Dados da Arpen-SP mostram que Campinas lidera entre municípios com maior número de pais ausentes

Por Raquel Santana

Mais de 5% das crianças registradas até o início de setembro de 2024 na Região Metropolitana de Campinas (RMC) não têm o sobrenome paterno, conforme dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP). Do total de 23.631 nascimentos na região durante este período, 1.193 foram registrados apenas com o nome da mãe. 

Esse dado abrange as 20 cidades que compõem a RMC e se assemelha ao que foi registrado na região ao longo de todo o ano de 2023, onde aproximadamente 4,3% dos nascimentos constataram ausência paterna. 

Em 2024, Campinas lidera entre os municípios com o maior número de crianças registradas sem o sobrenome paterno, contabilizando mais de 480 casos de pais ausentes em um total de 10.887 nascimentos.

O cientista social e professor da PUC Campinas, Vitor Barletta, explica que mudanças na legislação brasileira permitiram que mulheres registrassem seus filhos sem a presença do pai. 

Ele ressalta que, para indicar o nome do pai sem que ele esteja presente, é necessário cumprir algumas condições, como apresentar a certidão de casamento ou uma declaração da pessoa reconhecendo a paternidade. Caso esses documentos não sejam apresentados, a criança será registrada apenas com o nome da mãe, o que não impede o reconhecimento da paternidade posteriormente.

Barletta observa que essas situações muitas vezes refletem uma cultura marcada pelo machismo e o abandono das mulheres. Ele explica: “Quando a mulher engravida e não consegue, naquele momento, provar a paternidade, ela precisa recorrer a um processo legal. Como a criança não pode ficar sem registro e há um prazo para registrá-la, a mãe acaba registrando-a sem o nome do pai.”

A ausência paterna e suas consequências psicológicas 

De acordo com a psicóloga Mileyde Bernardo Ferreira, o bebê nasce dependente da mãe, enquanto o pai apoia o ambiente familiar. Com o desenvolvimento, o pai assume o papel de apresentar o mundo externo e estabelecer limites, mas a sociedade patriarcal ainda atribui o cuidado às mulheres e a função de provedor aos homens, reforçando estereótipos de gênero.

“Sem esse “lugar seguro”, crescemos na busca incessante de preencher esse “vazio”, recorrendo muitas vezes às instituições religiosas, gurus, “homens da lei” ou ao Estado, como substitutos dessa ausência. Muitas vezes utilizando a via da violência em suas mais diversas formas, punindo o outro, o diferente e a si mesmo nesse ciclo”, afirma Mileyde.

A psicóloga ainda reforça que a ausência paterna pode gerar sentimentos de abandono, culpa, medos e inseguranças na criança. 

Casos extremos

A legislação brasileira garante a toda pessoa o direito de ter nome e sobrenome, conforme o art. 16 do Código Civil. Embora sejam raros, existem casos de crianças registradas sem sobrenome no Brasil. Isso ocorre quando os pais, por motivos pessoais, optam por não registrar o sobrenome, ou em situações de abandono, em que as informações dos pais não estão disponíveis.

Um exemplo é o de Gustavo Carlos, de 36 anos, morador de Cosmópolis, que vive sem o sobrenome paterno e materno devido à ausência dos pais, especialmente do pai. 

“Cresci afastado dos meus pais. Não tenho sobrenome, sou apenas Gustavo Carlos. Hoje, tenho a oportunidade de acrescentar o sobrenome da família, mas, para mim, não faz diferença”, afirma. Fruto de uma gravidez indesejada, ele desabafa: “Eu fui abandonado”, e explica que a vida sem a família o levou a uma jornada precoce sem supervisão. 

Hoje, pai de duas meninas, Gustavo revela sua frustração por não poder transmitir um sobrenome às filhas, que têm o composto ‘Carlos’ em suas certidões de nascimento, mas que busca ser mais presente na vida delas do que seu pai foi na sua.

Para Mileyde, a ausência do sobrenome é um “direito negado”, sendo importante repensar esse papel parental urgentemente. “Já existem pais e cuidadores lutando para criar seus filhos de forma diferente da que foram criados. Isso em si já diz muito. Paternidade se faz com presença, não apenas alguém que supra as necessidades básicas, mas alguém que ensine e também aprenda. E, principalmente, alguém que também cuide”, afirma.

Orientação: Profa Karla Ehrenberg

Edição: Melyssa Kell