Projeto de lei tentará conciliar interesses opostos quanto à reprodução de cães e gatos                                                                                                                                                                                                                                                           

Por: Yasmim Temer

Criadores e ativistas anticomércio participam de audiência pública na Câmara de Campinas (Foto: Guilherme Maldaner)

Sebastião Matias, em seu canil: “Temo que os animais acabem sofrendo com a proibição da comercialização” (Foto: Guilherme Maldaner)

Nos próximos meses, o vereador Marcelo Silva (PSD) vai apresentar na Câmara Municipal um projeto de lei para regulamentar a reprodução e venda de animais de estimação em Campinas. A proposta tentará o impossível: acabar com a batalha legislativa travada entre os ativistas das causas dos animais e os criadores de cães e gatos, que movimentam um mercado no qual um filhote chega a ser vendido por até R$ 8 mil.

“Queremos uma lei que proíba de vez a procriação de animais para fins de comercialização na cidade”, explica a ativista Marisa Donaire, 46, dona do restaurante Senhorita Pepis, cujo objetivo primordial é arrecadar dinheiro para ongs voltadas à causa dos animais. De acordo com seu marido e também ativista Manolo Soto, 51, “o comércio penaliza os animais em detrimento da lucratividade oferecida pelo mercado”. Além disso, Soto ressalta os perigos a que cães e gatos são submetidos, dentre eles o cruzamento entre parentes, podendo gerar filhotes com algum tipo de deficiência.

No lado oposto do cabo de guerra em torno do texto legal a ser proposto pelo vereador, estão os cerca de 300 criadores e comerciantes locais do setor. Geralmente proprietários de canis, eles alegam que a comercialização regulamentada será preferível ao “mercado negro” que haverá com a radical proibição defendida pelos ativistas.

Manolo Soto: “O comércio penaliza os animais em detrimento da lucratividade oferecida pelo mercado” (Foto: Guilherme Maldaner)

Assim como a Inglaterra, que, em 2018, criou uma lei para proibir a venda desses animais, Campinas, que conta com 6 mil cães e gatos registrados, toma o primeiro passo para ajudar os pets, pontua o vereador Marcelo Silva. Entretanto, Sebastião Matias, 51, filósofo, músico e responsável pelo Canil Asa de Ouro, adverte que a proibição de venda será extremamente prejudicial para esses animais. “Acarretaria em muitas vendas ilegais, canis mal cuidados, animais em risco e maus tratos físicos”, prevê o criador.

Em audiência pública, no último dia 4 de novembro, os dois lados se encontraram, no plenarinho da Câmara de Campinas, com a mediação do vereador Marcelo Silva, advogado envolvido em outra causa polêmica – a desativação ou não do tradicional Bosque dos Jequitibás. “Acho que chegamos a um consenso. Por mais que tenhamos lados opostos, esse passo foi de suma importância. É o primeiro para que consigamos obter uma solução viável”.

Orientação: Prof. Carlos A. Zanotti

Edição: Bruna Carnielli