Conheça as funções dos candidatos com impacto na saúde, transporte e educação municipal

Por Júlia Sabatin, Ana Beatriz Morales, Bianca de Freitas e Henrique Alves

No dia 6 de outubro, os mais de 155 milhões de eleitores brasileiros vão às urnas eleger os próximos prefeitos e vereadores de suas cidades. Os candidatos com mais votos em cada um dos 5.570 municípios, assumem os cargos pelos próximos quatro anos, com início em 2025.

O prefeito é a maior autoridade política da cidade e responsável por administrá-la, atendendo as necessidades públicas utilizando os recursos adquiridos por meio de impostos. Enquanto, o cargo de vereador é responsável por elaborar leis para o território municipal e fiscalizar o trabalho do prefeito. Sendo assim, os cargos devem trabalhar em conjunto visando o desenvolvimento local.

Como chefe do executivo municipal, o prefeito administra o município, implementando políticas públicas, gerenciando recursos e garantindo o bem-estar da população. No Brasil, os prefeitos são eleitos pelo sistema majoritário, no qual vence o candidato que for mais votado. 

Já os vereadores compõem o poder legislativo, e são responsáveis por ouvir a sociedade, conhecer os problemas e buscar soluções. Cabe a eles a elaboração de leis e fiscalização da administração municipal e dos recursos públicos da cidade. Eles trabalham na Câmara Municipal e diferentemente do prefeito, são eleitos pelo sistema proporcional. 

No sistema proporcional, além dos votos recebidos pelo candidato, o total de votos recebidos pelo partido também é levado em conta. Cada partido precisa ter um número mínimo de votos para eleger um vereador, valor este que varia de cidade a cidade. Após garantir o número mínimo, chamado de quociente eleitoral, o candidato mais votado entre os pertencentes a este partido, é eleito.

Além disso, o número de vagas é acumulativo, ou seja, caso uma organização atinja o quociente eleitoral por duas vezes, o segundo mais votado deste partido é eleito e assim sucessivamente. Esse cálculo proporcional também é aplicado nas eleições para escolha de deputados.

O cientista político e professor da PUC-Campinas, Vitor Barletta, explica como o número de vereadores eleitos em uma cidade pode variar, assim como sua efetividade. “A ideia é tentar atender e dar uma representatividade eleitoral maior. Mas isso depende de cada região, já que podemos ter muitos vereadores e nada funcionar ou ter menos vereadores e eles serem mais eficientes”, reforça.

Número de vereadores é proporcional ao de habitantes

Deve-se destacar que o número de vereadores por cidade é proporcional ao de habitantes. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e as Câmaras Municipais:

1. Araraquara possui 242.228 habitantes e 18 vereadores 
2. Campinas possui 1.139.047 habitantes e 33 vereadores 
3. Ribeirão Preto possui 698.642 habitantes e 22 vereadores 
4. São Carlos possui 254.857 pessoas e 21 vereadores

A importância do voto

Portanto, o voto é quem define o futuro das cidades. A cientista social e pesquisadora do Observatório PUC-Campinas, Camilla Marcondes Massaro, comentou sobre a importância da participação dos eleitores. “O voto no nosso país é uma forma de participação política. É uma forma das pessoas serem ouvidas, e também de uma maneira institucionalizada, validar o resultado das eleições, porque quanto mais pessoas votarem, mais legítimo é o resultado em termos de representação da escolha da maioria”, afirma.

A cientista ainda falou sobre como é importante que se tenha uma afinidade com as propostas defendidas pelo candidato e pelo partido na hora de escolher em quem votar, e qual o papel do cidadão na política.

“A atuação política dos cidadãos, é uma atuação constante, porque nós somos seres políticos, então é muito importante que antes, durante e depois das eleições, nós sempre estejamos conectados com aquilo que está acontecendo no lugar em que a gente vive e no mundo como um todo. É importante que o cidadão ou a cidadã, depois das eleições, acompanhe, seja pelas redes sociais do candidato, do partido, pelo jornal ou por outra mídia, aquilo que os políticos estão fazendo, porque eles passam a representar todas as pessoas”, comenta.

No Brasil, o voto é obrigatório para todos os brasileiros alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos, e que estejam com o título de eleitor regularizado. A votação é um meio de garantir que os governantes sejam eleitos de forma legítima, representando a vontade da população.

Orientação: Prof. Amanda Artioli

Edição: Giovanni Feltrin