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Pessoas com deficiências têm seus direitos garantidos no ensino superior

Ambiente inclusivo e acessível é essencial para garantir uma vida universitária digna e justa para todos

Por Jessica Midori e Marina Bigelli

O direito à inclusão de pessoas portadoras de deficiência, em todas as esferas sociais, é algo garantido por lei – a finalidade é sempre romper as barreiras limitantes, para que as PCDs tenham uma vida digna na comunidade.

O campus universitário é um espaço de interação entre pessoas diversas com o mesmo interesse: os estudos. A inclusão na vida universitária é indispensável no processo de formação humanitária dos alunos, contribuindo para o amadurecimento através do conhecimento e para saber lidar com as diferenças.

Em casos de alunos que possuem algum tipo de deficiência, é importante lembrar que há características e particularidades que podem comprometer as relações sociais e o aprendizado. Por isso, há a necessidade de um apoio especial nos processos de ensino-aprendizagem desses alunos. A Constituição Federal garante em seu Art.205, o direito de todos à educação, bem como no Art.206, inciso I que estabelece a igualdade de condições de acesso e permanência na escola, considerando as habilidades e limitações de cada aluno.

Thais Cruz atua há 7 anos no acompanhamento de pessoas com TEA e acredita na urgência da criação de planos de estudo adaptados às PCDs, para um aprendizado mais efetivo (Foto: Arquivo pessoal)

Para a psicóloga, Thais Cruz, além de encarar suas próprias limitações, sejam elas cognitivas, mentais ou físicas, a pessoa portadora de deficiência também lida com a dificuldade no acesso à educação. “No ensino básico, temos essa garantia estabelecida pelo Governo Federal – não acontece em condições ideais, mas essas pessoas estudam”, afirma. Mas, para ela, a garantia de um ensino superior e, até mesmo, a presença desses alunos nesses espaços ainda é insuficiente. “Infelizmente existe desigualdade nesse aspecto, pode ser por falta de acessibilidade, de preparo ou, muitas vezes, pelo preconceito e exclusão que essas pessoas passam durante a vida”, avalia.

Os alunos portadores de deficiência fazem parte da rotina dos professores e da universidade da PUC Campinas – para isso há um planejamento e desenvolvimento de estratégias de ensino, que permitem a adaptação desses estudantes ao currículo proposto pelos cursos. As adequações curriculares servem para flexibilizar e viabilizar o aprendizado do aluno que requer maior atenção, sem desviar da grade de ensino regular. 

Na maior parte do tempo, essa estratégia requer uma disponibilidade do professor para aplicar o recurso em sala de aula, como faz Amanda Artioli, docente do curso de jornalismo da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Ouça o relato completo da professora:

Além da viabilização e liberdade para os docentes promoverem estratégias pessoais para a inclusão dos alunos portadores de deficiência na sala de aula, a PUC Campinas também possui em seus campi o Programa de Acessibilidade (ProAces) – que surgiu com o intuito de deixar todos os alunos em um nível de igualdade. Ao fornecer o serviço de apoio e acompanhamento para alunos com deficiência, o programa auxilia os estudantes em sua experiência universitária. 

A coordenadora do programa, a psicóloga Cris Valle, conta que antes mesmo da matrícula, o programa existe para assessorar, “na hora de fazer a inscrição para o vestibular, pois há campos que o aluno pode preencher caso ele precise de alguma ferramenta – quem dispõe isso é o ProAces”, afirma.

Com a matrícula já efetuada, o acompanhamento com a equipe do programa é renovado semestralmente. A coordenadora explica, “analisamos cada caso individualmente e produzimos um plano para cada semestre. Analisamos as aulas, conversamos com professores e especialistas, tudo para garantir o direito dos alunos”. A equipe conta com psicólogas, pedagogas e intérpretes, todos disponíveis para que os alunos com algum tipo deficiência consigam ter uma vida universitária inclusiva e digna. 

“O aluno portador de deficiência tem encontros semanais, quinzenais ou mensais, tudo depende da necessidade e disponibilidade do estudante”, afirma a coordenadora do programa. Nesses encontros são discutidas as melhores condições para garantir a inclusão do aluno no ambiente.

