Apesar de ações solidárias e do poder público, situação afeta famílias em vulnerabilidade  

Por Fred Vieira, Maria Clara Prado e Rafael Ribeiro 

O índice de famílias em situação de segurança alimentar no Brasil cresceu em 2023, em relação à última vez que a medição havia sido feita, em 2017, segundo a PNAD Contínua, divulgada pelo IBGE. Os fatores que contribuíram para o aumento da segurança alimentar em 2023 foram as várias reformulações de políticas públicas, como a ampliação do programa Bolsa Família e o ajuste do salário-mínimo.  

As causas que contribuem para a insegurança alimentar é a renda insuficiente para aquisição de alimentos, preços altos dos alimentos, o desemprego ou emprego informal, desvalorização do salário-mínimo, baixa escolaridade, falta de equipamentos de SAN e dificuldade no acesso a alimentos adequados e nutritivos. 

As regiões que mais sofrem com insegurança alimentar no país são o Norte e Nordeste, que tiveram aumento na quantidade de residências que tem uma grave restrição de acesso à alimentação. A pesquisa apontou que 7,7% das residências na região Norte do país possuem restrição grave de acesso a alimentos, enquanto o Nordeste possui 6,2% de famílias nessa situação, seguida pelo Centro-Oeste, com 3,6%. Por outro lado, a região Sul foi a que demonstrou menor quantidade de residências em situação de insegurança alimentar grave, tendo um índice de apenas 2,0%. 

O Sudeste mostrou que 2,9% das residências se encontram no pior cenário. Parte disso se dá por iniciativas feitas tanto pelo governo, como pelos próprios membros da comunidade. 

No cenário de Campinas, “A estimativa de famílias na condição de pobreza no município é de 62.201”, como diz Ana Cláudia da Silva, 47 anos, nutricionista que atua na Secretaria Executiva do COMSEA  e CAISAN Campinas. 

Para combater a insegurança alimentar, é necessário a intervenção e o trabalho em conjunto de várias políticas públicas, tais como a promoção de uma agricultura sustentável; valorização do salário-mínimo, fortalecimento dos programas sociais, principalmente de transferência de renda – bolsa família, regulação  e controle dos preços dos alimentos e a promoção e distribuição de uma alimentação saudável, principalmente para as famílias mais vulneráveis”, comenta Ana Cláudia. 

Além disso, como medida para garantir o Direito Humano a uma Alimentação Adequada e Saudável, conforme estabelecido pela emenda constitucional de 2010, o Brasil promulgou a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional onde cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Esta lei propõe uma gestão intersetorial e de articulação entre os três níveis de esfera de governo (nacional, estadual e municipal), mais a sociedade civil para implementação e execução e monitoramento das Políticas Públicas de SAN. 

Campinas aderiu ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) em 2020. A cidade conta com o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e com a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN). 

Dentre os programas e ações implementados em Campinas para combater a insegurança alimentar, destacam-se: 

1. Residir em Campinas e possuir em seu núcleo familiar crianças* de 6 meses a 5 anos e 11 meses de idade; 
2. Estar cadastrado no Cadastro único; 
3. Possuir renda per capita de até ½ salário-mínimo, com prioridade para os beneficiários cujas famílias tenham renda mensal per capita de até ¼ do salário-mínimo; 
4. Poderá ser atendido 1(uma) criança por família, com implantação do Portal Social (oficializado em maio de 2018). 
   

Além das medidas governamentais, há outros lugares que também estão atuando para atenuar essa situação, como é o caso da ONG Casa da Sopa. Fundadora do Jardim Paraíso de Viracopos,  Benedita Aparecida Franco de Camargo (73), também foi a edificadora da organização sem fins lucrativos que busca ajudar pessoas necessitadas, levando água e iluminação para o bairro. 

Segundo Benedita, a Casa da Sopa atende atualmente mais de 400 famílias em estado de extrema pobreza na cidade. Hoje, a instituição ajuda a comunidade além da alimentação, promovendo também oficinas de capoeira e inglês e auxilia jovens a buscar seus primeiros empregos, buscando o aumento de suas rendas. 

Orientação: Prof. Artur Araújo
Edição: Mariana Neves