elisafe conta que com o Procaf ele passou a ter acesso a informações que ele não tinha, como a capacitação no mercado de trabalho “Ele (PROCAF) ensinou a gente a se portar dentro de uma empresa, a se portar em uma entrevista. Eu falo que todo serviço que passei, inclusive o que eu estou hoje, foi graças a isso também”. Para ele, programas como o PROCAF ajudam tanto na parte econômica quanto na parte social. “A pessoa consegue estabelecer economicamente e consegue criar uma mente nova para ela estar em lugares novos, em lugares maiores e conseguir evoluir a partir disso”, conclui.

O coordenador departamental de políticas para a juventude e cientista social, Felipe Gonçalves, conta que a Coordenadoria de Políticas para a Juventude tem como objetivo atender jovens em situação de baixa renda. A coordenadoria tem vinte e sete pontos de inclusão digital espalhados pela cidade, chamados de “telecentros” e são nesses telecentros que os jovens atendem a população, ensinando informática básica, facilitando o acesso a internet, serviços. Para ele, qualquer iniciativa de trabalho regulamentado ou de programas socioeducativos ajuda a combater o trabalho infantil “Porque o jovem vai estar recebendo uma renda, então ela vai poder de fato ajudar no núcleo familiar e em contrapartida vai receber a formação socioeducativa”. Ele ainda ressalta que é obrigação legal e constitucional de qualquer pessoa denunciar a situação de trabalho infantil. “Querendo ou não, esse adolescente está fazendo renda ali na rua. Então sempre que o serviço faz essa abordagem ele precisa oferecer alguma coisa, um curso ou outro meio de remuneração. Mas as denúncias são fundamentais”, conclui.