Apontamento feito pelo TCE apresenta que a Câmara de Campinas é a que mais gasta

Por: Oscar Nucci

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelou no início do mês que a Câmara Legislativa de Campinas é a que mais gasta renda pública no estado de São Paulo. O levantamento divulgado no último dia 7 avaliou que a Câmara campineira gastou um total de R$ 102 milhões no decorrer do ano passado, superior ao orçamento da Câmara de Guarulhos, por exemplo, que tem 34 vereadores, e gastou um valor em torno de R$ 93 milhões. O valor médio pago pelo campineiro para manter a estrutura funcional da Casa chegou em 2021 a R$ 83,65.

Os levantamentos do TCE de anos anteriores apontam uma melhora no valor que os campineiros tiram do bolso para manter a Câmara Legislativa. Segundo o próprio TCE, em anos anteriores o valor gasto nos parlamentares campineiros chegou a ser de R$ 89, 88. Para 2022, o orçamento da Câmara é de R$ 142,2 milhões, que vai representar cerca de R$ 116,25 para cada habitante do município em relação aos gastos da Câmara. Campinas possui 33 vereadores e, de acordo com dados divulgados pela própria Casa, o salário de cada vereador em 2021 foi cerca de 10 mil reais.

Para o vereador Paulo Búfalo do PSOL, por mais que o valor apontado pelo Tribunal não seja o maior de São Paulo, ele entende a visão passada pelo levantamento. “Eu de fato contesto que seja uma das que mais gasta no estado, porém, avalio que pela dimensão da cidade e a dimensão de recursos da Câmara Municipal no orçamento que é constitucional acaba dando essa impressão”, afirmou o vereador em exclusiva para o Digitais. “Esse é o custo da democracia. Se quiser ter um legislativo, um Parlamento que possa fiscalizar e polarizar contestando as posturas do Executivo, isso tem um custo para a sociedade”, opinou.

Búfalo ainda questionou o fato do estudo feito pelo TCE ter deixado de fora a capital e o impacto disso na posição de Campinas no ranking dos municípios que mais gastam. “Considero que embora o levantamento tenha considerado a maior parte das Casas Legislativas, ele não considerou a Câmara Municipal da cidade de São Paulo que gasta muito mais do que a Câmara de Campinas”, disse o vereador.

Gustavo Petta, do PCdoB, discorda que este seja o “preço da democracia” e se preocupa com os gastos da Câmara. “Eu considero que a Câmara de Campinas realmente tem um custo muito elevado nos seus gastos. Diante da situação que vivemos no Brasil, quanto mais a gente conseguir economizar recursos para que possam ser aproveitados em outras áreas, como Saúde e Educação, seria positivo”, ponderou o parlamentar.

O parlamentar afirmou que os custos da Câmara que foram apontados pelo TCE não são decorrentes do salário dos vereadores. “Pelos números que vi, os salários dos vereadores de Campinas é inclusive menor do que boa parte das cidades da RMC, menores que Campinas, mas isso não é o único custo da Casa”, contou Petta.

O que diz a Casa – Ao ser procurada, a Câmara Legislativa de Campinas se pronunciou por meio de um porta-voz e negou alguns dados apontados pelo levantamento do TCE. Em relação ao custo por vereador, a Casa se manifestou dizendo que “a informação de custo por vereador – na qual Campinas aparece em segundo lugar, atrás de Osasco – é simplista e enganosa”. Isso porque, de acordo com o representante da Câmara, o levantamento feito pelo TCE para conseguir estes dados utiliza os gastos das Câmaras ao redor do estado e faz uma divisão pelo número de vereadores, e não leva em consideração as áreas onde ocorrem os investimentos. Quando perguntada pela redação sobre este caso, a Câmara se recusou a se posicionar oficialmente: “A Câmara não se posiciona em relação a especulações e notas opinativas, interpretativas de colunistas e blogueiros de política”, respondeu a instituição.

Confira a opinião do vereador Paulo Búfalo do PSOL em relação a essa divergência do TCE com a Câmara

Orientação: Profa. Rose Bars

Edição: Oscar Nucci