Conheça as formas de justificar a ausência na votação e as consequências de não votar

Por Bruno Dantas, Gabriela Belloto, Isabelly Godoy, Maria Eduarda Matoso e Washington Coutinho 

No Brasil, o voto é obrigatório para todas as pessoas alfabetizadas com idades entre 18 e 70 anos. No entanto, por diversos motivos, alguns eleitores podem não conseguir comparecer ao colégio eleitoral no dia da eleição.

Para esses casos, existem formas de justificar a ausência no pleito, que podem ser feitas de quatro maneiras:

1. pelo aplicativo “e-Título”; 
2. no site oficial do TSE (Tribunal Superior Eleitoral); 
3. presencialmente nos locais de votação (exclusivamente no dia da eleição) e 
4. direto no cartório eleitoral mais próximo. 

O que acontece se eu não votar?

Não votar e não justificar pode ocasionar sérias consequências, alerta a mesária Emily Karen Oliveira. “Você perde o seu direito de receber salários ou remunerações de empregos públicos, participar de concursos e de renovar matrículas em universidades. Também fica vedada a emissão de documentos como passaporte e RG para cidadãos que não tenham o título de eleitor regularizado”, diz.

A gerente de vendas Paola Dutra, por exemplo, perdeu o prazo para transferir seu domicílio eleitoral e afirma que irá justificar sua ausência. “No próximo ano já vou trazer o título para Sumaré, porque é muito importante votar”, comentou.

Para os eleitores que não justificarem em até 30 dias após o pleito, é aplicada uma multa de cerca de R$ 3,50. Além disso, o título de eleitor é cancelado se o eleitor deixar de votar ou justificar em três eleições consecutivas.

A importância do voto para a democracia

Segundo a cientista social, Larissa Idem, votar é mais do que um direito, é um dever que sustenta a democracia. Ao votar, os cidadãos exercem sua cidadania, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e representadas nas decisões políticas. “O voto assegura que diferentes grupos, especialmente as minorias, tenham representação”, afirma Larissa. Ela acrescenta que a participação eleitoral promove debates públicos e engajamento nas questões importantes para a sociedade.

Porém, a abstenção pode colocar em dúvida a legitimidade de governos eleitos. Quando muitos eleitores não participam, a democracia fica vulnerável a abusos de poder e decisões políticas podem representar uma parcela menor da população.

Conforme os dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a abstenção no Brasil é historicamente alta. No segundo turno das eleições presidenciais de 2022, por exemplo, 20,9% dos eleitores brasileiros (cerca de 32 milhões de pessoas) não votaram. No estado de São Paulo, esse número foi de 7 milhões de eleitores (21,07% de abstenção).

A cientista social também observa que, sem a participação ativa de todos os cidadãos, a democracia corre sérios riscos, com líderes sendo eleitos sem a legitimidade necessária para representar toda a sociedade. Portanto, a participação eleitoral é essencial para uma democracia saudável. Votar é um instrumento para pressionar mudanças sociais, reivindicar direitos e garantir a justiça. “Votar é uma responsabilidade para a saúde e a manutenção da democracia”, conclui Larissa.

Orientação: Prof. Amanda Artioli

Edição: Giovanni Feltrin