Critério se baseia no número de eleitores do município e existe desde o fim da ditadura, cita cientista político

Por Érica Barbosa, Guilherme Tomesanni, João Francisco e Víctor Freitas

O primeiro turno das eleições municipais de 2024 ainda nem aconteceu, mas muita gente já está com a cabeça na segunda etapa do pleito. É o caso dos candidatos às prefeituras, que, com base nas pesquisas eleitorais, armam estratégias para, no mínimo, conseguirem conquistar votos que os coloquem no embate final.

Porém, na maioria das cidades do país, o eleitor só terá de ir às urnas uma única vez. É que, de acordo com normas estabelecidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o segundo turno só pode ocorrer em municípios onde haja mais de 200 mil pessoas aptas a votar – atualmente, são 103 no Brasil.

Nos municípios que preenchem esse requisito, caso um candidato a prefeito não atinja pelo menos 50% dos votos válidos no primeiro turno, ele e o segundo colocado na apuração final vão para o segundo turno.

Já nas cidades que possuem menos do que 200 mil eleitores, a disputa é simples: vence quem receber mais votos, independentemente do percentual total. Vale lembrar que, não existe segundo turno na corrida por vagas para à Câmara de Vereadores.

Como surgiu o segundo turno?

O cientista político Vitor Barletta explica que o contexto da inserção do segundo turno nas disputas eleitorais no Brasil foi a redemocratização, na década de 1980. “Com o fim da Ditadura Militar, a constituição de 1988 passou a prever o segundo turno. Tivemos a primeira eleição direta para a Presidência da República em 1989, e ali, já havia o sistema de dois turnos sendo adotado”, disse.

Ainda de acordo com Barletta, a adoção do critério de um número mínimo de 200 mil eleitores para considerar um município apto a ter dois turnos também surgiu no pós-ditadura. “Isso teve origem nos debates constituintes, quando estavam sendo estabelecidas as novas regras do sistema eleitoral. Os parâmetros existem para definir os municípios em pequenos, médios e grandes, e, em muitas vezes, isso implica na mudança da quantidade de vereadores da cidade”, explicou.

Para o cientista, o segundo turno é uma possibilidade de o eleitor estabelecer um critério maior para dar o seu voto. “O cidadão tem uma oportunidade de fazer uma reflexão um pouco mais longa sobre o que ele deseja para o município. A vantagem do segundo turno é o eleitor se concentrar em duas propostas que poderão ser apresentadas com mais tempo. Para a cidade, isso pode significar um amadurecimento da vivência do processo democrático”, afirmou Vitor Barletta.

O especialista ainda comentou as diferenças sobre o segundo turno nas eleições municipais e nacionais. “É claro que temos diferenças entre um segundo turno nacional, estadual e municipal, que se referem à escala dos problemas que serão tratados e ao tamanho da campanha. Em uma esfera municipal, na campanha para a prefeitura, os problemas são muito mais palpáveis para o eleitor. As discussões tendem a ficar mais próximas do cotidiano, pois se trata do lugar onde vive. Portanto, há diferenças nesse sentido”, afirma.

Vai ter segundo turno na minha cidade?  

Na região de Campinas

Na Região Metropolitana de Campinas, apenas duas cidades podem ter segundo turno em 2024: Campinas e Sumaré – esta última, inclusive, tem neste ano a possibilidade de um prolongamento do pleito pela primeira vez na história. O município ultrapassou a marca dos 200 mil eleitores em setembro de 2023.

Na região de Piracicaba

Na região de Piracicaba, apenas Limeira e Piracicaba possuem mais de 200 mil eleitores aptos a votar. Portanto, somente nelas há a possibilidade de segundo turno em 2024.

Na região de Ribeirão Preto

Na região de Ribeirão Preto, apenas Ribeirão Preto e Franca possuem mais de 200 mil eleitores aptos a votar. Portanto, somente nelas há a possibilidade de segundo turno em 2024.

Na região de Araraquara

Na região de Araraquara, nenhuma cidade possui mais de 200 mil eleitores aptos a votar. Portanto, não há a possibilidade de segundo turno em 2024.

Na região de São Carlos

Na região de São Carlos, nenhuma cidade possui mais de 200 mil eleitores aptos a votar. Portanto, não há a possibilidade de segundo turno em 2024.

Quais as datas do primeiro e do segundo turno das eleições em 2024?

O primeiro turno das eleições municipais deste ano – quando o país inteiro irá votar – está marcado para o primeiro domingo do mês de outubro: dia 06/10. Já nas cidades aptas onde houver a necessidade de segundo turno, a votação ocorrerá no último domingo do mês, em 27/10.

Orientação: Prof. Amanda Artioli

Edição: Giovanni Feltrin