Apesar do crescimento do setor, ainda existe falta de fiscalização e treinamento de profissionais para receber os PCDs

Por Pamela Sousa e Bonnie Virgílio

Mesmo com o crescimento de 19% do Setor de Feiras e Eventos em 2024, ainda existem dificuldades na acessibilidade de Pessoas com Deficiências (PCDs) em eventos de grande porte, seja pela falta de treinamento dos profissionais que irão recepcionar o público, ou pela falta de fiscalização.“Em grandes festivais você tem ali toda uma estrutura pensada em acessibilidade, mas você não treina as pessoas que vão recepcionar os deficientes”, aponta Lucas Silva, advogado empresarial.

“A fiscalização é insuficiente. Muitas vezes, a aplicação da lei depende de denúncias, já que os órgãos responsáveis nem sempre atuam preventivamente”, diz a Organizadora de Eventos, Rosa.

Além da falta de fiscalização e da capacitação dos profissionais, há a questão que as deficiências são plurais. Cada PCD tem a sua necessidade específica. Algo que  a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e as normas técnicas da ABNT NBR 9050  não cobrem, pois só atendem a base das deficiências. Também não há uma padronização para a organização e a prática das normas técnicas, o que gera abordagens inconstantes. 

Dessa forma, a denúncia por meio das redes sociais e também acionado a Polícia Militar (PM) é o único meio que as pessoas com deficiência acham de falar sobre as situações que já passaram. “Existem mecanismos tanto dentro como fora do judiciário para poder atuar neste tipo de situação. Na hora do evento se infelizmente você tiver passando por algum contexto de falta de acessibilidade, primeiro de tudo é registrar tudo o que está acontecendo, porque se você for acionar tanto judicialmente e tanto na esfera extrajudicial, você vai precisar de provas. E após o evento você também pode deixar uma queixa junto ao órgão do consumidor, que é o PROCON”, explica Silva.

Há também outra questão, a maioria dos eventos são organizados por profissionais e equipes que não tem convivência com PCDs ou são PCDs, então a estrutura não é pensada para as pessoas que necessitam do espaço. “Isso não é inclusão, é segregação. Eu coloco as pessoas com deficiências num espaço onde ela não pode conviver com as outras sem deficiência”, afirma Heloisa Rocha, jornalista que tem Osteogênese Imperfeita.

Confira no áudio a seguir o relato de Heloisa sobre sua vivência em shows e eventos.

Em Campinas, o mapeamento de agentes culturais com deficiência é parte do projeto “Direitos Culturais das Pessoas com Deficiência de Campinas”, feito pela Câmara Temática Inclusão na Diversidade, como forma de conhecer sobre a atuação dos PCDs. “A partir do momento que você tem ali outras formas de pontuar as pessoas que é uma pauta importante, as pessoas começam a se mobilizar e começam principalmente a se procurar”, analisa o advogado.  

A inclusão das pessoas com deficiência nos eventos não é só uma questão política, como também é uma questão social que deve ser levantada por instituições públicas e privadas. “Com o alegado acima entendemos que, a inclusão não é apenas uma obrigação legal, mas também um compromisso ético e social. Um evento acessível beneficia não apenas PCDs, mas também toda a comunidade, promovendo equidade e diversidade”, afirma Rosa. 

A convivência e a troca de informações são oportunidades para aumentar a conscientização sobre a inclusão dos PCDs. “É a partir da educação. Quanto mais pessoas com deficiência conviverem no mesmo espaço com pessoas sem deficiências, as ideias erradas que existem entre nós serão eliminadas”, comenta Heloisa.

Orientação: Profa. Karla Ehrenberg

Edição: Bianca Freitas