Para a pesquisadora Helena Nader, é preciso tratar a pesquisa como investimento, não como gasto

Por: Natália C. Antonini

A diminuição dos repasses de verbas para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que tem como objetivo financiar a ciência brasileira, está inviabilizando o desenvolvimento científico do Brasil. A queda vem desde 2014, e está retrocedendo a valores do início dos anos 2000.

Para debater o tema, o centro “Sou Ciência” realizou um seminário, em seu canal no YouTube, dia 31, mediado pela jornalista Ângela Pinho, repórter da Folha de S. Paulo, com a participação da presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader; a pesquisadora e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fernanda de Negri; o presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), Nelson Cardoso Amaral; e a coordenadora do “Sou Ciência”, Soraya Smaili.

O orçamento destinado à ciência e tecnologia de 2020 foi de R$ 17 bilhões, R$ 10 bilhões a menos do que em 2013, ano com a maior envio de verba do século. Segundo a pesquisadora do Ipea, Fernanda Negri, o Brasil gasta pouco com o setor científico e tecnológico, em comparação aos países desenvolvidos, como os Estados Unidos.

“Não adianta fugir, a ciência é basicamente financiada pelo setor público em todos os países desenvolvidos”, afirma. Relativamente ao seu Produto Interno Bruto (PIB), os EUA investem 2,91%, enquanto o Brasil destina 1,12%. Nos países ligados à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que conta com 38 nações entre desenvolvidas e em desenvolvimento, investe-se em média 2,37% do PIB nacional.

As entidades de pesquisa, vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil (MCTI), advertiram na sexta-feira, 27, que deve ocorrer um corte de verba no orçamento do Ministério da Ciência e da Tecnologia. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) será o mais afetado, pois apenas R$ 2 bilhões de seu orçamento inicial poderá ser utilizado, após o congelamento de R$ 2,5 bilhões.

“Isso é um bloqueio financeiro, pois a lei diz que podemos usar 50% dos recursos do fundo reembolsável, e é o Conselho Diretor do FNDCT que determina onde os recursos serão alocados”, relata a presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader, sobre a possível diminuição da verba.

Para os pesquisadores, os principais sistemas de atribuição de bolsas científicas, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o FNDCT, ambos ligados ao MCTI, foram os que mais perderam e os que mais vão perder com esse corte da verba pela Presidência da República. “O Brasil precisa tratar a pesquisa como um investimento, não como um gasto para o país”, explica a presidente da ABC.

Em 2015, o ano com o maior financiamento das bolsas, o sistema contou com R$ 12,5 milhões, à medida que o ano de 2020 o total foi de R$ 5 milhões, chegando muito perto de 2002, ano com menor financiamento, R$ 4 milhões. Os dados são produzidos com base nas somatórias das três modalidades de bolsas de pesquisa.

Segundo a pesquisadora Fernanda de Negri, o corte nas bolsas está ligado à recente polêmica sobre a incorporação de mensalidade em universidades federais e estaduais, em comparação às universidades de outros países. “Nos EUA, a mensalidade paga é de apenas 20% para o financiamento das pesquisas públicas, 64% vem de orçamento público, dos governos federais, estaduais e locais”. Para a pesquisadora, não é possível desenvolver conhecimento científico sem a participação pública, visto isto, para a ascensão do desenvolvimento no setor brasileiro, é necessário aumentar a parcela do financiamento empresarial à pesquisa.  

Para o presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), Nelson Cardoso Amaral, a diminuição progressiva de produção em pesquisa é uma realidade, ao momento que há disparidade da verba com o crescimento de matriculados nas universidades.

Em 1995 o aumento no ingresso de matriculados foi de três vezes, enquanto o aumento de verba foi de 1,85 vezes. Entre 2005 e 2020, ocorreu o crescimento de 600 mil para 1,2 milhão de ingressantes, já o da verba de 1,95 vezes. “Isso mostra que não cabe no orçamento, cada vez mais há o ingresso de alunos ao mesmo tempo que há a paralização de aumento de verba”, explica.

O presidente da Fineduca diz que a desproporcionalidade do crescimento da inserção na graduação frente à do mestrado e do doutorado demostra a queda do orçamento. De 2005 a 2019, ocorreu um aumento de 4,7 vezes no número de graduandos, enquanto, na soma de mestrandos e doutorandos, ocorreu apenas o crescimento de 2,5 vezes, em relação ao número anterior. “É uma realidade, a pesquisa brasileira não cabe no orçamento”, relata sobre a diminuição progressiva das verbas relacionadas à ciência brasileira.

Orientação: Prof. Carlos A. Zanotti

Edição: João Vitor Bueno