Seminário aponta despreparo que, entre outros casos, levou à morte de Sophia, aos 2 anos

Por: Marília Coimbra

Falta comunicação entre os profissionais da área da saúde, da educação e dos órgãos públicos em relação a denúncias e acompanhamento dos casos de violência sexual à infância no Brasil. A conclusão é dos especialistas que participaram, nesta quinta-feira (18), de seminário online promovido pelo jornal Folha de S. Paulo e Instituto Libertas, em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Durante o seminário, foi exibido o minidocumentário “O caso Sophia”, sobre a morte da menina Sophia Jesus Ocampo, aos 2 anos de idade, após agressões realizadas pelo padrasto Christian Campoçano Leitheim. Produzido pela TV Folha, o documentário trouxe à tona a visão do pai da criança, Jean Carlos Ocampo, e um depoimento da mãe, Stephanie de Jesus da Silva, que afirma não ter denunciado o padrasto da menina por medo.

Após a exibição do documentário, a apresentadora Eliane Trindade entrevistou o pai de Sophia, que reclamou da falta de comunicação entre a Polícia Civil, a Defensoria Pública, o Juizado Especial e o Conselho Tutelar, que haviam sido contatados 7 vezes antes da tragédia para providência em relação à segurança da menina. Jean afirmou que quer justiça por aquilo que deixaram de fazer por sua filha.

Segundo dados divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e citados no evento, no período de janeiro a maio de 2023 houve aumento de 48% no índice de violência a crianças e adolescentes em comparação ao mesmo período no ano de 2022.

Na mesa que debateu o tema no seminário, a promotora de Justiça e assessora do Centro de Apoio Operacional Cível – área infância e juventude, Renata Rivitti, afirmou que normalmente em cidades pequenas não há profissionais capacitados ou especializados para situações como a violência sexual na infância. Em cidades maiores, de acordo com ela, embora haja profissionais qualificados para agir nesses casos, a maioria trabalha dentro de “caixinhas”, não interagindo entre sí e não procurado conhecer o contexto em que tais crimes ocorrem.

“O profissional médico precisa saber se comunicar e ser empático nessas situações”, disse Renata di Sessa, médica especializada em sexualidade humana pela Faculdade de Medicina da USP, atuando hoje na área de urgência do Hospital Pérola Byington. Renata disse acreditar que, mesmo nos hospitais particulares, os profissionais de saúde não sabem conduzir situações de violência à infância. É muito mais fácil passar para o próximo caso do que abraçar a causa, deixando uma grande parte das vítimas sem o apoio necessário para que seja realizada uma denúncia, apontou a médica.

Márcia Bonifácio, coordenadora do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem da Prefeitura de São Paulo, disse acreditar que o ambiente escolar, por ser considerado acolhedor para a criança, onde ela pode se abrir com os professores, monitores e outros funcionários, é o local ideal para se perceber os primeiros sinais de violência sexual.

Segundo Márcia, no entanto, muitas escolas têm medo de denunciar os agressores de seus alunos, pelo fato de a Justiça não dar voz à vítima menor de idade, e sim aos pais, que geralmente são os agressores ou os “parceiros românticos” do agressor. O problema faz com que o sentimento da criança ou do adolescente não seja levado em consideração no julgamento do caso.

Outro problema relatado por Márcia é o fato de que muitas instituições de ensino não incluem o combate à violência na política escolar, devido ao medo de enfrentar o sistema judicial, pois para muitos o que ocorre fora do ambiente escolar não cabe aos profissionais da educação, gerando a falta de apoio ao menor violentado.

A promotora Renata Rivitti, também convidada ao seminário, relatou que o problema vai além da falta de comunicação, abrangendo até a formação dos profissionais. Ela questionou o fato de a maioria das faculdades de direito não possuir o direito infanto-juvenil como matéria obrigatória nas grades do curso.

Rivitti disse considerar o problema inaceitável, pois é um dos temas mais importantes do mundo atual, principalmente após a pandemia da Covid-19, quando os casos de violência à infância aumentaram aceleradamente devido ao isolamento social.

“A gente acaba fazendo inúmeros eventos fantásticos e interdisciplinares em relação à violência e direitos infanto-juvenis, mas a gente sempre fala para convertidos. Quem mais precisa estar ali, não está”, completou.

Rivitti afirmou que, mesmo que haja conhecimento de legislações específicas, como o Marco Legal da Primeira Infância e a Lei da Escuta Protegida, não se conhece a dinâmica da violência, o que impede a aplicação da lei de forma correta. Nesse contexto, Renata disse que é necessária uma capacitação e especialização dos profissionais também do campo do direito.

Orientação: Prof. Carlos A. Zanotti

Edição: Melyssa Kell