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Professor Alberto aproveita data de hoje, Dia Internacional do Direito à Verdade, para defender projeto
Por: Felipe Eduardo Costa
A propósito da comemoração, hoje, 24 de março, do Dia Internacional do Direito à Verdade, o vereador Professor Alberto (PL), de Campinas, quer aproveitar a efeméride para dedicar o mês inteiro ao combate às fake news. Seu projeto de lei instituindo março como o mês “da conscientização, orientação e combate às fake news” já passou por audiências públicas e se encontra agora na Comissão de Constituição e Legalidade, onde aguarda designação de um relator para dar prosseguimento aos trâmites internos.
“Toda notícia falsa tem algo de verdadeiro, o que pode sugestionar ao indivíduo que seu conteúdo é totalmente verdade. Por isso, as fake news são extremamente perigosas”, adverte o parlamentar ao defender a aprovação do projeto que apresentou na Câmara de Campinas no último dia 5.
O propósito da ação, segundo o parlamentar, tem por objetivo promover e desenvolver a capacidade critica das pessoas, para que não reproduzam ou divulguem esse tipo de conteúdo. A data consta do calendário da Organização das Nações Unidas (ONU), que desde 2010 consagrou o dia de hoje para o combate às violações aos direitos humanos e dignidade das vítimas.
No Brasil, a Lei Federal 13.605/18 que reconhece o dia internacional foi proposta pela deputada Luiza Erundina (PSOL) e aprovada em 2018. A data fixada pela ONU presta homenagem ao monsenhor Óscar Arnulfo Romero Galdámez, conhecido como Dom Romero, religioso católico atuante em El Salvador. Defensor dos direitos humanos, ele foi assassinado enquanto celebrava missa, em 24 de março de 1980, por um atirador de elite do exército salvadorenho.
De acordo com a proposição do Professor Alberto, o município poderá firmar convênios e parcerias com entidades sem fins lucrativos e instituições que tratam do tema para a realização de eventos, campanhas e atividades de conscientização, orientação e combate às fake news. Segundo o vereador, a ideia é que se promovam campanhas educativas para dar visibilidade ao assunto, podendo até se estenderem a outros meses do ano.
Alberto Alves Fonseca, o nome completo do vereador, conta que começou a sentir a necessidade desse tipo de lei após ter percebido reações nas suas redes sociais advindas de notícias falsas. “Comecei a notar um trânsito de noticiários ou mesmo de posturas muito questionáveis e, quando eu tentava abordar essas pessoas, falava que a notícia não era correta”.
O próprio vereador descobriu já ter compartilhado uma informação falsa sem saber. “Eu recebi uma informação de um amigo, traduzida do inglês para o português, e a compartilhei. Um aluno me mostrou que aquela era uma tradução falaciosa, o que me deixou muito consternado”, disse.
Sobre a atual situação de proliferação de notícias falsas no Brasil, Alberto afirmou que “o país está muito polarizado e, como em toda polarização, existem excessos, mas todo extremismo cega as massas”. Segundo ele, existem lideranças políticas que falam exclusivamente para seus nichos. “E falam com viés de pura manipulação”, observou.
O parlamentar afirmou ter sofrido questionamentos ao apresentar sua proposta, pois muitas pessoas a viam como endosso ao inquérito das fake news que corre no Supremo Tribunal Federal (STF). ”Eu senti que havia uma confusão e achavam que era uma crítica àquele denominado ‘Gabinete do Ódio’. Na verdade, era contra fake news e também contra o ‘Gabinete’, pois eles disseminam falsas notícias. Para mim, falso é falso independente de ideologia”, diz Alberto.
Ao reafirmar a importância da aprovação de seu projeto, o vereador diz que a manipulação denigre reputações e desinforma a sociedade. “As pessoas são crédulas. Ao lerem algo que parece ser verdadeiro, há uma tendência de disseminarem aqueles conteúdos”, adverte ao chamar a atenção para danos, muitas vezes, irreparáveis.
“As pessoas têm o direito ao conhecimento universal, verdadeiro, para poderem fazer suas escolhas. Acredito que isso vai fortalecer as instituições democráticas”, diz otimista.
Orientação: Prof. Carlos A. Zanotti
Edição: Letícia Franco
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