Apesar da universidade promover a inclusão e acomodar as PCDs ao ambiente, ainda há um longo caminho a ser percorrido para que o campus realmente possua um caráter inclusivo – já que a resistência por parte dos alunos típicos permanece, como a professora de jornalismo recorda. “Infelizmente a exclusão é comum de acontecer num ambiente como esse, porque a universidade é composta por seres humanos diferentes uns dos outros, com habilidades e com limitações diferentes, e para algumas pessoas é difícil reconhecer e respeitar as diferenças do outro, isso acontece em diversos ambientes, inclusive na sala de aula”, afirma.

A exclusão do aluno portador de deficiência culmina em uma série de desestabilizações emocionais – é importante lembrar que muitos desses estudantes já possuem uma maior sensibilidade em relações sociais – e que a sensação de isolamento pode desencadear grandes consequências ao psicológico da pessoa. 

A psicóloga comenta que percebe um aumento no número de PCDs interessados e ingressando nas universidades, e enxerga esse avanço como uma vitória para todos. 

“No ponto de vista dos próprios PCDs, podemos ver um empoderamento – estar em lugares que antes elas não eram bem-vindas. Quando falamos de alunos típicos, ter um colega de sala deficiente, seja ele qual for, isso deveria, no mundo ideal, despertar a empatia, o desejo de ajudar e de construir amizades”, avalia. 

Thais informa aos professores que ao lecionar para PCDs, é necessário repensar alguns métodos de ensino, já que existem diferentes deficiências, que precisam de abordagens diversas. “É necessário, por parte do professor, uma pesquisa sobre o assunto, entender esse aluno e pensar na melhor forma de incluir”, afirma. Ao discutir o papel da universidade, a psicóloga endossa a necessidade de programas de inclusão. “A acessibilidade de espaços e o apoio dentro e fora da sala de aula são essenciais, mas precisamos ir além, essas pessoas também precisam ser incluídas pelos colegas”, destaca.

Algo que a professora Amanda concorda ao dizer que para a inclusão acontecer, não basta os incentivos por parte da universidade, mas é necessário que barreiras preconceituosas sejam rompidas no interior de cada um. A docente defende a importância de se colocar no lugar do outro e imaginar que um dia essa limitação pode existir em sua própria vida, já que ninguém está imune a imprevistos. 

“Por exemplo, quando há uma pessoa com alguma limitação na mobilidade, que usa uma cadeira de rodas ou andador, muitas vezes o outro, por não possuir a mesma deficiência, tem dificuldade de compreensão. Mas ele esquece que uma pessoa idosa – considerando que todos nós também seremos idosos – também pode ser acometida por algum tipo de redução de mobilidade, ou da visão, ou da audição. Assim, a pessoa pode não ter a deficiência, mas ela pode adquirir ao longo do tempo”, reflete. “E ter essa consciência de que nós podemos fazer parte desse grupo a qualquer momento, nos coloca em uma condição de abandonar o preconceito e respeitar o outro”, considera a professora.

Amanda ainda comenta sobre a liberdade que os professores possuem de tomar iniciativas para promover a inclusão no campus, como a disponibilidade para oferecer serviços de acompanhamento – através de projetos de mentoria – que servem para guiar o estudante portador de deficiência em sua jornada na universidade. 

Confira mais sobre o projeto mentoria, coordenado pela professora, no vídeo abaixo:

Orientação: Profa. Karla Ehrenberg

Edição: Bianca Freitas


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Digitais é um produto laboratorial da Faculdade de Jornalismo da PUC-Campinas, com publicações desenvolvidas pelos alunos nas disciplinas práticas e nos projetos experimentais para a conclusão do curso. Alunos monitores/editores de agosto a setembro de 2023: Bianca Campos Bernardes / Daniel Ribeiro dos Santos / Gabriela Fernandes Cardoso Lamas / Gabriela Moda Battaglini / Giovana Sottero / Isabela Ribeiro de Meletti / Marina de Andrade Favaro / Melyssa Kell Sousa Barbosa / Murilo Araujo Sacardi / Théo Miranda de Lima Professores responsáveis: Carlos Gilberto Roldão, Carlos A. Zanotti e Rosemary Bars.