Advogados especialistas em Direito Desportivo analisam a problemática da violência no futebol brasileiro e implicações

Por Thais Helena

Em recente levantamento feito pelo jornalista Rodrigo Vessoni, e publicado em suas redes sociais, desde 1988 aconteceram cerca de 384 mortes relacionadas ao futebol, 11 destas mortes ocorreram dentro de estádios. Segundo pesquisa realizada pelo REAL BIG TIME DATA, em 2024, 67% dos brasileiros afirmaram ter medo da violência nas arquibancadas como principal motivo para não frequentarem estádios de futebol. 

Talita Garcez, advogada da Ponte Preta e Presidente da Comissão Disciplinar da Liga Campineira de Futebol, relata acreditar que o futebol é um dos esportes favoritos do brasileiro, sendo esse um reflexo da sociedade que enfrenta altos números de violência, bem como convive com a cultura da impunidade. Sobre as medidas existentes para o combate à violência no futebol, Garcez relata, “Dentro dos seus limites de atuação, acredito que a CBF faz um trabalho exemplar, mas que deveria se aliar para ampliar e capacitar suas premissas junto aos Clubes e Poder Público.” Todavia, a advogada reitera que a violência, assim como a corrupção, é um problema enraizado na sociedade brasileira e sua extinção não é possível de ser alcançada em curto prazo. Ela acredita que para o enfrentamento é necessário interesse de todos os envolvidos na atividade do futebol e não apenas atribuir responsabilidade à CBF. 

Filipe de Souza, especialista em Direito Desportivo pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), concorda que o futebol é um elemento inserido na nossa sociedade e que não deve-se pensar a violência como algo exclusivo do esporte. A violência é um problema da nossa sociedade que também se manifesta através do futebol, “se há violência na sociedade há violência no futebol”, afirma o advogado. De acordo com Souza, o enfrentamento à violência no futebol é responsabilidade de organizações privadas, Confederações, Federações, Ligas e Clubes, junto com o poder público.

O torcedor Bugrino, Victor Hugo Baldin, acredita que uma medida eficaz para combater a violência no futebol é a aplicação das leis existentes, porém de maneira que os culpados pelo crime não fiquem impunes. “Acredito que as leis existentes poderiam ser aplicadas de forma mais rigorosa, mas também da maneira correta onde nenhum clube ou torcedor que não esteja envolvido nas ocorrências sejam prejudicados”. 

Souza destaca, ainda, a importância de se manter um registro das pessoas envolvidas em casos de violência. “Saber quem está dentro, faz com que os torcedores fiquem expostos, caso estejam envolvidos em algum ato de violência. A Lei geral do esporte aborda, especificamente as torcidas organizadas em torno, não somente nas arquibancadas. É fundamental que se identifiquem os envolvidos para que sejam punidos”, relata o advogado.

Orientação: Profa Karla Ehrenberg

Edição: Melyssa Kell