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Ação do Exército Brasileiro contribui para a interiorização de refugiados venezuelanos na fronteira
Por Raquel Piveta
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O Brasil recebe muitos imigrantes quando comparado a outros países da América Latina, especialmente refugiados da Venezuela, que formam o maior grupo de estrangeiros no país. Segundo dados do Governo Federal, são mais de 500 mil venezuelanos que entraram no território desde 2015. Com base no fluxo migratório, o Governo Federal elaborou uma resposta para controle desse movimento.
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A Operação Acolhida, criada em 2018, tem o objetivo de garantir apoio aos imigrantes e refugiados venezuelanos durante o processo para cruzar a fronteira. A operação está presente na Lei nº 13.684/2018, que trata das operações de assistência emergencial para o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade que chegam ao país devido a um fluxo migratório decorrente de crises humanitárias, visando uma realocação voluntária, segura, ordenada e gratuita desses imigrantes.
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Militares do 11º Batalhão de Infantaria Mecanizada em simulação de operação (Foto: Raquel Piveta)
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Em parceria com agências da ONU e organizações da sociedade civil, as Forças Armadas se fazem presentes na operação, sendo responsáveis pelo apoio logístico a partir de ações em infraestrutura, transporte, saúde e administração. O Primeiro-Tenente Rafael Inda, instrutor do Centro de Instrução de Operações Urbanas, detalha a operação. “Ela tem o objetivo de receber, abrigar e interiorizar os refugiados venezuelanos que chegam pela fronteira norte. O que cabe ao exército na Operação Acolhida é montar e administrar os abrigos para receber os venezuelanos, garantir a segurança daquele lugar e fornecer a segurança do fluxo migratório”, explica.
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O tenente ainda reforça que o Exército auxilia os imigrantes e refugiados para além da entrada no país. O processo de interiorização também pode ter o auxílio das Forças Armadas, especialmente através da Vaga de Emprego Sinalizada, contribuindo no deslocamento dos venezuelanos que recebem alguma oportunidade de trabalho por empresas brasileiras. “A interiorização consiste na realocação desses imigrantes, saindo de Roraima, estado que abriga a operação, para outros lugares do Brasil, o que procura permitir que as pessoas tenham melhores oportunidades de integração social, econômica ou cultural”, diz o tenente.
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Baseada em três pilares, a Operação Acolhida se organiza a partir do controle da fronteira, organizando os migrantes que chegam ao ponto de triagem e acessam os trâmites para a regularização migratória. Posteriormente, esses migrantes requisitam acolhimento em abrigos emergenciais de gestão federal e, então, recebem a opção de se deslocarem para vários municípios em busca de novas oportunidades de vida e inclusão socioeconômica através da interiorização.
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Durante simulação de operação, militares explicam os protocolos a serem seguidos (Foto: Raquel Piveta)
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De acordo com a demanda de venezuelanos cruzando a fronteira, tentar limitar esse processo resultaria em uma falha garantida, por isso, a operação foi criada para que haja um controle, tendo em vista que impedir seria algo inviável. “Os venezuelanos vêm por conta da proximidade, então, conforme a quantidade de venezuelanos entrando, o governo brasileiro começou a fazer esse ajuste. Não seria viável impedir que os venezuelanos entrassem no país, então a melhor medida é ajudar do que fazer com que eles entrem ilegalmente”, diz o Tenente Merichello, da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada.
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A professora Lídia Domingues Peixoto Prado, professora da Faculdade de Relações Internacionais da PUC-Campinas, esteve presente em um dos refúgios em Roraima para conhecer a Operação Acolhida. “O Brasil é um país diferente de alguns outros, porque é um país com a tradição de receber refugiados. Ter um projeto como esse, de receber os refugiados venezuelanos, facilita a nossa identificação deles, porque eles vão entrar de qualquer forma ali em Roraima”, ressalta.
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Lídia destaca a influência das relações geopolíticas entre o Brasil e a Venezuela no início da operação. “A nossa relação com a Venezuela estava muito ruim, então ter a Operação Acolhida naquele momento era uma maneira de mostrar para o mundo que a gente entendia que o que estava acontecendo na Venezuela era uma violação de direitos humanos”, avalia.
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O Estado mantém a Operação Acolhida para que os venezuelanos tenham o status de refúgio. “O refugiado não é apenas aquelas pessoas que vivem e um país em condições de guerra, algo que está presente na Convenção do Refugiado de 1951. Na Venezuela, muitos são perseguidos politicamente pelo regime, o que os configuram como refugiados” explica a professora.
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Orientação: Profa. Rose Bars
Edição: Raquel Piveta
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